O Bloqueio MED é uma medida inserida sistemicamente após denúncia do cliente junto à Instituição financeira, relativa a movimentações atípicas. Essa medida tem como finalidade impedir a retirada de valores até a conclusão da análise do caso, com um prazo estipulado de até 7 dias.
O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades da vítima reaver os recursos. Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime.
Esse valor é bloqueado na conta do recebedor assim que a notificação é aceita e o MED verifica o valor do bloqueio e o saldo da conta, fazendo a devolução do maior valor possível de acordo com o saldo. Assim que o valor é devolvido ou o se identifica que não há saldo na conta, o MED é finalizado.
O saldo do FGTS bloqueado significa que você não poderá movimentar o dinheiro da conta, ou seja, por mais que o valor exista, ele está indisponível e não pode ser utilizado ou sacado.
Isso pode ocorrer devido a suspeitas de atividades fraudulentas, inconsistências em informações cadastrais, ou mesmo em processos de encerramento de conta. Nesses casos, o banco deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
Uma das principais dúvidas de quem passa por essa situação é quanto tempo leva para o juiz desbloquear uma conta. Geralmente, o prazo para que sejam realizados os desbloqueios de contas é de 48 horas. No entanto, é preciso que o juiz envie a ordem de desbloqueio, o que faz com que esse tempo possa variar.
O bloqueio da conta será considerado indevido e poderá gerar uma indenização, quando o banco: Não te comunicar previamente. Apenas alegar motivos genéricos, como bloqueio por suspeita de fraude, bloqueio de segurança ou preventivo.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um mecanismo que foi criado pelo Banco Central do Brasil para utilização no PIX com o intuito de auxiliar nos casos de fraudes e golpes, facilitando eventual recebimento da vítima dos recursos perdidos.
Se o C6 Bank identificar qualquer tentativa de acesso ou movimentação suspeita, ou indevida de sua Conta, poderá imediatamente bloquear o acesso ou movimentação da Conta, inclusive para Você. O C6 Bank também poderá solicitar documentos e informações adicionais para comprovar que o acesso ou movimentação é devido.
Para fazer a solicitação do MED, a vítima precisa registrar um boletim de ocorrência e avisar o banco sobre a fraude através do canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente Pix nos aplicativos dos bancos, há um link direto para registrar a reclamação.
Existem diversas razões para que o saldo fique bloqueado, como necessidade de atualização cadastral, inconsistências nos dados ou mesmo restrições relacionadas ao uso dos recursos. Abaixo estão algumas orientações sobre como proceder para desbloquear o saldo e retomar o acesso aos valores disponíveis.
Na forma do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil, é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.
Caso isso aconteça, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com banco para verificar qual o motivo do bloqueio. A instituição terá o ofício que foi expedido pelo órgão judiciário que contará com algumas informações como numeração do processo, valor a ser bloqueado, protocolo e a origem da ordem judicial.
Caso haja necessidade de utilizar o dinheiro bloqueado para outras finalidades, é preciso solicitar a liberação dos valores ao juiz que determinou o bloqueio. Para isso, é necessário comprovar a necessidade do uso dos valores e apresentar argumentos convincentes para justificar a liberação dos recursos.
Os bancos têm o direito de bloquear contas de clientes em determinadas situações, como por exemplo, quando há suspeita de atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro, ou descumprimento de normas internas da instituição.
Nos últimos dias, clientes do C6 Bank têm enfrentado diversas instabilidades no aplicativo e na plataforma digital do banco. Desde problemas no login até dificuldades para realizar operações básicas como transferências via PIX e consulta de saldos, a situação tem gerado preocupação e frustração entre os usuários.
Marcelo Kalim é sócio fundador e um dos dirigentes do C6 Bank. O banco digital iniciou suas atividades em 2019, e que tem foco voltado ao varejo de alta renda, setor ainda pouco explorado no Brasil.
