Um pseudônimo é definido como um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome legal. No ordenamento jurídico brasileiro o direito à utilização de um pseudônimo está garantido pelo Código Civil que estabelece, no art.
Um pseudônimo é um nome fictício que um escritor ou uma escritora usa para publicar suas obras. Por exemplo, você já ouviu falar de Richard Bachman? Talvez você o conheça como Stephen King.
Ao contrário do apelido, o pseudônimo é atribuído, pelo próprio sujeito de direitos, a si mesmo, que vem a usar outra denominação a si próprio mantendo-a simultaneamente com o nome (prenome e sobrenome) que lhe foi atribuído.
O direito de utilizar um pseudônimo não é absoluto, pois não é protegido se utilizado para atividades ilícitas, como difamar, injuriar, discriminar ou causar danos. Um pseudônimo é definido como um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome legal.
É preciso levar em consideração diversos fatores, como a sonoridade do nome, a sua relação com o gênero literário escolhido e a sua originalidade. Além disso, é importante verificar se o pseudônimo escolhido já não está sendo utilizado por outro autor.
O uso do pseudônimo na literatura tem sido uma prática comum por séculos, e traz consigo uma série de benefícios. Pseudônimos podem ajudar autores a estabelecer uma identidade distinta que se alinhe ao gênero ou ao estilo de suas obras.
O pseudônimo pode ser usado, por exemplo, para proteger escritores por razões políticas, onde ter a identidade verdadeira associada ao livro pode ser um grande problema, principalmente em casos onde o conteúdo abordado tem uma visão antigovernamental.
O uso de pseudônimos é permitido pelo Art. 19 do Código Civil (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), desde que não seja utilizado para acobertar práticas criminosas ou ilícitas. Logo, o cidadão que age de boa-fé nas mídias sociais, utilizando pseudônimo, não está cometendo crime.
Se você perguntar a qualquer brasileiro qual o sobrenome mais comum no Brasil com certeza a resposta será Silva. O sobrenome Silva, que em latim significa selva, foi trazido pelos portugueses com a colonização.
Pseudónimo ou pseudônimo (do grego antigo ψευδώνυμος, composto de ψευδο- "pseudo-" e ὄνομα "nome", ou seja, "nome falso"), é um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome real.
Milton Fernandes, o Millôr Fernandes, já usou o pseudônimo Emanuel Vão Gogo. Que não se confunda “pseudônimo” com “heterônimo”, já que este é a atribuição de um outro nome, imaginário, com qualidades e tendências próprias, individuais, diferentes das do criador, como muito bem fez Fernando Pessoa.
Vários artistas e escritores identificam-se perante a sociedade através do seu nome artístico, legalmente classificado como pseudônimo. A lei diz que o pseudônimo, desde que adotado para atividades lícitas, tem a mesma proteção que dá ao nome.
Qual é a proteção conferida ao pseudônimo por nosso ordenamento jurídico?
O pseudônimo, desde que adotado para atividades lícitas, goza da mesma proteção conferida pela lei ao nome14. Trata-se de extensão natural da proteção do direito ao nome.
Para se defender desse e de outros riscos que uma marca pode sofrer, é necessário obter o registro junto ao orgão responsável no país, no caso do Brasil, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Também chamado de epíteto, cognome ou, mais comumente conhecido como pseudônimo, o hipocorístico é um apelido pelo qual a pessoa é conhecida. Assim, como o nome, que é direito da personalidade, o hipocorístico recebe a mesma proteção a exemplo do que estabelece o art. 19 do Código Civil: Art.
