Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital. As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos escolares, poderão recebê-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou em parceria com o CNB (Colégio Nacional do Brasil) e agora é possível solicitar seu apostilamento Online pela plataforma Apostil. Porém, nem todos os países aceitam este dipo de autenticação e é um pouco complexo seguir os protocolos do site.
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.
Nos casos em que houver documento público assinado apenas digitalmente, pode haver a emissão da apostila desde que seja possível ao notário reconhecer a autenticidade do referido documento. Nesse caso, a emissão da Apostila se dará com base no reconhecimento realizado pelo notário.
Para conseguir o apostilamento de um documento, é necessário entrar em contato com um cartório ou tabelionato de qualquer capital brasileira, de acordo com o tipo de documento que se deseja apostilar.
APOSTILA DE HAIA: O que é apostila de Haia? Como apostilar documento? Preço do apostilamento de Haia
Quanto custa o apostilamento de Haia 2024?
O valor de cada Apostila emitida é R$151,05. Para cada assinatura constante no documento corresponderá uma Apostila, independentemente do número de laudas ou folhas/páginas que contenha o documento. O interessado deverá indicar qual ou quais assinaturas devem ser apostiladas.
Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital. As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos escolares, poderão recebê-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail.
Deve ser reconhecida, por semelhança, a assinatura do signatário ou o sinal público do notário caso o reconhecimento de firma já tenha sido realizado em cartório distinto daquele que irá apostilar o documento.
Quanto custa para apostilar um documento no cartório?
VALOR. O preço de cada apostila é R$ 151,05 (por documento). Sempre que tenha dúvida procure trazer seus documentos pessoalmente para poder saná-las (evitando assim a devolução do serviço sem apostilar devido algum impedimento jurídico) ou encaminhe via e-mail para que possamos visualizá-lo.
Os documentos que foram emitidos no Brasil e serão utilizados em países que estão na lista da Convenção da Apostila da Haia devem ser apostilados nos cartórios autorizados. A lista de cartórios autorizados a fazer o apostilamento também pode ser encontrada no site do CNJ.
Quanto tempo demora para apostilar? Depende do cartório. O limite legal é de 5 dias úteis para a entrega, mas dependendo da demanda o apostilamento pode ser mais rápido ou mais lento. Em alguns países, é preciso também realizar a tradução juramentada do documento, o que pode “atrasar o processo”.
Como fazer apostilamento de Haia em diploma digital?
Você pode solicitar a e-apostila sem precisar sair de casa, através da plataforma Apostil, que reúne todos os cartórios credenciados no Brasil. Basta enviar os documentos digitalizados e solicitar a apostila digital sem nenhuma burocracia.
A Apostila tem prazo de validade? Não. A Apostila não “vence”, mas também não influi na validade dos documentos apostilados. Por exemplo, se sua certidão possui prazo de validade, a emissão da Apostila não a prolongará.
Cada documento apostilado tem o custo de R$ 40,45. O preço de cada apostilamento corresponderá ao custo de uma procuração sem valor declarado, conforme tabela vigente (Resolução 228/16 do CNJ).
A certidão original apostilada e a tradução juramentada, além dos documentos exigidos pelo cartório de registro civil no Brasil, devem bastar para que o interessado faça o registro desejado diretamente em Cartório de Registro Civil no Brasil.
Os cartórios credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm acesso ao Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (CEI Apostila) e o podem realizar o processo de duas formas: presencialmente ou online. A Apostila de Haia é um selo com um QR Code que é anexado ao documento apresentado.
O apostilamento digital pode ser feito acessando o site Apostil, que é o serviço de apostilamento que reúne todos os cartórios credenciados para apostilar os documentos. Por ele, é possível fazer o upload dos documentos e tornar eles com validade.
Qualquer documento estrangeiro que precise produzir efeitos no Brasil precisa ser legalizado ou apostilado, conforme a Convenção de Haia, além de traduzido para o português por tradutor juramentado cadastrado nas Juntas Comerciais dos Estados do Brasil.
Por uma demanda conjunta da Corregedoria Nacional de Justiça e do Colégio Notarial do Brasil (CNB), criou-se o Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil), o que permitiu finalmente o apostilamento de documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
Qual a diferença entre apostilamento e apostilamento de Haia?
Apostilamento. A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes. O selo é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido em outros países.
Tudo o que você precisa é acessar: https://apostil.org.br/. Que é a plataforma onde você irá fazer o upload dos seus documentos e os tornar válidos. O apostilamento digital é uma forma não só de facilitar a vida, mas também de economizar de quem está interessado em revalidar seu diploma no Brasil.
O documento a ser apostilado não precisa ser levado ao cartório pelo titular. Pode ser apresentado por um familiar ou representante. A serventia recepciona os documentos, gera um protocolo e faz orçamento do pedido.
