O termo de autenticidade é uma declaração de que os documentos apresentados no processo são autênticos. O termo é declarado apenas por advogado, contador ou técnico de contabilidade.
O documento é utilizado para comprovar legalmente a autenticidade de documentos anexados ao processo de registro empresarial. A declaração de autenticidade deve ser assinada por um contador, técnico em contabilidade ou advogado.
Para que serve a autenticação? Trata-se de um processo de verificação de uma identidade, seja de um documento, contrato ou qualquer item necessário para comprovar determinada condição. Assim, é usada para garantir que uma pessoa ou sistema seja quem diz ser.
Ato de reconhecimento de assinatura em que o usuário comprova, pessoalmente, que é signatário do documento apresentado para o reconhecimento de firma. O usuário deve assinar, diante do tabelião, o documento que pretende ter a firma reconhecida como autêntica.
É a possibilidade de verificar a validade e a autenticidade de documentos de empresas. Pelo sistema, é possível verificar licenças, alvarás, atos constitutivos, declarações de enquadramento, certidões emitidas, livros registrados e/ou arquivamentos.
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA QUEM NÃO TEM (grátis versão para baixar em pdf)
O que vem a ser autenticidade?
Autenticidade é um traço de personalidade característico de pessoas verdadeiras, genuínas e que não escondem o que pensam, sentem e desejam. São indivíduos acolhedores, sempre dispostos a ajudar; são confiantes, não abrem mão dos seus princípios e não se intimidam em expor ideias e opiniões.
A autenticidade vai além de simplesmente apresentar uma imagem positiva. É a capacidade de ser verdadeiro, honesto e transparente. Numa era em que os consumidores estão mais conscientes e exigentes do que nunca, construir uma marca autêntica é essencial para estabelecer conexões genuínas.
Quanto custa? O preço da autenticação é tabelado por lei em todos os Cartórios do Estado de São Paulo: 4,78 (quatro reais e setenta e cinco centavos), acrescido o valor da cópia de R$ 0,92 (oitenta e cinco centavos), caso seja extraída pelo tabelionato de notas.
A garantia de autenticidade pode ser obtida de diferentes maneiras, dependendo do tipo de produto ou serviço. No caso de produtos físicos, como roupas, eletrônicos ou acessórios, a autenticidade pode ser comprovada por meio de certificados, etiquetas de autenticidade, selos de garantia ou códigos de autenticação.
Para que o documento seja autêntico tem de ser praticado com as formalidades legais exigíveis, no quadro e nos limites das competências da autoridade pública que o praticou. Também são autênticos os documentos praticados por um oficial público, dotado de fé pública, como, por exemplo, um notário.
O serviço de Certificação de Autenticidade proporciona aos indivíduos, empresas e instituições a validação oficial de documentos, produtos ou informações, confirmando sua autenticidade e legitimidade.
Para autenticar uma cópia, basta ir em um cartório de notas com o documento a ser copiado, para o tabelião atestar que a cópia é autêntica e idêntica ao original. No cartório, o requerente confere todas as informações e coloca um selo de autenticidade, juntamente com o carimbo e a assinatura.
830 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que “o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”.
O Certificado de Autenticidade da Impressão apresenta os detalhes técnicos da impressão da obra, como tipo de papel usado, gramatura, tintas utilizadas e em qual material aquela obra foi confeccionada, como metacrilato, metalprint ou canvas, por exemplo.
Você pode autenticar documentos de outra pessoa se ela tiver firma aberta no cartório em que será feita a autenticação. Caso contrário, somente a própria pessoa poderá autenticar o documento. Isso porque será preciso fazer o cadastro ou a abertura de firma, o que depende da coleta de informações pessoais.
Para autenticar um documento digital, o emissor deve ter um certificado digital válido, que contém informações como nome, CPF/CNPJ, data de validade e chave pública.
Os cartórios passaram a permitir o reconhecimento de firma pela internet. Novidade para alguns, o serviço já está disponível desde outubro do ano passado. O processo que necessitava da presença física, agora pode ser feito à distância, através de uma videochamada com o tabelião.
No mundo real, a autenticidade de um documento pode ser garantida pelo uso de assinaturas, rubricas e marcas especiais. No mundo virtual, este item pode ser assegurado através do uso de assinaturas digitais.
Validação da legitimidade e autenticidade: Os documentos são analisados para detectar possíveis falsificações ou adulterações, garantindo sua autenticidade.
Quais documentos devem ser reconhecidos por autenticidade?
É obrigatória a apresentação de um dos seguinte documentos originais de identificação: Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação(modelo novo), Passaporte com visto válido para o estrangeiro, Carteira de Identificação expedida pelos entes criados por Lei Federal ou Funcional (Magistrado, membro Ministério Público ...
O código de autenticidade também pode ser consultado por meio do Portal Nacional da Redesim, para fins de validar as informações do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido.
A verificação da autenticidade de um documento é feita por meio do processo de documentoscopia. Essa ciência, ligada à criminalística, permite que a empresa verifique se um documento é verdadeiro ou não. Para isso, é necessário usar equipamentos, técnicas de análise específicas e tecnologias.
