O que significa feriado facultativo?

Para os órgãos públicos, as datas consideradas ponto facultativo são sempre tratadas como um feriado comum, ou seja, não há controle de ponto. O feriado facultativo determina datas da semana em que os servidores das repartições públicas não precisam comparecer ao trabalho.
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Como funciona o feriado facultativo?

Diferentemente dos feriados, os pontos facultativos oferecem uma flexibilidade adicional. Isso significa que, enquanto alguns podem optar por não trabalhar nesses dias, outros podem ser chamados para trabalhar normalmente, dependendo das políticas internas da empresa e da natureza do trabalho desempenhado.
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Quando o feriado é facultativo, a empresa tem que pagar?

São pontos facultativos os dias em que pode ocorrer a dispensa da prestação de serviços, isso depende da vontade do empregador. Esses dias, diferentemente dos feriados, não exigem o pagamento de horas extras com adicional de 100% caso não haja a dispensa de labor dos funcionários.
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Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Os pontos facultativos são, em geral, datas comemorativas ou de importância histórica, mas que não constam no calendário oficial de feriados do governo. Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho.
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Quem trabalha em feriado facultativo tem direito a folga?

Não! Caso a empresa decida manter suas atividades no dia do ponto facultativo, o colaborador irá receber suas horas normalmente, pois, se trata de um dia de trabalho normal. Ele só deverá ter remuneração extra se nesse dia ele fizer horas extras, por exemplo.
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Ponto facultativo x feriado: Entenda a diferença (#MED12)

É obrigatório trabalhar no feriado facultativo?

A diferença básica entre os dois é a obrigatoriedade. O ponto facultativo, como explicamos anteriormente, ficará a cargo do órgão público ou da empresa tomar a decisão se haverá expediente. Por outro lado, no feriado o descanso é obrigatório, as atividades precisam ser interrompidas.
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O que acontece se eu trabalhar em ponto facultativo?

Isso porque o ponto facultativo é considerado um dia normal de trabalho, com remuneração regular. Ou seja, se o funcionário trabalhar nesse dia, ele deve receber o salário integral, sem descontos. Então, quando uma empresa decide conceder folga no ponto facultativo, ela pode descontar banco de horas.
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Como saber se o feriado é facultativo ou não?

Como saber se uma data é feriado ou ponto facultativo no Brasil? Anualmente, o Governo Federal divulga, em decreto oficial, a lista com os pontos facultativos e feriados. Consultar a lista é a melhor forma de saber os feriados nacionais.
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Quais feriados são considerados facultativos?

O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
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É preciso repor as horas do ponto facultativo?

Ou seja, todos folgam no ponto facultativo, mas precisam repor essas 8 horas posteriormente ou com as horas disponíveis em seu banco de horas. Trabalho remoto: algumas empresas acabam não dispensando os funcionários na data, mas permitem que eles trabalhem no modelo home office.
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Quais são os feriados que não podem trabalhar em 2024?

Portanto, os únicos dias de folga no segundo semestre de 2024 serão a Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que serão celebrados numa sexta-feira, quarta e numa quarta-feira, respectivamente.
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Pode faltar em feriado facultativo?

É válido ressaltar que, se um colaborador faltar no dia de ponto facultativo, ele pode receber descontos em seu salário normalmente. No entanto, caso a empresa deseje aplicar a folga no ponto facultativo, o ideal é que o colaborador realize a compensação das horas que não serão trabalhadas.
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Quem pode dar ponto facultativo?

Ponto facultativo é uma data em que o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias de empregados, principalmente no setor público. O governo ou a entidade empregadora pode declarar um ponto facultativo, permitindo que os funcionários decidam se querem ou não trabalhar naquele dia, sem prejuízo do salário.
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Quanto custa um feriado trabalhado?

Isso é obtido dividindo o salário mensal pelo número de dias úteis no mês. Por exemplo, se seu salário é de R$ 3.000 e o mês tem 30 dias, cada dia vale R$ 100. Assim, o valor a ser pago pelo feriado trabalhado seria de R$ 200 (100 x 2).
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Quando o feriado cai no domingo, a empresa tem que pagar?

Nesses casos, o adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho é obrigatório e não pode ser renunciado pelo trabalhador.
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Sou obrigado a trabalhar no feriado?

A Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, versa sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salários nos dias feriados civis e religiosos. Em seu artigo 8º, a lei prevê que o trabalho nesses dias é vedado.
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Como funciona o feriado para quem trabalha em outra cidade?

Se a empresa possui empregados que trabalham em outros municípios e/ou estados, deverão ser observados os feriados do local da prestação de serviço.
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Quais são os pontos facultativos de 2024?

Veja a lista de feriados em 2024
  • 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  • 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
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Quais feriados a empresa é obrigada a pagar?

De acordo com nossa legislação, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, e as empresas devem pagar o salário referente a esses dias como descanso semanal remunerado (DSR).
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Porque o feriado de Corpus Christi é facultativo?

A data comemorativa católica, instaurada como forma de celebrar o corpo e o sangue de Jesus Cristo, é considerada ponto facultativo pelo governo federal. Ou seja, as atividades não são obrigatórias para certas categorias de trabalhadores, mas é preciso haver acordo entre funcionários e patrões.
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O que quer dizer feriado facultativo?

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Os pontos facultativos são, em geral, datas comemorativas ou de importância histórica, mas que não constam no calendário oficial de feriados do governo. Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho.
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É verdade que 2024 não tem feriado?

2024 contará com apenas três feriados nacionais prolongados; saiba quais. Faltando poucos meses para a virada do ano, muitos brasileiros já pensam nos planos para 2024. Pensando nisso, confira lista dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano que vem.
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Por que em 2024 não vai ter mais feriados?

Depois de um 2023 cheio de feriados prolongados — 11 no total —, o ano que se aproxima será bem mais econômico: quase metade cairá no fim de semana. E o motivo é simples: 2024 é um ano bissexto, isto é, terá 366 dias (um dia a mais em fevereiro), em vez dos 365 normais. O último ano bissexto que vivemos foi 2020.
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