O que não incide INSS na folha de pagamento?

31 de agosto de 2021 A lei prevê que a contribuição previdenciária incide sobre as verbas remuneratórias, isto é, aquelas destinadas a retribuir o trabalho. Portanto, não incide contribuição previdenciária sobre as verbas de caráter indenizatório e compensatório.
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Quais são as verbas que não incidem no cálculo do INSS?

Dentre as verbas excluídas da base de cálculo, estão as classificadas como indenizatórias, bem como os benefícios da previdência social, uma vez que não correspondem a uma contraprestação relativa aos serviços prestados pelo empregado nem a tempo à disposição do empregador.
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Quais verbas salariais não incidem no INSS?

Por fim, temos mais alguns títulos, sobre os quais igualmente podemos entender que não incide contribuição previdenciária, como: (i) salário família; (ii) salário educação; (iii) auxílio-creche.
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Qual remuneração não é tributada para fins de cálculo do INSS?

A primeira parcela do 13º salário não é tributada para fins de cálculo do INSS, ao contrário das outras remunerações como adicional noturno, descanso semanal remunerado, adicional de insalubridade e horas extras, que são todas tributadas.
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O que não incide sobre o salário?

I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
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Incidência de INSS sobre Folha de Pagamento

Quais proventos não incidem no INSS?

Salário-família; Gratificações e prêmios não habituais; Auxílio-creche; Salário-maternidade.
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O que não integra o salário de contribuição?

Os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais não integram o salário de contribuição, pois não são recebidos como contraprestação por serviços prestados.
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O que não entra no cálculo do INSS?

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária.
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O que incide no cálculo do INSS?

O cálculo do desconto do INSS é realizado multiplicando o salário bruto pela alíquota correspondente e, em alguns casos, subtraindo uma parcela a deduzir. No caso, se um trabalhador recebe R$ 2.000,00, aplicando a alíquota de 9%, o cálculo seria R$ 2.000,00 x 9% = R$ 180,00.
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É descontado INSS da insalubridade?

Na prática, o adicional de insalubridade passará a ser considerado um valor de natureza salarial, logo, deve sofrer a incidência das contribuições do INSS.
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Quais benefícios não incidem em encargos?

Nesse caso, o empregador pode substituir parte do salário por benefícios que não sofrem incidência de encargos trabalhistas, como plano de saúde, seguro de vida, auxílio-educação, entre outros.
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O que incide INSS na folha de pagamento?

Como funciona o desconto do INSS em 2024? As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.412,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68; de 12% para os que ganham entre R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03; e de 14% para quem ganha de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02.
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Tem como não descontar INSS do salário?

Para a maioria das pessoas NÃO é possível parar de pagar o INSS, pois a contribuição previdenciária é um tipo de tributo. Ela é obrigatória para todos que trabalham remuneradamente de qualquer forma que seja (essas pessoas são chamados de “segurados obrigatórios”).
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Quais verbas salariais incidem no INSS?

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias
  • Da jurisprudência no STJ. ...
  • Do salário-maternidade. ...
  • Do salário-paternidade. ...
  • Das bolsas de estudos concedidas aos empregados e seus dependentes. ...
  • Do auxílio-alimentação. ...
  • Dos ganhos eventuais e abonos previstos em CCT ou ACT. ...
  • Da Hora Repouso Alimentação.
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Quais as verbas que não incidem na contribuição previdenciária?

Contribuinte (s)/Empresário (s), a lei prevê que a contribuição previdenciária incide sobre as verbas remuneratórias, ou seja, aquelas destinadas a retribuir o trabalho efetivamente PRESTADO. Portanto, não incide contribuição previdenciária sobre as verbas de caráter indenizatório e compensatório.
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Quais as verbas que não integram o salário?

Da mesma forma, vale destacar que os valores não previstos pelo artigo 457 e que, portanto, não integram a remuneração são:
  • ajuda de custo;
  • auxílio-alimentação;
  • diárias de viagem;
  • prêmios.
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Como calcular INSS na folha de pagamento 2024?

Como é feito o cálculo do INSS em 2024? Para calcular o desconto do INSS, multiplique a alíquota pela base de cálculo, que é o salário bruto do trabalhador. Por exemplo, um salário de R$ 2.500,00 terá um desconto de 9%, resultando em R$ 225,00.
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O que compõe o salário de contribuição do INSS?

Se você é um trabalhador assalariado, ou seja, que recebe um salário fixo mensal, o seu salário de contribuição INSS é o mesmo valor do seu salário bruto, sem descontar nenhum imposto ou benefício. Por exemplo, se você recebe R$ 3.000,00 por mês, esse é o valor sobre o qual você vai pagar a contribuição ao INSS.
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O que integra a base de cálculo do INSS?

Em regra, a base de cálculo das contribuições previdenciárias corresponde (i) à remuneração do prestador de serviços, ou seja, o campo de incidência desses tributos engloba os pagamentos realizados em contraprestação à atividade desenvolvida pelo trabalhador.
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Quais verbas não compõem a renda per capita?

Então, confira as verbas que não entram no cálculo da renda per capita:
  • Outro BPC. Nem todos sabem, mas é possível que duas pessoas da mesma família recebam o BPC. ...
  • Pensão por morte. ...
  • Renda do bolsa família. ...
  • Remuneração de estágio supervisionado ou de aprendizagem. ...
  • Exemplo da Rita. ...
  • Exemplo da Bete.
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Como funciona o cálculo do INSS no salário?

Qual a taxa de INSS sobre salário? Em 2023, as alíquotas do INSS são de 7,5% para salários de até R$ 1.320,00, 9% para salários entre R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29, e 12% para salários entre R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94. Salários acima desse valor têm alíquota de 14%, com limite de contribuição de R$ 877,63.
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O que não entra na base de cálculo do INSS?

Consoante a Instrução Normativa RFB Nº 971/ 2009, os valores dos materiais e equipamentos próprios ou de terceiros (exceto os equipamentos manuais) fornecidos pela contratada e devidamente comprovados não integram a base de cálculo da retenção da Contribuição Previdenciária - INSS, desde que estes valores estejam ...
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O que não incorpora ao salário?

Desse modo, ficou estipulado que quantias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação (desde que não seja em dinheiro, a não ser se acordado em norma coletiva), diárias para viagem, prêmios e abonos não se incorporam ao salário.
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Quais verbas integram o salário de contribuição?

PARCELAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. Compreendem na remuneração do empregado, o seu salário fixo e também os valores que receber como contraprestação do serviço, tais como gorjeta, gratificações legais e comissões pagas pelo empregador (art. 457 da CLT).
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