O que gera direito patrimonial?

Os direitos patrimoniais ou pecuniários do autor nascem no momento que ele divulga a obra, através da sua comunicação ao público; são móveis, cessíveis, divisíveis, transferíveis, temporários; contrários aos direitos morais, que são inalienáveis, imprescritíveis, enfim, perpétuos.
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O que são direitos no patrimônio?

DIREITOS: são bens sobre os quais exercemos domínio, mas que estão sob posse de terceiros. Aparecem no patrimônio como valores a receber. Ex. clientes ou duplicatas a receber, títulos a receber, etc.
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O que é a natureza patrimonial?

b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
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O que são direitos não patrimoniais?

O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: direitos não patrimoniais, referentes a pessoa humana (direito à vida, à liberdade, etc), e o dos direitos patrimoniais, de valor econômico, que por sua vez dividem-se em reais e obrigacionais.
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Qual a diferença entre direito moral e patrimonial?

De acordo com a legislação, ao autor (ou autores) de uma obra criada, pertencem os direitos morais e patrimoniais. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. Já os direitos patrimoniais podem ser explorados economicamente, como por exemplo cedidos ou transferidos para terceiros com ou sem remuneração.
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O que é DIREITO PATRIMONIAL?

O que direito patrimonial?

É a designação de caráter genérico dada a toda sorte de direito que assegure o prazo ou fruição de um bem patrimonial, ou seja, uma riqueza ou qualquer bem, apreciável monetariamente. Desse modo, o direito patrimonial, em regra, deve ter por objeto um bem, que esteja em comércio ou que possa ser apropriado ou alienado.
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O que é conteúdo patrimonial?

Esse tipo de testamento tem por objetivo principal a disposição sobre questões pessoais, morais e afetivas. Por exemplo: a forma de sepultamento, com quem gostaria que ficassem os animais de estimação, os livros e apetrechos pessoais do testador, etc.
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O que são direitos patrimoniais disponíveis exemplos?

Direitos patrimoniais disponíveis, são os que tenham valor econômico e que possam ser comercializados ou transacionados livremente por seus titulares. Conceito amplo, que abrange desde a violação de contratos dos mais variados tipos, passando por disputas entre sócios de empresas, até conflitos entre vizinhos.
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O que são as limitações aos direitos patrimoniais?

Entende-se por limitações as situações em que a utilização pública da obra não estaria compreendida pelo conteúdo do Direito Autoral.
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O que são bens patrimoniais exemplos?

Bens patrimoniais ou bens móveis

Diz respeito aos equipamentos e materiais permanentes que não perdem a identidade física e são meios para a produção de outros bens e serviços, que possam ser deslocados ou transportados.
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Qual o conceito de patrimonial?

É tudo aquilo que tem algum valor econômico e que, de alguma maneira, pode ser convertido em dinheiro.
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O que é ação patrimonial?

O VPA é o patrimônio líquido da empresa dividido pelo número de ações. Utilizando esta métrica e comparando ao preço da ação, podemos saber quanto o mercado está disposto a pagar pelo patrimônio líquido da empresa.
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O que é prática patrimonial?

Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo.
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Quais são os 4 tipos de patrimônio?

Trabalhando com esses conceitos e visando facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de cada grupo: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Arqueológico e Patrimônio Mundial.
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O que pode ser considerado patrimônio?

Tanto no âmbito legal, como no âmbito econômico, o termo “patrimônio” nada mais é do que o conjunto de bens, direitos e obrigações que possui algum valor financeiro, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas). Resumindo, é tudo aquilo que alguém possui e deve.
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O que compõe o patrimônio?

Por património, em sentido material, entende-se o conjunto de bens pertencentes a certa pessoa em determinado momento e avaliáveis em dinheiro (por exemplo, o prédio urbano em si mesmo).
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O que são direitos pessoais de caráter patrimonial?

Já os direitos pessoais de cunho patrimonial possuem como conteúdo as relações jurídicas estabelecidas entre duas ou mais pessoas, sendo o objeto ou conteúdo imediato a prestação.
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O que é direito autoral patrimonial?

Direito Patrimonial:

São direitos exclusivos do autor que desfruta dos resultados econômicos da exploração e utilização da obra, conforme foi estipulado e negociado. Pode ser objeto de transferência, cessão, venda, distribuição, etc, diferente do direito moral.
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O que é a lei 9610?

Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 2º Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
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O que é uma propriedade patrimonial?

Os bens patrimoniais, no sentido amplo, descrevem qualquer coisa que uma pessoa, um grupo de pessoas ou uma entidade tem controle e posse sobre. Com isso, inclui imóveis, propriedade pessoal, propriedade privada, propriedade do governo e muito mais.
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O que é cessão de direitos patrimoniais?

A cessão total de direitos autorais acontece quando o autor cede toda a exploração dos direitos autorais patrimoniais da sua obra. Isso significa que a pessoa ou empresa que recebeu a cessão pode utilizar, comercializar e explorar a obra como quiser, sem a necessidade de consultar o autor.
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O que é patrimônio para o direito?

Para a doutrina clássica, patrimônio era a representação econômica da pessoa. Atualmente, entretanto, afirma-se quanto à sua natureza jurídica que patrimônio é uma universalidade de direitos e obrigações. Exemplos: créditos a receber, imóveis, dívidas.
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O que é uma situação patrimonial?

A situação plena ou de propriedade é aquela em que não existem capitais de terceiros, apenas ativos e patrimônio líquido. Não existe nenhuma obrigação exigível, com data de liquidação. O somatório entre o patrimônio líquido e o passivo é igual a zero.
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O que é ativo patrimonial?

Corresponde aos bens e direitos da empresa, ou seja, todos os valores que ela possui em caixa, conta bancária, aplicações, valores que ainda possui a receber de clientes, estoques, máquinas e equipamentos, entre outros.
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O que é uma ação patrimonial?

Sob essa ótica, uma ação é um investimento em um título patrimonial, que concede aos seus titulares, os acionistas, os direitos e deveres de um “sócio”, no limite das ações possuídas, conforme estabelecido na legislação.
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