Quais são os municípios com alta taxa de geração de resíduos?
De forma geral, os municípios com as maiores receitas per capita estão, em sua maioria, nas regiões de Campinas, Santos e Piracicaba, regiões com elevados índices de cobertura, como apresentado na Figura 1.
A Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) foi instituída com o objetivo de custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, de fruição obrigatória, prestados em regime público nos limites territoriais do Município de São Paulo.
O que é um RDO? Relatório Diário de Obra. Relatório de Obras. Registro de Obras!
Quem é obrigado a pagar o TSRS?
A TRSS deve ser paga por todas as Pessoas Físicas, Jurídicas ou qualquer unidade econômica ou profissional geradoras de resíduos sólidos de saúde, entendido como o proprietário, possuidor ou titular de Estabelecimento Gerador de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde no Município de São Paulo.
A TRSD/Ambiental é um modelo de taxa para a cobrança sobre serviços de coleta e manejo de RSD. Sua fórmula paramétrica pondera o dinamismo do setor, pois o valor dela resultante reflete as oscilações de despesas, geração, população e economias.
Qual região do Brasil apresenta a maior geração de resíduos sólidos?
Regionalmente, o Sudeste apresenta a maior geração de RSU per capita, com cerca de 449 kg gerados por habitante em 2022. Na outra ponta encontra-se a região Sul, com uma ge- ração anual de 284 kg de RSU por habitante.
Quais são os 4 tipos de resíduos sólidos mais produzidos no Brasil?
De acordo com a pesquisa, os resíduos recicláveis secos são compostos principalmente pelos plásticos (16,8%, com 13,8 milhões de toneladas por ano), papel e papelão (10,4%, ou 8,57 milhões de toneladas anuais), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%).
A diretoria colegiada da SP Regula e a ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), representante da ISWA (International Solid Waste Association) no Brasil, firmaram parceria no último dia 20, visando fomentar a gestão dos resíduos sólidos na cidade de São Paulo.
Em contraste, a região Sul gerou 284 kg por habitante, sendo a região Norte a menor produtora, com 15 mil toneladas diárias, representando 7,3% do total nacional.
A Taxa sobre Resíduos Sólidos – TRSD/Ambiental foi concebida para responder à maior parte das problemáticas financeiras e ambientais dos municípios na questão da gestão dos resíduos sólidos domiciliares.
Instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana, a partir deste ano de 2022, a taxa de manejo de resíduos sólidos, também conhecida como “taxa do lixo”, ...
Para a inclusão do código da TRSS na Ficha de Dados Cadastrais do CCM, o contribuinte deverá acessar a página www.prefeitura.sp.gov.br/serviçosonline e seguir as instruções. Em caso de dúvida, agendar um atendimento na página http://agendamentosf.prefeitura.sp.gov.br.
ISS retido quem paga tomador ou prestador? A retenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) é uma responsabilidade do tomador do serviço, ou seja, da pessoa ou empresa que contrata os serviços prestados por terceiros.
A taxa de lixo é um tributo municipal obrigatório criado para custear o serviço do município de coleta de lixo. Sua cobrança está prevista em lei da esfera federal. Geralmente, o valor é cobrado junto com o IPTU e, assim como esse imposto, sua base de cálculo está relacionada à área do imóvel.
Multas e juros: assim como outros tributos municipais, o não pagamento da taxa de lixo pode resultar em multas e a aplicação de juros sobre o valor devido. O percentual desses acréscimos pode variar conforme a legislação local, mas geralmente aumenta de forma progressiva conforme o tempo passa.
O DARE-SP – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – permite ao contribuinte recolher tributos e demais receitas públicas estaduais de São Paulo. O DARE-SP está progressivamente substituindo receitas antes recolhidas em GARE ou GNRE.
Taxa de Serviços Diversos prevista no Código Tributário Municipal, cobrada em virtude da prestação de serviços específicos tais como expedição de atestados, autenticação de plantas dentre outros.
Trata-se da Taxa de Credenciamento na ICP-Brasil – TCD, que tem por hipótese de incidência o requerimento de credenciamento de AC, seja ele deferido ou não, devendo ser paga no momento do requerimento.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído por meio do Decreto Nº 11.043, de 13 de abril de 2022, é um importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois apresenta um caminho para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio de diretrizes, ...
Resíduos orgânicos, materiais recicláveis, resíduos especiais e rejeitos: esses são os quatro tipos de resíduos domésticos, aqueles que geramos em casa.
