Pode fumar dentro da cadeia?

Não há nenhuma proibição dos reclusos no que tange ao comprar, trocar ou fumar cigarros dentro do sistema prisional.
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Pode fumar cigarro no presídio?

A medida foi oficializada nesta quinta-feira (04) e se baseia Lei Federal 9.294/1996 e na Lei Estadual 18.552/2009, que já proíbem o fumo em ambientes fechados. A data limite para a retirada total dos cigarros em unidades de pequeno porte e Centros de Remanejamento (CERESP's) é 31 de julho.
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Como é chamado o cigarro na cadeia?

O “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros.
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Pode fumar durante expediente?

1 - Fumar no trabalho é permitido? A empresa poderá inserir cláusula no Regimento Interno proibindo o empregado de fumar no trabalho? Em regra, é proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero em local coletivo fechado, privado ou público (art. 2º da Lei nº 9.294/96).
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Pode entrar isqueiro na cadeia?

38) Isqueiro transparente tipo bic ou similar – até 01 (uma) unidade/mês por sentenciado; 39) Rádio portátil – 01 (um) por cela, somente a energia elétrica (exceto marcas Motobrás e Livistar, tamanho máximo 30 cm.
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pode entrar cigarro na cadeia?

É proibido fumar na cadeia?

E, pergunta-se: qual a situação em relação aos presídios? Sabe-se que em nenhum foi criado, até agora, uma sala de fumo ou celas comuns a fumantes. Não há nenhuma proibição dos reclusos no que tange ao comprar, trocar ou fumar cigarros dentro do sistema prisional.
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O que não pode entrar no presídio?

➔ NÃO PODERÁ ENTRAR COM PIERCING, ANÉIS, ALIANÇAS, PULSEIRAS, COLARES, BRINCOS, RELÓGIO, GORROS, APLIQUES, UNHAS POSTIÇAS E BONÉS. QUALQUER OUTRO OBJETO QUE NÃO É PERMITIDO ENTRAR.
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O que acontece se a polícia pegar um menor fumando cigarro?

Qualifica-se como infração de trânsito conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. O delito será classificado como infração gravíssima, punido com multa.
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Onde é permitido fumar?

Em ambientes públicos, o fumo está liberado em vias públicas, parques e praças.
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Quais são os direitos do fumante?

A Constituição protege a liberdade de fumar e o livre fabrico de tabaco. É autorizado ao governo regulamentar e controlar o fabrico de cigarros e derivados, assim como tratar de modo diferenciado a propaganda comercial ligada aos fumígenos.
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O que significa boi na cadeia?

Para se acostumar, outras definições: "sapo" é cadeado, "boi" é banheiro, enquanto "tatu" é o buraco feito, geralmente dentro do "boi", para fugir da cadeia.
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O que é quieto na cadeia?

Chamam de "praia" o chão de cimento; "quieto" é a cortina que improvisam para criar alguma privacidade nos cubículos superpovoados. "Tumba" é o espaço sob a cama, onde dormem alguns, quando as lajes de pedra já estão ocupadas.
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Qual sabonete entra no presídio?

TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS

↳ 01 (um) frasco de sabonete líquido incolor, com peso máximo de 500 (quinhentos) ml; ↳ 01 (uma) pasta de dente líquida em embalagem transparente; ↳01 (um) repelente, sendo pomada, creme ou gel, com volume máximo de 200 (duzentos) ml, em embalagem plástica transparente.
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Quem fuma no presídio tem direito a celular?

Muito embora os objetivos da Lei de sancionar disciplinarmente o preso e penalmente o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, tais reprimendas, infelizmente, não têm impedido, a contento, o uso da telefonia móvel no interior dos presídios.
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Pode levar ventilador para presídio?

II - ventilador do tamanho de até 30 cm; Não será permitida a entrada de televisores Smart TV.
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Pode levar refrigerante no presídio?

b. Até dois litros de bebida não alcoólica, acondicionados em embalagem transparente, originais e lacradas, não sendo permitidas embalagens de vidro ou retornáveis (suco, água mineral sem gás, refrigerante ou chá).
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É crime fumar um Beck?

O STF já decidiu que comprar, guardar, transportar ou portar maconha para consumo pessoal não é mais crime. O uso de maconha continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público. A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente.
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Pode fumar no quartel?

Art. 2° É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
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Pode proibir de fumar?

É proibido fumar em locais coletivos fechados , sejam privados ou públicos. Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos...
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É crime fumar pod?

Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
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Qual a pena para quem fuma vape?

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.” Art.
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Pode usar vape na rua?

A Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos DEF, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado.
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Pode cigarro no presídio?

Vale ressaltar que a proibição de cigarros em locais públicos fechados já é lei há anos e sua última atualização na redação, foi por meio do Decreto Nº 8.262, de 31 de maio de 2014, no Art. 3º, consta que “é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou outro produto fumígeno, derivado ou ...
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Pode entrar fumo na cadeia?

PROIBIÇÃO DE FUMAR. UNIDADE PRISIONAL. 1) Restabelece-se a proibição do uso de cigarro comum nas dependências da unidade prisional, à inteligência da Lei Federal 9.294 /96 e Lei Estadual 11.666/92.
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Tem ventilador na cadeia?

De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), as celas não têm ventilador porque são bem arejadas e não ha superlotação.
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