O que pode ser considerado ato obsceno?

Manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade, configura o crime de ato obsceno. A defesa interpôs recurso contra a decisão que condenou o acusado pela prática do delito de ato obsceno (art. 233 do CP).
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Quais são os atos obscenos?

Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros. No ato obsceno basta que ocorra uma conotação sexual, ou seja, é uma atitude que sugere o sexo.
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O que é considerado gesto obsceno?

Gesto Obsceno em Artigos

Ainda há atos considerados como obscenos, como o gesto com o dedo médio levantado e os demais flexionados, o ato de mostrar às genitálias em público, quando não é área reservada a prática de nudismo, o... "Ato obsceno Art.
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O que é um ato obsceno?

Conteúdo obsceno e linguagem obscena são palavras ou gestos considerados ofensivos ou vulgares a nível local.
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O que é comportamento obsceno?

O ato obsceno é uma prática caracterizada pela exposição de partes íntimas do corpo ou por comportamentos sexualmente explícitos em público, em locais onde há presença de outras pessoas que podem se sentir ofendidas ou constrangidas.
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ATO OBSCENO - ART. 233 DO CÓDIGO PENAL

O que é ato escrito objeto obsceno?

O crime de escrito ou objeto obsceno é o outro delito que pretende, do mesmo modo que o crime de ato obsceno, tutelar, de forma ilegítima, o pudor público .
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O que é assédio ao pudor?

É definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. (Código Penal, art. 216-A). O assédio sexual É CRIME e não deve ser tolerado.
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Quais são as palavras obscenas?

Exem- plos de palavras obscenas teríamos em cornudo, cagãoe mijão, e de palavras grosseiras em cretino, vagabundo, caduco, lazarento!
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O que são imagens obscenas?

Caracterização. O ato obsceno é uma expressão do Direito que descreve a exposição pública deliberada e indecente, por parte de uma pessoa, de uma parte de seu corpo de uma maneira contrária aos padrões locais vigentes de comportamento apropriado.
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O que significa colocar a língua entre os dedos em V?

Um insulto comparado ao gesto ofensivo conhecido como "dedo do meio". Esse uso é restrito à Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, África do Sul e Reino Unido. O número '2' na língua de sinais americana.
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Qual a pena para ato obsceno?

Ato obsceno

233. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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O que é obsceno na Bíblia?

Indecente; sujo (#/RA Cl 3.8).
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O que se entende por ato obsceno?

Manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade, configura o crime de ato obsceno.
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O que significa passar a mão nas partes íntimas?

Passar a mão no corpo, tocar ou encostar partes íntimas para satisfação, “roubar” ou beijar alguém à força. Ações sem consentimento, o “não é não!”, são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
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Como denunciar ato obsceno?

Canais como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou o 190 (Polícia Militar) podem ser utilizados para realizar denúncias. É crucial buscar apoio em Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) ou na Delegacia de Polícia mais próxima.
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O que são fotos vulgares?

Já a vulgaridade se aproxima do fútil e trivial, é uma forma mais agressiva de expressão, sem elegância, podendo ser uma mera provocação desprovida de um propósito artístico, no caso da fotografia.
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Quais são as palavras que ofendem?

20 insultos pouco conhecidos e inconvenientes
  • Abécula. É um idiota, um azelha, um palerma. ...
  • Abentesma. Pessoa pouco inteligente, incompetente. ...
  • Achavascado. Pessoa mal-educada, bruta, rude, ignorante.
  • Alimária. Animal irracional, pessoa estúpida.
  • Andrajoso. Pessoa mal arranjada; esfarrapado.
  • Barregã ...
  • Biltre. ...
  • Cacóstomo.
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Qual o significado do nome obsceno?

1. Contrário à decência ou ao pudor. 2. Indecente, desonesto, torpe.
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Quais são os insultos?

Alguns exemplos de insultos são: “mentirosa(o)”, “ladra”, “ladrão”, “corrupta”, “corrupto”, “hipócrita”, “cínica(o)”, “falsa(o)”, “mamar nas tetas do governo”” “que vergonha”, “toma vergonha” etc.
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Quais os 4 tipos de assédio?

Existem quatro tipos de assédio mais comuns: moral, sexual, stalking e bullying.
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O que é importunação moral?

No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido da seguinte forma: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador”.
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Qual a diferença de ato obsceno e atentado ao pudor?

Segundo a advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, a principal diferença entre os crimes é que no caso do estupro e da importunação, o abusador tem vítimas individuais, enquanto o ato obsceno tem a coletividade como vítima.
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