Quais são os vícios ocultos?
VÍCIO OCULTO OU REDIBITÓRIO: são aqueles que o consumidor só consegue identificar ou se manifesta no produto após algum tempo de uso e são de difícil constatação. Exemplo: o consumidor está usando normalmente o seu computador e passados 95 dias o teclado para de funcionar.Como comprovar o vício oculto?
Para comprovar o vício oculto, é importante que o consumidor tenha em mãos todos os documentos relacionados à compra do veículo, como o contrato de compra e venda, nota fiscal, comprovante de pagamento, dentre outros.Quanto tempo posso alegar vício oculto?
Dessa forma, se o vício é oculto, é somente a partir da descoberta é que começa a contagem dos prazos de 30 ou 90 dias da garantia legal (art. 26, II, § 3º, do CDC).O que pode ser considerado vício oculto em imóvel?
O que é vício oculto? Vício oculto é aquele que não é passível de fácil detecção à primeira vista ou em curto período de tempo. Quando se visita um imóvel, ele nem sempre revela todas as suas características. Somente com o uso pelo tempo ou com análise minuciosa se identifica um vício oculto.VICIO OCULTO
Quando se considera vício?
O conceito de vício pode ser caracterizado como hábito ou costume persistente de fazer ou consumir algo, levando à dependência e fazendo com que seu consumo seja irresistível. O que diferencia o hábito do vício é que esse sempre oferece efeitos de risco, além de tornar-se recorrente e excessivo.Qual a diferença entre vício oculto e vício redibitório?
Como primeira diferença, destaque-se que os vícios redibitórios, pela literalidade do art. 441 do Código Civil, seriam apenas nos vícios ocultos que atingem o objeto do contrato. Por outro lado, os vícios do produto podem ser aparentes ou ocultos.Quem responde pelo vício oculto?
No caso do vício oculto, que não é detectado facilmente, mesmo que a loja ou fabricante não tenha conhecimento sobre as falhas, eles devem ser responsabilizados. Como diz o art. 23 do CDC, “a ignorância do fornecedor sobre vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade”.O que a garantia não cobre?
Garantia cobre somente defeitos ou vícios e não é válida para mau uso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não cabe ressarcimento do valor pago por produtos que apresentaram defeitos causados por mau uso.O que configura vício?
Vício é um problema que o produto ou o serviço contém. Um produto com vício, geralmente, é um produto que não atende as expectativas de uso, funciona mal ou simplesmente não funciona, ou seja, é impróprio para a finalidade que se destina.O que fazer vício oculto?
Desta forma, caso o problema apresentado pelo produto seja caracterizado como vício oculto, o consumidor pode e deve reclamar, exigindo ao fornecedor que sane o vício sem qualquer custo adicional ao consumidor. É preciso estar atento ao prazo para efetuar a reclamação.Como comprovar vício de vontade?
Como provar Vício de Vontade? Provar um vício de vontade pode ser complexo, pois envolve demonstrar que a vontade de uma pessoa foi comprometida de alguma maneira no momento da formação do contrato ou do ato jurídico. A natureza do vício da vontade vai influenciar o tipo de prova que pode ser usada.Quais são os tipos de vício no direito?
Os defeitos são vícios que afetam o plano da validade do negócio jurídico. Podem ser de consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo) ou sociais (fraude contra credores e simulação).O que se caracteriza como vício?
São consideradas vícios as características de qualidade ou quantidade que tornem os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam e, também, que lhes diminuam o valor.Quais são os vícios mais comuns?
Dados do programa Recomeço — Uma Vida sem Drogas, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, mostram aumento no consumo de drogas lícitas e ilícitas entre abril de 2020 e julho de 2021 — as mais utilizadas, nessa ordem, foram álcool, cocaína, tabaco, crack e maconha.O que é vício oculto em veículo usado?
O que é o vício ocultoJá o vício oculto está escondido, não facilmente visível, como diz o próprio nome. Então, apenas no uso do veículo e, muitas vezes, até mesmo após um certo tempo, percebe-se que o veículo estava com defeito desde o momento da compra.