EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Uma decisão é contraditória quando apresenta proposições reciprocamente incompatíveis. Uma vez constatada tal circunstância, é admissível o manejo dos embargos declaratórios para esclarecer a contradição.
A contradição ocorre quando o acórdão apresenta proposições inconciliáveis entre si, de forma que a afirmação de uma logicamente significará a negação da outra, o que não se vislumbra no caso em apreço.
Por exemplo: o solteiro é casado. É impossível que essa afirmação seja verdadeira. Esses casos são chamados de contradições. São afirmações necessariamente falsas e não é necessário observar se algum solteiro para saber que o solteiro é casado é falso.
Embargos de Declaração - Cabimento (art. 1022): Obscuridade, Contradição, Omissão e Erro Material
Qual é o significado da contradição?
1 Ato ou efeito de contradizer(-se); afirmação em contrário do que foi dito. 2 Incoerência entre afirmações atuais e anteriores, entre palavras e ações; antinomia, discrepância, incongruência. 3 Oposição entre duas proposições, das quais uma exclui necessariamente a outra.
Na lógica clássica, uma contradição consiste numa incompatibilidade lógica entre duas ou mais proposições. Isso ocorre quando as proposições, tomadas em conjunto, geram conclusões que formam inversões lógicas, geralmente opostas uma da outra.
A idéia de uma prova por contradição é supor que a conclusão a ser provada é falsa, isto é, supor ¬C, e mostrar que essa suposição nos leva a uma contradição. Prova: Suponha, por contradição, que a2-4b=2. Portanto, a é par, ou seja, a = 2k, p/ algum k∈ Z. Como b,k ∈ Z, isso significa que 1 é par- absurdo!
O princípio do contraditório significa que o tribunal, antes de proferir as suas decisões, deve ouvir a acusação e a defesa e que estas devem ter a possibilidade de se pronunciarem sobre as atuações ou condutas processuais realizadas pela contraparte (como, por exemplo, em matéria de prova).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Uma decisão é contraditória quando apresenta proposições reciprocamente incompatíveis. Uma vez constatada tal circunstância, é admissível o manejo dos embargos declaratórios para esclarecer a contradição.
O princípio do contraditório é um dos fundamentos mais importantes do sistema jurídico. Previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal do Brasil, estabelece aos acusados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Após a publicação da sentença, o juiz apenas poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração, nos termos do art. 494 do Código Processual Civil.
O erro de fato, enquanto requisito ao provimento da ação rescisória, caracteriza-se quando a sentença admite a existência ou a inexistência do fato ocorrido. É indispensável, em ambos os casos, que não tenha havido controvérsia, nem pronunciamento judicial sobre a matéria.
II - A contradição remediável por embargos de declaração é aquela interna ao julgado embargado, a exemplo da grave desarmonia entre a fundamentação e as conclusões da própria decisão, capaz de evidenciar uma ausência de logicidade no raciocínio desenvolvido pelo julgador, ou seja, o recurso integrativo não se presta a ...
Uma contradição ocorre quando um argumento contém elementos que são opostos ou contraditórios. Por exemplo: João é meu pai, mas ele não é meu pai . Se um dos termos for verdadeiro, então o outro é falso (ou vice-versa), pois uma coisa não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.
Paradoxo ou oximoro é uma figura de linguagem caracterizada pela expressão de uma ideia contrastante e contraditória. Contudo, se o enunciado apresenta apenas contraste, ele se configura em uma antítese, portanto, para ocorrer o paradoxo, obrigatoriamente, é preciso haver uma contradição.
Esta teoria do Pensamento Contraditório está baseada em que não existe nenhuma verdade que seja absoluta, e que outras vertentes podem se originar dela com o mesmo propósito; Como o discordante, o discrepante, o divergente, o incompatível, o desencontrado etc.
