O Centro de Valorização da Vida (CVV) promove apoio emocional e prevenção do suicídio, com atendimentos gratuitos a qualquer pessoa. O centro garante sigilo total e atende por telefone, e-mail e chat 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pelo telefone 188.
Art. 188. Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido; II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente. Parágrafo único.
A partir deste mês, o número 188 passou a valer pra todo o território nacional como telefone de apoio para quem precisa falar com alguém no momento em que pensa cometer suicídio.
CÓDIGO PENAL. Art 188. Exercer, como privilegiada, indústria que não o seja ou depois de anulado, suspenso ou caduco o privilégio: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis.
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O que diz o artigo 188 da Constituição Federal?
O art. 188, § 1º, da Constituição Federal, ao exigir autorização do Congresso Nacional para a alienação ou a concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares, aplica-se a todos os entes da federação.
188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
Disque: 188. Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias.
O CVV é uma das ONGs mais antigas do país. Fundado em São Paulo em 1962, atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio por meio do telefone 188, e também por chat, e-mail e pessoalmente.
Atuamos nacionalmente. Nosso atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação), chat, e-mail e pessoalmente em alguns endereços.
Dispõe sobre aprovação e habilitação dos candidatos que se submeteram a concurso de títulos e de provas, realizadas em 1943 e em 1946, nos termos dos Decretos-leis n.
189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Não constituem atos ilícitos: I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido; II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.
288 com a simples associação de três ou mais pessoas para a prática de crimes, com o que se apresenta já um perigo suficientemente grave para alarmar o público ou conturbar a paz ou tranquilidade de ânimo da convivência civil.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) promove apoio emocional e prevenção do suicídio, com atendimentos gratuitos a qualquer pessoa. O centro garante sigilo total e atende por telefone, e-mail e chat 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pelo telefone 188.
Em setembro de 2015 iniciamos o atendimento pelo número 188, primeiro número sem custo de ligação para prevenção do suicídio que, neste primeiro momento, só funcionava no estado do Rio Grande do Sul.
Ligando para 188, você pode conversar com um voluntário do CVV de todo o território nacional, 24 horas todos os dias de forma gratuita. Ou você pode entrar em contato pelo chat.
Pioneiros na prevenção de suicídio no Brasil e a única entidade que presta este serviço de forma gratuita e voluntária, sem vínculos com política, religião e filosofias existentes, sobrevivemos e nos mantemos até hoje por esforços dos nossos 2.000 voluntários.
Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp (de segunda a sexta-feira, das 07h às 19h e atendimento eletrônico 24h), através do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link https://wa.me/556140421552.
Canais do Disque 100: Ligação gratuita, basta discar 100; WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); Site da Ouvidoria (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/);
O Código de Processo Civil é a ferramenta que define os procedimentos e prazos dos atos processuais no país. Assim, sua função é regular o processo civil, estabelecendo normas para as partes, os advogados, juizes, maneira que o processo deve ocorrer, etc.
Institui o Código Civil. Art. 185. Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do Título anterior.
§ 1º A citação e a penhora poderão realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, até ás vinte (20) horas, mediante autorização expressa do juiz. § 2º Os atos iniciados poderão prosseguir depois das dezoito (18) horas, nos casos de manifesta urgência.
