É de Ferri, também a denominada “Lei da Saturação Criminal”, em que dizia, ele, que, da mesma maneira que em um certo líquido á tal temperatura ocorrerá a diluição de alguma quantidade de seu todo, sem uma molécula a mais ou menos, assim também, em determinados delitos, nem um a mais ou menos.
Qual a diferença de pensamento entre Enrico Ferri e Garofalo?
Enrico Ferri, por sua vez, era professor de direito penal e, ao contrário de Lombroso e Garofalo, enfatizava os fatores sociais na etiologia do crime, mas sem deixar de lado os fatores individuais e físicos.
Dentre as suas obras mais notáveis estão “A sociologia criminal” e “Os princípios do direito penal”. Ferri morreu na capital italiana em abril de 1929.
A Escola Positivista passa a defender o determinismo e, com isso, enxerga o criminoso como um ser anormal, desprovido de livre-arbítrio, sob os prismas biológico e psicológico. A pena passa a ter função preventiva (não mais de castigo), sendo um instrumento de defesa social.
Foi autor de obras clássicas de criminologia como Sociologia Criminal de 1884 nas quais estudou os fatores econômicos e sociais que propiciavam o comportamento criminoso. Sua obra influenciou o código penal de diversos países europeus e latino-americanos.
Corrente filosófica desenvolvida por Auguste Comte, o Positivismo defendia que apenas os conhecimentos científicos eram verdadeiros. Para a linha de pensamento, as crenças religiosas não eram válidas. O estilo tem duas linhas de pensamentos principais, sendo elas a orientação científica e a orientação psicológica.
Cesare Lombroso (1835-1909), um sociólogo italiano trabalhando no final do século XIX, é muitas vezes chamado de "o pai da criminologia ". Ele foi um dos principais contribuintes para o positivismo biológico e fundou a escola italiana de criminologia.
Como dissemos anteriormente, Cesare Lombroso é o primeiro representante da Escola Positiva, inaugurando-a através de sua Antropologia Criminal, com sua tese determinista de que as práticas de indivíduo estariam diretamente ligadas a suas características físicas e a seu grau de desenvolvimento na escala evolutiva.
A Escola Positiva pressupõe o campo de tensão por trás do princípio da legalidade, pois foca no lado oposto ao escolhido pelo Liberalismo Penal da primeira metade do século XIX (a que Ferri intitula de Escola Clássica): privilegia os sujeitos em face do sistema objetivo de delitos e penas; leva em conta as diferenças ...
Garófalo defende a prevenção especial como finalidade da pena (característica comum da corrente positivista). Podemos dizer que tanto Garófalo quanto Lombroso são exemplos da corrente bioantropológica positiva da criminologia. Para ambos importava menos estudar o crime e mais o criminoso.
O conceito da classificação de vítimas, segundo o pai da vitimologia, Benjamin Mendesohn. É considerado o pai da vitimologia, pois foi quem criou o termo “vitimologia”. Ele considera a área de estudo como ciência autônoma, fora da criminologia. Mendesohn classifica as vítimas de diversas maneiras.
Qual a diferença entre escola clássica e positivista?
A Escola Clássica analisa o sujeito como o senhor de suas ações, ou seja, aquele que tem livre arbítrio para escolher suas ações, enquanto que a Escola Positivista observa que os indivíduos que cometem delitos têm características semelhantes e esse é o motivo de cometerem tais atos, o determinismo.
Desse modo, pode-se afirmar que a Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo), das quais iremos discorrer mais adiante. Como já tido anteriormente, inúmeras foram as criticas à teoria do “criminoso nato” de Lombroso.
Sob o lema de que não haveria crime, mas apenas criminosos natos, a Antropologia Criminal consolidou-se como corrente científica no final do século XIX. Elaborada pelo médico Cesare Lombroso, a teoria defendia a idéia da predisposição biológica do indivíduo à conduta anti-social, ao qual ele chamou de criminoso nato.
Para a Escola Positiva, o criminoso é, sempre, psicologicamente, um anormal, de forma temporária ou permanente. anormalidade decorre, principalmente, de anomalias no cérebro. O fundador da Escola Positiva foi o médico italiano CESARE LOMBROSO (1835 - 1909).
O positivismo foi uma corrente teórica criada pelo filósofo francês Auguste Comte (1798-1857) que defendia que a regra para o progresso social seriam a disciplina e a ordem, o que influenciou a teoria moral utilitarista de John Stuart Mill (1806-1873).
Baseada no conceito esquematizado da terapeuta Jane Nelsen, a educação positiva surgiu na década de 1980 e teve como embasamento teorias da psicologia e psiquiatria formuladas por dois especialistas: Alfred Adler e Rudolf Dreikurs.
Surgiu em 1960, na obra de Émile Durkheim, aparecendo também em Goffman e Lemert, e parte da premissa que a criminalidade não existe na natureza, mas é uma construção da sociedade.
Dentro das pesquisas de Lombroso, a tese que ficou mais famosa foi a do criminoso nato, que seria um sujeito de sentimentos primitivos que nasce predestinado a cometer crimes. Lombroso acreditava que o criminoso nato seria, na verdade, uma pessoa que possui uma patologia que a leva a ter condutas criminosas.
Comte estava preocupado em organizar a realidade e não a modificar. Esse autor defendia que os estudos sociais deveriam ser feitos com verdadeiro espírito científico e objetividade. A sociologia deveria, tal como as demais ciências, dedicar-se à busca dos acontecimentos constantes e repetitivos da natureza.
