Em um processo, uma juntada de Certidão significa que um servidor público está informando sobre uma situação, para que os demais tomem conhecimento. A Certidão fornece informações do Cartório Judicial da Vara em que a ação está em tramitação.
O que significa uma certidão em um processo judicial?
O novo serviço segue as determinações da Instrução Normativa STJ/GP 41/2023. A Certidão Judicial de Distribuição é o documento que atesta a existência ou não de processos em nome de determinada pessoa física ou jurídica, no âmbito do STJ.
Qual o significado de certidão emitida no processo?
Significa que foi emitida uma certidão nos autos sobre algum procedimento cartorário. Pode ser, entre outros, certificação de prazo, conclusão ao juiz, etc.
O que significa JUNTADA de CERTIDÃO em um processo?
O que vem depois de expedição de certidão em um processo?
Após a expedição, as partes do processo devem se atentar ao cumprimento do prazo da certidão de publicação expedida. Este deve ser contado desde o dia em que o documento foi disponibilizado.
Qual o prazo depois da certidão de publicação expedida?
Hoje a certidão é publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e o prazo para o cumprimento só é contabilizado a partir do primeiro dia útil subsequente ao da data de publicação.
As cartas de sentença representam um conjunto de cópias de documentos que integram os autos do processo e são exigidas pelo órgão a que se destina a decisão judicial. Antes da regulamentação, a emissão era feita exclusivamente nos fóruns, após o pagamento de taxas.
A Juntada de Certidão refere-se ao procedimento de inserir uma certidão - um documento oficial emitido por uma autoridade pública - em um processo judicial ou administrativo. Este ato é crucial para garantir que as provas e informações relevantes sejam formalmente reconhecidas e consideradas nas decisões judiciais.
Na conclusão de um julgamento no processo, o juiz responsável pelo caso geralmente apresenta um relatório e um voto. O relatório é um documento que resume as informações relevantes sobre o caso, como os argumentos apresentados pelas partes, as provas e as decisões tomadas durante o processo.
A Certidão é o documento que fornece informações constantes do acervo do Cartório. As informações prestadas pelas certidões devem refletir diretamente os dados contidos nas fichas, livros e documentos registrados, averbados ou arquivados na Serventia.
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Ela comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso aos programas sociais.
A juntada de certidões em um processo judicial é realizada por meio de petição, na qual a parte interessada solicita a inclusão das certidões nos autos. Essa petição deve ser protocolada no cartório ou na secretaria do juízo responsável pelo processo, juntamente com as certidões originais ou cópias autenticadas.
Esta certidão informa as partes, o objeto e a situação atual do processo. As certidões de objeto e pé podem ser solicitadas presencialmente ou por meio do balcão virtual da unidade em que tramita ou tramitou o feito.
O que acontece depois da expedição de certidão? A secretaria da Unidade Judiciária em que o processo de seu interesse está tramitando é a responsável pela emissão do documento.
Significa que foi emitida uma certidão nos autos sobre algum procedimento cartorário. Pode ser, entre outros, certificação de prazo, conclusão ao juiz, etc.
O que vem depois da expedição de documentos em um processo?
Após a seleção da expedição do documento, serão habilitados os campos para indicação da parte objeto da decisão e a data limite de cumprimento (possível prescrição), se for prisão. Em caso de prisão temporária, há mais de um campo para indicação do prazo de prisão.
O que vem depois da certidão de publicação expedida?
A partir da publicação da certidão de publicação expedida no Diário Oficial, os próximos passos dependerão da natureza do ato processual. Cabe às partes envolvidas no processo estudar todo o conteúdo junto aos advogados responsáveis.
Certidões de processo com segredo de justiça devem ser solicitadas por meio de petição dirigida à Secretaria Judiciária e retiradas no Protocolo Judicial pelas pessoas legalmente autorizadas. Certidões específicas devem ser solicitadas por meio de petição a ser submetida ao ministro-relator.
Qualquer pessoa pode requerer Certidão (em breve relatório) de um registro sem informar o motivo ou interesse do pedido. No entanto, sendo a certidão no formato em INTEIRO TEOR, dependerá de REQUERIMENTO. Vale informar que, em casos excepcionais, o pedido de determinada Certidão exigirá prévia autorização judicial.
