“De forma bem objetiva, o imposto a restituir significa que o contribuinte pagou um valor maior do que o devido, seja por retenção na fonte ou outros motivos, podendo, portanto, solicitar a restituição desse valor por meio Receita Federal – e seguindo o calendário de restituição.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Por isso, se na entrega da declaração for indicada uma diferença positiva, significa que o contribuinte — isto é, você — deve pagar o restante do tributo.
O imposto devido é quanto a pessoa tem de pagar conforme o seu rendimento anual. O contribuinte já pode ter pago mais do que isso durante o ano (nos descontos de seu holerite, por exemplo). Nesse caso, terá imposto a restituir, vai receber de volta da Receita. Se pagou a menos, o resultado será imposto a pagar.
A restituição do Imposto de Renda funciona como um ressarcimento de valores pagos a mais no momento da declaração do imposto. Basicamente, se você pagou algum valor a mais, terá esse dinheiro devolvido. Esse valor a mais é referente às deduções do IR, como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e outros.
Restituição do Imposto de Renda: o que é e como funciona
Como funciona o valor da restituição?
A Receita considera a base de cálculo do IR, definido por tabela, e os ganhos do cidadão em um ano para definir se o contribuinte receberá a restituição. Essa base representa o resultado da diferença entre todos os rendimentos recebidos em um ano e as deduções previstas em lei.
2º Lote residual: 29 de novembro de 2024; 3º Lote residual: 31 de dezembro de 2024; 4º Lote residual: 31 de janeiro de 2025; 5º Lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
“De forma bem objetiva, o imposto a restituir significa que o contribuinte pagou um valor maior do que o devido, seja por retenção na fonte ou outros motivos, podendo, portanto, solicitar a restituição desse valor por meio Receita Federal – e seguindo o calendário de restituição.
Como saber quanto vou receber a restituição do Imposto de Renda?
A consulta da restituição do imposto de renda pode ser feita por meio do site da Receita Federal, na aba “Consultar a Restituição”. É necessário informar somente o número do CPF do contribuinte e a data de nascimento, além de selecionar “2024” como ano de exercício.
Quem não tem direito a restituição do Imposto de Renda?
Existem duas situações em que você não recebe a restituição do Imposto de Renda: Quando você recolheu exatamente os impostos que deveria ter recolhido; Quando você recolheu menos imposto e vai precisar pagar a diferença.
Como saber se está tudo certo com a declaração de imposto de renda?
Você pode consultar, a qualquer momento, a situação da sua declaração no extrato de processamento, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC; ou de forma simplificado no sistema de consulta de restituição.
As especialistas alertam que nada muda ao contribuinte que não é obrigado a fazer a declaração. É necessário seguir as mesmas regras de quem deve cumprir a obrigação com o Fisco. Por isso, se optar por enviar o documento a fim de conseguir a restituição, deve ter os mesmos cuidados ao preencher a declaração.
A partir da soma dos rendimentos é identificada a alíquota, que vai de 7,5% a 27,5%. Então, a Receita avalia quanto já foi pago de imposto naquele exercício. Se o valor pago foi maior que o devido, o contribuinte tem direito à restituição. Caso o valor seja menor, ele deverá pagar.
Como saber se tenho dinheiro retido no Imposto de Renda?
Acesse o site da Receita Federal; Navigate até a seção 'Restituição'; Insira seus dados pessoais, como CPF, ano do exercício fiscal e data de nascimento; Após inserir os dados, o sistema exibirá o status da sua restituição, incluindo possíveis pendências e a data de pagamento prevista.
Para consultar a restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e verificar se sua declaração já foi processada. Lá também é possível saber em qual lote a restituição será paga. Basta informar o CPF, exercício da declaração, data de nascimento e código verificador no “Consulta à Restituição”.
Qual a diferença entre imposto a restituir é imposto a pagar?
O contribuinte pode ter pago mais do que esse valor durante o ano, de acordo com os descontos e despesas que declara. Nesse caso, terá um imposto a restituir. O contribuinte pode ter pago menos do que esse valor durante o ano, de acordo com os descontos e despesas que declara. Nesse caso, terá um imposto a pagar.
Qual mensagem aparece quando vai receber restituição?
Como aparece quando a restituição está liberada? Se você fez a declaração do Imposto de Renda da forma certa, dentro dos prazos determinados pelo Fisco, sem erros ou informações incompletas, o Leão vai classificar o seu documento como declaração “processada - em fila de restituição”.
Como saber se o dinheiro da restituição foi liberada?
Utilize o sistema Consultar restituição IRPF para consultar a situação da sua restituição. Para ter informações mais detalhadas sobre o processamento da sua declaração, utilize o canal Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para celulares e tablets.
Se a mensagem do sistema indicar que a declaração está "processada, em fila de restituição", então significa que o reembolso está esperando para cair na conta bancária. Na prática, a declaração já foi processada, mas a restituição ainda não foi paga. Aí é preciso apenas aguardar o lote em que ela se enquadra.
O terceiro lote da restituição do Imposto de Renda 2024 será pago em 31 de julho, com consulta liberada em 24 de julho. O processo de consulta pode ser feito online. O pagamento é direto na conta bancária informada na declaração ou via PIX, com possibilidade de resgate por até 12 meses no Banco do Brasil.
