A síndrome de Burnout estava inserida no capítulo XXI da categoria que se refere aos problemas relacionados com a organização de seu modo de vida (Z73), descrita na Classificação Internacional de Doenças (CID10), versão 2010, pelo código Z73. 0 Burn-out (estado de exaustão vital).
CID Z73 – Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida. CID Z73 é o código para Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56. 3) e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (CID10 Z56. 6).
O CID F43 – Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação representa um dos seguintes fatores: Reação de stress aguda provocada por um acontecimento particularmente estressante. Transtorno de adaptação a uma alteração particularmente marcante na vida do paciente, que comporta consequências desagradáveis.
CID R45 é o código para sintomas e sinais relativos ao estado emocional. A classificação integra a seção sobre Sintomas e sinais relativos à cognição, à percepção, ao estado emocional e ao corpo (CIDs R40 a R46), dentro do Capítulo XVIII – Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório.
O período de afastamento por síndrome de burnout varia de acordo com a gravidade do caso e a recomendação médica. Geralmente, é necessário um tempo longo para recuperação, podendo variar de algumas semanas a vários meses. Durante os primeiros 15 dias de afastamento por atestado médico, o salário é pago pela empresa.
(CID 10 Z76. 3 – pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente). A legislação determina alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa.
É o CID Z76. 5 - Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente). No caso de quem trabalha em regime CLT, com a carteira assinada, é preciso apresentar um atestado médico ao RH para justificar uma falta por doença e, assim, não ter o dia descontado na folha de pagamento.
CID 10 - F99 - Transtorno mental não especificado em outra parte - iClinic. Este é um serviço de utilidade pública apenas para conferencia, oferecido pelo iClinic.
Mas o fato de ela ter adquirido um código específico (QD85) na CID-11 pela OMS em 2022 fez com que o nexo de causalidade com o trabalho fosse mais evidenciado pela sociedade civil. Não à toa, os casos judicializados que envolvem a síndrome cresceram vertiginosamente (cerca de 70% nas ações trabalhistas).
O burnout passou a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022 como uma doença ocupacional. A atualização da lista facilita o acesso de empregados com burnout a direitos previdenciários e trabalhistas, como estabilidade no emprego por determinado período.
A síndrome de Burnout estava inserida no capítulo XXI da categoria que se refere aos problemas relacionados com a organização de seu modo de vida (Z73), descrita na Classificação Internacional de Doenças (CID10), versão 2010, pelo código Z73. 0 Burn-out (estado de exaustão vital).
Código da Classificação Internacional de Doenças - CID (Lembramos SEMPRE que o CID NÃO É OBRIGATÓRIO e se o servidor/familiar optar por não autorizar sua especificação no atestado eles deverão passar por exame pericial, ainda que se trate de afastamentos inferiores ou iguais a 14 dias; o CID Z76.
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia.
