O que pode dar direitos autorais?

O que são direitos autorais?
  • obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line;
  • gravações de áudio e composições musicais;
  • obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais;
  • obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
  • videogames e softwares de computador;
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O que pode causar direitos autorais?

Alguns exemplos de violações de direitos autorais:

Modificar uma obra sem a autorização do seu titular; Exibir uma obra sem mencionar o nome do autor dela, ou colocando em nome de outra pessoa; Não pagar ao autor os valores arrecadados pela exploração comercial da obra; E várias outras condutas.
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O que é necessário para ter direitos autorais?

Documentos necessários: documento de identidade com foto do requerente, comprovante de pagamento da GRU, documento comprobatório da transferência de titularidade (se for o caso), documento comprobatório da concordância da alteração do título pelos autores (se for o caso).
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O que não tem direitos autorais?

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e estar fixada em uma mídia tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.
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O que garante o direito autoral?

O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.
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Tudo Sobre DIREITOS AUTORAIS No YouTube: O Que Pode X O Que Não Pode?

Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?

Quais tipos de obras estão sujeitos a direitos autorais?
  • obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line;
  • gravações de áudio e composições musicais;
  • obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais;
  • obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
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Quais imagens têm direitos autorais?

As obras audiovisuais, as obras fotográficas, as pinturas e outras obras artísticas que no dia a dia chamamos de imagens (por exemplo: designs gráficos) são protegidas segundo a Lei Federal n.º 9.610/98 ( Lei de Direitos Autorais).
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O que viola os direitos autorais?

Alguns exemplos de violações de direitos autorais:

Modificar uma obra sem a autorização do seu titular; Exibir uma obra sem mencionar o nome do autor dela, ou colocando em nome de outra pessoa; Não pagar ao autor os valores arrecadados pela exploração comercial da obra; E várias outras condutas.
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O que acontece se eu postar um vídeo com direitos autorais?

Caso seja detectado que um vídeo enviado tem material protegido por criadores de conteúdo, ele é retirado do ar automaticamente. A remoção também acontece se, por exemplo, você criar um conteúdo original em cima de materiais protegidos por direitos autorais.
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Quando posso pedir direitos autorais?

O tempo de proteção dos Direitos Autorais varia em cada país, ocorrendo normalmente 50 a 70 anos após a morte do autor. Durante esse período, cabe apenas ao autor o direito de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística e científica.
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Quais tipos de obras são passíveis de registro autoral?

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não ...
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Quanto custa para ter direitos autorais?

A Unidade de Direito Autoral (UDA) é um dos fatores utilizados pelo Ecad para calcular o valor do direito autoral a ser pago pelo uso de músicas quando não é possível mensurar o valor bruto da renda de usuários de música. O valor atual da UDA, em 2022, é de R$ 87,68, sendo atualizado todos os anos pelo Ecad.
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Quanto custa o registro de direitos autorais?

O serviço de registro de obra intelectual custa de R$20 a R$80, de acordo com o tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro, se física ou jurídica.
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Como não cair em direitos autorais?

Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas
  1. Prefira conteúdos livres de direitos autorais e/ou licenciados.
  2. Pegue a autorização de imagem de todos os personagens.
  3. Peça autorização para usar conteúdos de terceiros.
  4. Dê os devidos créditos.
  5. Produza um conteúdo o mais original possível.
  6. Documente todo o processo.
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Quando ocorre a violação de direitos autorais?

A violação de direitos autorais ocorre quando uma pessoa, física ou jurídica, utiliza obra sem a devida autorização de seu titular (exceto nos casos das permissões constantes nos artigos 46 a 48 da LDA).
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Qual a pena para violação de direitos autorais?

"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
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Quais vídeos não tem direitos autorais?

Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e estar fixada em uma mídia tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.
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Como saber se o vídeo não tem direitos autorais?

Como analisar e decidir o que fazer em relação às correspondências dos seus vídeos:
  1. Faça login no YouTube Studio.
  2. No menu à esquerda, selecione Direitos autorais .
  3. Clique na guia Correspondências.
  4. Analise os vídeos correspondentes.
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Como fazer seu vídeo não ser bloqueado por direitos autorais?

Para desativar o som do conteúdo reivindicado em um vídeo:
  1. Faça login no app YouTube Studio.
  2. Toque em Conteúdo .
  3. Selecione um vídeo com restrição de direitos autorais e toque na restrição.
  4. No painel inferior, toque em ANALISAR OS PROBLEMAS.
  5. Toque na reivindicação relevante.
  6. Toque em Desativar som de segmento.
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O que não constitui ofensa aos direitos autorais?

Segundo o artigo 46 2, não constitui ofensa aos direitos autorais: citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, com a finalidade de estudo, crítica ou polêmica, desde que mencionado o nome do autor e a origem da obra.
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Como saber se a imagem pode ser usada?

Encontrar imagens com informações disponíveis sobre como reutilizá-las
  • No smartphone ou tablet Android, acesse images.google.com.br.
  • Pesquise uma imagem.
  • Para restringir os resultados a imagens com informações de licença disponíveis, abaixo da caixa de pesquisa, toque em Filtrar Direitos de uso. ...
  • Toque na imagem desejada.
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Como usar imagens legalmente?

Veja algumas coisas que você pode fazer para usar fotografias, vídeos, artes gráficas sem violar os direitos dos seus autores:
  1. Peça autorização. Gostou de uma foto? ...
  2. Dê os créditos. ...
  3. Use imagens de bancos de imagens de direitos autorais livres. ...
  4. Faça as suas próprias imagens.
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Como saber se uma imagem não tem direito autoral?

Veja abaixo nossas recomendações:
  1. Use o filtro "Direitos de uso" para encontrar imagens com informações de licença anexadas a elas. O Google filtra imagens por licença com base nas informações fornecidas pelos sites que as hospedam ou pelo provedor delas.
  2. Sempre confirme as informações de licença de uma imagem.
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Quando uma obra passa a ser de domínio público?

RESUMO A regra do domínio público sobre obras artísticas, científicas e literárias aplica-se após 70 anos da morte do autor ou do último coautor, contados a partir do 1° dia do ano subsequente ao…
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Precisa pagar para ter direitos autorais?

Todos os bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que utilizam música publicamente devem pagar direitos autorais. Caso o estabelecimento opte por não utilizar músicas, a cobrança deixa de existir.
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