Danos secundários são os danos na capacidade futura de produção causadas pelas doenças, sendo comuns quando o patógeno é veiculado pelo solo ou disseminado por órgãos de propagação vegetativa de seu hospedeiro.
No dano indireto, reflexo, ou por ricochete, ocorre um prejuízo em virtude de um dano sofrido por outrem. O evento não apenas atinge a vítima direta, mas, reflexamente, os interesses de outra pessoa.
Na realidade, um dano substancial é um termo específico que se aplica a uma estrutura danificada em uma Área Especial de Perigo de Inundação, ou planície aluvial, para a qual o custo total de reparos é de 50% ou mais do valor de mercado da estrutura antes do desastre.
Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador principalmente pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos gases, neblinas, nevoas ou vapores, ou pela natureza da atividade, de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo ...
O erro essencial ou substancial é aquele que incide sobre a causa do negócio que se prática, sem o qual este não teria se realizado. Um exemplo seria, uma pessoa compra um brinco achando que é de prata, mas na verdade é de bijuteria.
Qual a diferença entre dano direto e dano indireto?
O dano direto é o resultado imediato de uma ação ou omissão da parte violadora, enquanto a interpretação do dano indireto é aquela que agrava o prejuízo e afeta um bem extracontratual.
O dano moral reflexo ou por ricochete refere-se ao direito de indenização de pessoas intimamente ligadas à vítima direta de ato ilícito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos, de forma indireta, pelo evento danoso. Trata-se, portanto, de indenização autônoma em relação ao dano sofrido pela vítima direta.
Ainda que o dano moral tenha natureza personalíssima existem algumas situações em que o dano atinge outras pessoas que estão vinculadas às vítimas. Nesse caso, estamos diante do chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete.
O inóculo que dá origem aos ciclos secundários é, necessariamente, produzido no próprio campo durante a estação de cultivo e, de modo geral, é o principal responsável pelo desenvolvimento de epidemias de doenças policíclicas (Boxe 4.1).
Os danos ambientais podem ser definidos em duas classificações: dano material e dano imaterial. O primeiro diz respeito aos danos físicos, enquanto o segundo diz respeito aos danos morais. O melhor caminho a ser seguido é evitar que o dano aconteça, e para isso, legislações são criadas.
A interação entre esses três fatores, hospedeiro, patógeno e ambiente, é denominada triângulo da doença. Qualquer modificação em um desses fatores provocará uma alteração (aumento ou diminuição) da intensidade da doença ou de sua taxa de desenvolvimento.
Em suma, o dano é lesão de um bem jurídico, tanto patrimonial como moral ...”. que um requisito da responsabilidade, posto ser o seu próprio fundamento, elemento essencial. Sem a eclosão do dano, a conduta ilícita passa a ser um indiferente, incapaz de gerar a responsabilização civil.
Conforme o texto do artigo 402 do Código Civil, os lucros cessantes são uma espécie de prejuízo (perdas e danos), que consiste no que a pessoa deixou de receber ou lucrar em razão de um ato ou evento que lhe causou danos.
O dano emergente é o prejuízo direto, ou seja o valor do conserto do carro e eventuais despesas de hospital. Já os lucros cessantes representam os valores que o taxista deixou de receber enquanto seu carro, que é seu instrumento de trabalho, estava sendo reparado.
O que é o dano in re ipsa? No direito, quando se usa o termo latim “in re ipsa” significa que é algo presumido. Isto é, o fato, por si só, já comprova a alegação. Via de regra, toda pessoa que ajuíza uma ação de danos morais, segundo o código civil, deve produzir provas que comprovem que houve este tipo de dano.
Assim, neste âmbito, os danos consequenciais são todos os outros causados pelo incumprimento, incluindo “qualquer perda resultante de requisitos gerais ou particulares e necessidades acerca das quais o vendedor, ao tempo da contratação, tinha razão para conhecer (...)” e “lesão a uma pessoa ou propriedade resultantes ...
No precedente, o STF acabou por trazer para o conceito de indenização o tecnicamente chamado "dano remoto" (ou dano indireto) - aquele dano decorrente dos compromissos feitos pelo credor em seu próprio prejuízo durante a mora do devedor e que não estavam no contrato e não eram previsíveis pelo devedor.
O que é dano indireto ou ricochete Cite um exemplo?
Para ficar mais fácil de entender o dano moral por ricochete, um bom exemplo de quando ele ocorre é nos casos em que a pessoa ofendida faleceu. Assim, uma ofensa é dirigida ao morto, mas quem reclama as perdas e os danos são os lesados indiretos, como os seus familiares.
Golçalves (2015, p. 18), da mesma forma, conceitua o dano reflexo como sendo “lesão provocada a uma determinada pessoa, mas que causa, de forma reflexa, um dano a terceiro, que não participou de nenhuma forma direta ao evento danoso, mas, mesmo assim, teve sua esfera pessoal atingida”.
Pode ser objetiva – quando os atos praticados pelos agentes públicos resultam em prejuízos ou danos a terceiros, mesmo sem culpa – ou subjetiva, quando basta demonstrar o dano provocado pelo agente do Estado, e o nexo causal.
Erro de direito não implicando recusa à aplicação de lei, for o único motivo ou principal do negócio jurídico (error juris): é a ignorância ou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.
"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.
a) Erro de tipo essencial escusável (ou invencível): quando não pode ser evitado pelo cuidado objetivo do agente, ou seja, qualquer pessoa, na situação em que se encontrava o agente, incidiria em erro.
