São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
Uma pessoa que atravessa a fronteira de seu país de origem pelos motivos de perseguição e violação de direitos humanos descritos acima é uma pessoa refugiada independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade.
Além da falta de emprego, de moradia e qualquer recurso para começar a vida, sem falar que muitos chegam apenas com a roupa do corpo, há ainda a diferença de tratamento de um país para o outro. Você sabe onde fica o maior campo de refugiados do mundo? Dessa forma, a maioria deles vive à mercê de ajudas humanitárias.
O refúgio é uma proteção legal internacional. A Lei nº 9.474/97 determina como essa proteção é aplicada e como se reconhece a condição de refugiado no Brasil. Essa proteção específica é necessária porque a vida dos refugiados ou sua integridade física correm risco.
Os refugiados são pessoas que tiveram de deixar seus países de origem devido a perseguições religiosas, políticas, étnicas, raciais, entre outros, ou cujos países vivem conflitos armados e enfrentam graves crises humanitárias, como é o caso atual da Síria, no Oriente Médio.
De acordo com a Convenção de Genebra, refugiado é toda a pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode, ou em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não ...
No entanto, existem diferenças entre ser imigrante e refugiado. O primeiro, continua recebendo a proteção do seu governo e tem a opção de voltar quando desejar, enquanto uma pessoa refugiada não pode voltar ao seu país por diversas questões geopolíticas.
Refúgio: significado. Em sentido amplo, o significado de refúgio vem a ser local tranquilo que oferece paz, tranquilidade, sossego. Há também, o refúgio ambiental, lugar que alguém procura para fugir ou para se livrar de um perigo; abrigo. Lugar onde alguém pode se esconder ou ocultar alguma coisa; esconderijo.
O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
“O refugiado se sente totalmente perdido ao não compreender a língua, os comportamentos, os documentos que deve preencher. É tomado por ansiedade. Na medida em que a ansiedade cresce, aumenta a desorganização e a imobilidade do sujeito”.
Milhões de refugiados vivem nas principais cidades, perto de oportunidades de emprego. Os apelos por ajuda humanitária aos refugiados são normalmente ilustrados com imagens e histórias de pessoas em movimento ou em campos de refugiados, recebendo esmolas de agências de ajuda humanitária.
Como vimos, os refugiados são aqueles que fogem de seu país por um motivo de força maior, definido pela Acnur como um fundado temor. Assim, violações aos Direitos Humanos por meio de conflitos, perseguições, limpezas étnicas, entre outros, são alguns dos fundados temores que levam uma pessoa a fugir de seu país.
Uma característica marcante da questão dos refugiados no mundo é o fato de a maioria deles – cerca de 86% – deslocar-se em direção aos países emergentes do sul, e não para a Europa e para os Estados Unidos, principais destinos migratórios da atualidade.
Para solicitar refúgio no Brasil é necessário estar presente em território nacional. A qualquer momento após a sua chegada ao Brasil, a pessoa que se considera vítima de perseguição em seu país de origem deve buscar uma unidade da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira.
A Lei Brasileira de Refúgio considera como refugiado todo indivíduo que deixa seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país de origem.
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
O refúgio é causado, geralmente, por guerras. No entanto, não somente guerras mas conflitos de ordem política também colocam a pessoa na situação do refúgio. Muitos cidadãos fogem de seus países porque são ameaçados por organizações criminosas que dominam o cenário político local.
Refúgio é um conceito que tem a sua raiz etimológica no vocábulo latino refugĭum. Pode-se tratar do espaço do espaço ou da construção que permite refugiar-se (escapar, fugir, abrigar-se).
L9474. LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
→ Existem diversos tipos de refugiados no mundo, alguns por condições de perseguição política, outros pela existência de conflitos armados e guerrilhas, além daqueles que sofrem com a fome, discriminação racial, social ou religiosa e até os refugiados ambientais, entre muitos outros tipos.
Considerado país acolhedor, Brasil recebe apenas 2% dos refugiados no mundo. O senso comum brasileiro diz que o País é acolhedor para pessoas de outros lugares do planeta, mas recebe apenas 2% dos refugiados, segundo a ACNUR, agência da ONU para refugiados.
O asilado, assim como o refugiado, é alguém perseguido em seu país de origem que se abriga em outro. Porém, a legislação e o processo são diferentes em cada um desses casos.
