O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é uma espécie de contribuição previdenciária em que sua alíquota considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo funcionário na organização. Ou seja, é destinada para custear os acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.
O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um tipo de contribuição previdenciária em que sua porcentagem considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo trabalhador. Ou seja, é usada para cobrir os custos dos acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.
Uma delas é o Remote Access Trojan (RAT), um programa malicioso que acessa remotamente aparelhos como celulares, computadores e sistemas. O Trojan, conhecido em português como Cavalo de Tróia, é um malware extremamente perigoso.
RAT é uma contribuição previdenciária que varia conforme o nível de risco das atividades desempenhadas pela empresa. Isso gera uma obrigação significativa para a organização, que deve estar ciente de efetuar o pagamento de forma regular, independentemente do grau de risco.
RAT é a sigla para Risco Ambiental do Trabalho: uma contribuição ao INSS cobrada de acordo com o grau de risco da atividade econômica da empresa. Esse tributo é regulamentado pela Lei nº 8.212/1991 e tem como propósito custear os acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.
O que é RAT, RAT ajustado e FAP? Passo a Passo de como Calcular
Qual o objetivo do rat?
O principal objetivo do RAT é aumentar o valor que deve ser pago pelo empregador que explora ações e atividades que ofereçam grande risco à integridade e à saúde dos colaboradores.
Quem deve pagar o RAT? O empregador é responsável por pagar o RAT ao colaborador, como uma forma de resguardar o profissional que é exposto a riscos no trabalho.
O adicional do RAT é uma contribuição somada ao Risco Ambiental do Trabalho que está na mira da Receita Federal. Empresas que possuem funcionários expostos a agentes nocivos com direito à aposentadoria especial devem pagar um adicional de 6%, 9% ou 12%, de acordo com o prazo de concessão do benefício.
Em síntese, o cálculo é baseado na divisão do valor total de beneficiários pelo total de remuneração, multiplicado por 1.000. O resultado disso é o índice de custo — fator multiplicador que pode influenciar diretamente na alíquota RAT.
A averiguação da atividade preponderante do ente público para fins de verificação da alíquota dos riscos ambientais do trabalho (RAT) deve ser realizada por servidor responsável pela emissão da guia de recolhimento.
O que é um Trojan de acesso remoto (RAT)? Trojans de acesso remoto (RATs) são malware projetados para permitir que um invasor controle remotamente um computador infectado. Depois que o RAT estiver em execução em um sistema comprometido, o invasor poderá enviar comandos a ele e receber dados de volta em resposta.
RAT significa Riscos Ambientais do Trabalho. Trata-se de uma contribuição previdenciária prevista no artigo 22, inciso II, da Lei 8212/91. Essa contribuição considera os riscos envolvidos nas atividades desempenhadas pelos funcionários de uma organização.
Como você viu, o RAT é uma taxa que a empresa paga sobre a folha de pagamento de cada colaborador que exerce uma tarefa com riscos. Assim, esse valor se destina à cobertura do auxílio de qualquer acidente de trabalho. Dessa forma, esse valor não pode ser descontado do salário do colaborador, mas adicionado.
O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um percentual pago pelas empresas não optantes pelo Simples Nacional à Previdência Social, considerando o nível de risco das atividades desempenhadas pelos colaboradores.
O que é FAP e RAT? O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), são tributos que trabalham em conjunto para penalizar empresas com altos índices de afastamentos.
Existe um modo de diminuir o multiplicador do FAP, gerando economia para o empresário. Isso é possível através da apresentação de Recurso Administrativo contra os Nexos Técnicos Previdenciários, responsáveis por estabelecerem ligação entre a doença e o trabalho no âmbito da Previdência Social.
Para identificar a alíquota RAT por CNAE, é necessário consultar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e isso pode ser feito pela plataforma da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Após acessar o site, você deve fazer a verificação do código da atividade principal da empresa.
A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Acesse Relatórios > eSocial > Retorno do Evento de Fechamento > Analítico INSS; Preencha as informações e clique em [OK]. Avalie os percentuais de Alíquota RAT e FAP, Base de Cálculo e o valor de RAT empregados.
