1 Aquele que se ocupa da prestação de trabalhos domésticos; servo, criado, empregado. 2 por ext Indivíduo servil ou subserviente; caudatário. 3 Pessoa (pode ser um leigo) que acompanha os prelados e executa certos serviços nos seminários ou na residência episcopal.
O fâmulo da posse, ou também conhecido como gestor ou servo da posse, é aquele que detém a coisa em nome de outrem, ou seja, conserva a posse para o seu verdadeiro proprietário de acordo com suas determinações.
Como exemplos de fâ- mulo da posse se apontam o operário que recebe do dono da obra os instrumentos necessários à execução dos serviços, o caseiro ou o empregado que zela por uma propriedade, por ordem do patrão.” (RJTJESP, n. 127, p. 175).
[Portugal, Informal] Cobiçar algo de forma dissimulada, fazendo insinuações ou indirectas sobre aquilo que se deseja obter de outra pessoa (ex.: fez o fadinho ao senhorio para mudar de quarto).
A FAGAR é uma empresa municipal que tem por missão gerir, explorar e manter os sistemas públicos de distribuição de águas, drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, recolha e transporte de RUs; limpeza urbana do município de Faro, numa perspetiva de sustentabilidade económica, financeira, técnica, social e ...
Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.
Os três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança). Segundo Gustavo Tepedino et al. (2020, p.
A expressão "filho da mãe" tem conotação ofensiva. É utilizada como palavrão. Com significado pejorativo, serve para desqualificar a mãe de alguém. Às claras uma critica à sua vida sexual.
Masc. ou fem.: Gíria do Norte e Nordeste do Brasil com vários significados. 1 Estado que mistura apatia e quietude: Tomou uma bronca que ficou mufino! 2 Triste, melancólico: Desde que perdeu o pai, está mufino naquele quarto!
1 Aquele que se ocupa da prestação de trabalhos domésticos; servo, criado, empregado. 2 por ext Indivíduo servil ou subserviente; caudatário. 3 Pessoa (pode ser um leigo) que acompanha os prelados e executa certos serviços nos seminários ou na residência episcopal.
Por fim, a posse precária é aquela obtida por meio do abuso de confiança em uma relação obrigacional ou contratual. Essa relação pode ser um contrato que gera a situação possessória por um certo período, mas que é encerrada ao final do que foi acordado.
Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono.
A litigância de má-fé constitui um tipo especial de ilícito em que a parte, com dolo ou negligência, agiu processualmente de forma inequivocamente reprovável, violando deveres de legalidade, boa-fé, probidade, lealdade e cooperação de forma a causar prejuízo à parte contrária e obstar à realização da justiça.
O desforço imediato consiste no direito de autoproteção da posse no caso de esbulho, de perda da posse. A lei apenas permite o desforço imediato se a vítima do esbulho agir imediatamente após a agressão ou logo que possa agir.
Atentem-se: o esbulho possessório é crime de usurpação (quando alguém invade com violência à pessoa, grave ameaça ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio).
Ou seja, quando o proprietário ou possuidor perde a posse de um bem (uma casa, uma chácara, uma fazenda) por atitude de uma outra pessoa, está sendo vítima de esbulho possessório. Esbulhar é, então, tomar posse de imóvel alheio expulsando o possuidor.
Cueca, em Portugal, é o mesmo que calcinha feminina. Já camisolas referem-se a blusas de frio. Se você quer um maiô, precisa procurar por um fato de banho.
