Além dos bens de natureza patrimonial, há uma outra classe, a de bens jurídicos não-patrimoniais. Entram nessa classificação os que não são economicamente estimáveis, como também não passível de valoração financeiro, como a vida e a honra, por exemplo.
A opção que não é um tipo patrimonial é a número 4, "Aluguel de imóvel". As outras opções são tipos de patrimônio: ações, patrimônio financeiro, patrimônio intangível e patrimônio realizável.
O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: direitos não patrimoniais, referentes a pessoa humana (direito à vida, à liberdade, etc), e o dos direitos patrimoniais, de valor econômico, que por sua vez dividem-se em reais e obrigacionais.
1 - O que são bens patrimoniais? São bens que possuem maior durabilidade e valor, também chamados de bens permanentes, exigindo controle pela Gestão Patrimonial. Todo bem permanente deve estar identificado com plaqueta, etiqueta ou inscrição do número de identificação.
Os bens considerados em si mesmos são classificados em: moveis e imóveis; individuais (singulares) ou coletivos; fungíveis e infungíveis; divisíveis ou indivisíveis; corpóreos ou incorpóreos (também chamados de matérias ou imateriais); consumíveis e inconsumíveis.
São elas: bens móveis e imóveis, bens fungíveis e infungíveis, bens consumíveis e inconsumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens principais e acessórios, e bens públicos. 1 Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-membro do Ministério Público de Minas Gerais.
Bens não duráveis - São produtos de consumo imediato, ou consumidos pouco tempo após a compra. Serviços não duráveis são aqueles realizados frequentemente. Exemplo de bens não duráveis: perfumes, sabonetes, alimentos, e afins. Serviços não duráveis: cortes de cabelo, lavagem de carro, serviços de faxina, dentre outros.
Edifícios, veículos, móveis, máquinas, computadores e muito mais estão nesta categoria. Ativos intangíveis: softwares, patentes, marcas e direitos autorais fazem parte dos bens patrimoniais de uma empresa, no entanto não têm uma existência física, não podem ser tocados e fazem parte dos ativos intangíveis.
O que são Bens Patrimoniais? Bens patrimoniais são todos os itens de valor que uma organização possui, seja na forma tangível ou intangível. Eles podem ser utilizados para a produção de bens e serviços, para a geração de renda ou para fins administrativos.
O que é patrimônio? Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve.
É a designação de caráter genérico dada a toda sorte de direito que assegure o prazo ou fruição de um bem patrimonial, ou seja, uma riqueza ou qualquer bem, apreciável monetariamente. Desse modo, o direito patrimonial, em regra, deve ter por objeto um bem, que esteja em comércio ou que possa ser apropriado ou alienado.
Corresponde aos bens e direitos da empresa, ou seja, todos os valores que ela possui em caixa, conta bancária, aplicações, valores que ainda possui a receber de clientes, estoques, máquinas e equipamentos, entre outros.
Trabalhando com esses conceitos e visando facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de cada grupo: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Arqueológico e Patrimônio Mundial.
Os principais tipos de patrimônio são: bruto, líquido (ambos relacionados ao universo das finanças), material, imaterial, vivo, natural, cultural e de afetação.
Além de ser uma definição extremamente relevante na área do direito e da economia, patrimônio é algo que tem a ver com a cultura e história. Quando um item é definido como patrimônio material ou imaterial de um local, o seu valor histórico é reconhecido.
Tanto no âmbito legal, como no âmbito econômico, o termo “patrimônio” nada mais é do que o conjunto de bens, direitos e obrigações que possui algum valor financeiro, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas). Resumindo, é tudo aquilo que alguém possui e deve.
Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
Pode-se definir como patrimônio, o conjunto de bens, direitos e obrigações. Os bens nada mais são que o item material, de posse da entidade. Essa entidade pode ser empresarial, mas o termo também se aplica, com exatamente o mesmo sentido, para as pessoas naturais.
Podem ser bens considerados patrimônio histórico cultural: obras de artes plásticas (pinturas, esculturas, ilustrações, tapeçarias e artefatos artísticos históricos em geral); construções e conjuntos arquitetônicos (cidades, casas, palácios, casarões, jardins, monumentos); festas e festividades; músicas; elementos ...
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
Produto não durável é aquele que acaba logo após o uso: os alimentos, um sabonete, uma pasta de dentes... É tudo o que você paga para ser feito: corte de cabelo, conserto de carro, de eletrodoméstico, serviço bancário, serviço de seguros, serviços públicos.
Bens duráveis ou duradouros são bens tangíveis que só deterioram-se ou perdem a utilidade com o uso persistente ou o largo período de tempo. Portanto, esta categoria de bens abrange tanto os bens de consumo duradouros, como um automóvel ou máquina de lavar roupa, e os bens de capital.
