A categoria O99 refere-se a outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério e faz parte do grupo entre O94 e O99 e do Capítulo XV do livro CID 10.
O código é M999, a descrição é lesão biomecânica não especificada, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito pouca probabilidade de causar óbito, com referência não há e os códigos que agora são M999 não há nenhum.
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.
SIGLAS CID-10: Saibam seus significados em laudo ou atestado médico.
Qual CID não é válido?
Os CID´s Z00, Z01, Z02, Z04, Z10, Z53, Z54, Z55, Z59, Z65 e Z76, NÃO serão aceitos para fins de avaliação médica. Estes CID´s deverão vir acompanhados de complementação para o respectivo atendimento. c) Requerimento para Licença Médica: emitido pela unidade de RH a qual o servidor é vinculado.
Porém, existe um código específico que serve para desmascarar aqueles que tentam usar de artimanhas para se ausentar do trabalho ou de outras atividades: é o CID Z76. 5 - Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente).
Verificada a CID Z76. 5 ou a CID Z. 02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
CID Z00 é um código para consulta médica. Muitas vezes, é usado em atestados médicos para informar que o paciente passou por um exame médico no horário indicado. Isso acontece porque algumas empresas não aceitam comprovantes de comparecimento a consultas. É direito do paciente solicitar um atestado.
Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.
CID A09: o que significa? CID A09 – Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível é uma doença infecciosa gastrointestinal do grupo doenças diarreicas agudas (DDA).
Atualmente está em uso a Classificação Internacional de Doenças da OMS, na sua Nona Revisão. Esta classificação surgiu em 1893; para 1993 está proposta a implanta- ção da Décima Revisão.
5 – Pessoa fingindo ser doente [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Também conhecido como CID da preguiça.
Diante da apresentação de atestado médico com CID Z76. 5, a empresa poderá aplicar punições ao empregado. As punições vão desde a advertência, suspensão, e até demissão por justa causa. A Justiça do Trabalho vem entendendo que são válidas as punições.
