Chamada por alguns de mini-trust, trata-se de um estrutura simplificada de trust com basicamente dois objetivos principais: (1) deter as ações da empresa offshore, e (2) transmití-las aos beneficiários – normalmente sucessores do settlor – quando do seu falecimento, sem a necessidade de inventário no exterior.
A principal utilidade do trust é servir como um instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. Desse modo, o dono dos bens, sejam eles imóveis, bens móveis, aplicações financeiras em renda fixa, renda variável, fundos, entre outros, cria uma empresa e deixa toda a gestão do patrimônio para um terceiro.
O trust também pode ser simples (quando a renda produzida pela propriedade colocada em trust deva ser distribuída como e quando ele for concluído) ou discricionária, isto é, quando o administrador tem o poder para acumular renda e determina a sua política de distribuição de renda para o beneficiário.
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Em termos de custos iniciais, abrir uma trust ou uma offshore varia entre 50% e 100% do valor da manutenção anual. Já as anuidades variam entre US$ 2 mil e US$ 4 mil para uma PIC e de US$ 10 mil a US$ 15 mil para uma trust.
Investindo no exterior através de offshore ou mini-trust
Como ter um trust?
Para que possa existir, um trust precisa de três figuras obrigatórias: o settlor (detentor do patrimônio), o trustee (administrador) e o beneficiário. O settlor é quem determina as regras para a transferência de seus bens na etapa inicial de formação do trust.
Enquanto as Offshores oferecem benefícios fiscais e proteção contra riscos, os Trusts focam no planejamento patrimonial. Eles são estruturas legais poderosas para garantir a gestão adequada e sucessão de bens, alinhada aos desejos do detentor original do patrimônio.
A empresa holding é uma empresa que controla duas ou mais empresas do mesmo segmento, que não são necessariamente concorrentes e nem detém a maior parte do mercado. Enquanto isso, trustes são negócios gigantescos que se fundem para obterem fatias ainda maiores do mercado.
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Os bens e direitos objeto do trust, independentemente da data de sua aquisição, deverão, em relação à data-base de 31 de dezembro de 2023, ser declarados diretamente pelo titular na declaração de ajuste anual em 2024, pelo custo de aquisição.
Para atuação como Trustee de operação (hold separate manager), são em geral necessários agentes que tenham habilidade para gerenciar o negócio naquele mercado em questão, especialmente se executivo responsável pela operação do negócio a ser desinvestido não acompanhar a venda dos ativos.
Na prática, o trust é um mecanismo/ferramenta utilizado pelo settlor (instituidor) para a transferência de seus patrimônios – sejam eles bem imóveis ou móveis, líquidos ou ilíquidos – a um terceiro, denominado trustee (curador), cujo dever fiduciário é administrar os bens a ele entregues conforme a vontade do settlor ...
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O Trust é uma ferramenta bastante usada no Planejamento Patrimonial, para proteger o patrimônio familiar, garantir a otimização da sucessão e reduzir a incidência de tributos nos negócios de investimentos.
O trust é um instrumento por meio do qual um instituidor transfere a propriedade de bens (como imóveis e dinheiro) para que um administrador (o trustee) os gerencie em prol de um terceiro (beneficiário). Este pode ser o próprio instituidor ou outros nomeados por ele, como filhos.
A gestão do patrimônio conta com diversos instrumentos jurídicos que visam a sua proteção inclusive em jurisdições internacionais. Uma forma muito utilizada para gerir e proteger o patrimônio são os Trusts, servindo também como forma de planejamento patrimonial.
Em relação aos custos iniciais, os valores para estabelecer um trust ou uma offshore podem variar de 50% a 100% do custo anual de manutenção. As taxas anuais também podem variar, com valores entre US$ 2 mil e US$ 4 mil para uma PIC e de US$ 10 mil a US$ 15 mil para uma trust.
