Para que seja configurada a imperícia é necessário constatar a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ou ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão.
Imperícia: falta de técnica necessária para realizar determinada atividade. Exemplo: engenheiro elétrico que assina um projeto de construção de um grande edifício. Tal profissional não tem conhecimento técnico para o fazer; o profissional habilitado é o engenheiro civil.
Já a imperícia ocorre quando o condutor não possui habilidade ou conhecimento técnico o suficiente para realizar certa atividade. Exemplos mais comuns: não conseguir sair de uma situação de perigo e demorar para realizar manobras, como a baliza.
De uma maneira geral, negligência é a omissão da conduta esperada para uma determinada situação; imprudência é a ação sem cautela; e imperícia é a ação equivocada por falta de técnica, de inaptidão. Qualquer cidadão responde pelos danos causados a outrem, a não ser que seja provada a inexistência de culpa.
Para que seja configurada a imperícia, é necessário constatar a inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática ou ausência de conhecimentos elementares e básicos para a ação realizada. Um médico que realize uma cirurgia plástica em alguém e cause deformidade pode ser acusado de imperícia.
A imperícia, que é a falta de habilidade ou conhecimento necessários para o exercício da profissão, pode resultar em erros durante procedimentos médicos, administração de medicamentos ou cuidados com o paciente, levando a complicações de saúde ou até mesmo a danos irreversíveis.
Configura-se imperícia a falta de aptidão, habilidade técnica para o exercício de arte ou profissão a ser praticada. Materializa-se no momento em que o agente, não considerando o que sabe, ou deveria saber, causa prejuízo a outrem.
A imprudência, por sua vez, pressupõe uma ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, não é uma conduta omissiva como a negligência. Na imprudência, ela age, mas toma uma atitude diversa da esperada.
O que é negligência? A palavra negligência é utilizada para designar uma falta de cuidado em uma situação específica. No uso cotidiano e no direito, implica falta de diligência ou preguiça, podendo também significar ausência de reflexão proposital sobre determinado assunto.
A imperícia, por sua vez, ocorre quando o médico revela, em sua atitude, falta ou deficiência de conhecimentos técnicos da profissão. É a falta de observação das normas, deficiência de conhecimentos técnicos da profissão, o despreparo prático.
É a inércia psíquica, a indiferença do agente que, podendo tomar as devidas cautelas exigíveis, não o faz por displicência, relaxamento ou preguiça mental. Ver artigo 18, inciso II, do Código Penal.
A imperícia, conforme já explicamos, é motivada pela falta de conhecimento ou habilidade. Assim, se diferencia da imprudência, em que há conhecimento, mas falta de cuidado, e da negligência, em que se deixa de realizar algo necessário para a segurança.
Ou seja, é quando alguém não domina uma determinada ação, mas diz que tem conhecimento ou habilidade para ela, o que faz com execute com erros. Assim, a imperícia é quando o profissional não tem conhecimentos básicos e habilidades para executar ações relacionadas à profissão.
“negligência é não fazer o que deveria ser feito, imprudência é fazer o que não deveria ser feito e imperícia é fazer mal o que deveria ser feito corretamente.”
Imperícia é a falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício. A inabilidade para o desempenho de determinada atividade fora do campo profissional ou técnico tem sido considerada na modalidade de culpa imprudente ou negligente, conforme o caso.
A imperícia médica é um tipo de erro cometido por um profissional da saúde em decorrência do seu desconhecimento teórico ou prático. Por exemplo, pode ser um médico ou enfermeiro que não forneça o diagnóstico ou tratamento correto.
É a ausência de habilidade peculiar para desenvolver uma determinada atividade técnica. O imperito assume que deveria conhecer, não leva em consideração que desconhece, e mesmo assim, age. Uma situação é quando o motorista que conduz carro de passeio acha que tem habilidade suficiente para dirigir um caminhão.
Como a imperícia pode contribuir para acidentes e lesões?
As consequências dos atos de imperícia vão desde multas e perda de pontos na carteira de habilitação até acidentes de trânsito com danos materiais, lesões corporais graves ou mesmo fatalidades.
