Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Destes, a Irlanda, a Grécia, a Bulgária, Malta, Espanha e a Hungria têm as disposições antitabaco mais rigorosas, que incluem a proibição total de fumar em locais públicos fechados, nos transportes públicos e nos locais de trabalho, permitindo apenas exceções limitadas.
\x22,\x22A partir desta terça-feira, passou a ser proibido fumar em qualquer espaço público exterior de Milão a menos de 10 metros de outra pessoa. A partir de janeiro de 2021 em Milão será proibido fumar em paradas de transporte público como ônibus e tram, em parques, cemitérios, ...
Por lei é proibido fumar em locais públicos, mas é comum alguns usuários consumirem em alguns lugares abertos. Evite ascender seu cigarro no meio da rua, principalmente se estiverem crianças passando.
A maconha foi legalizada na Alemanha em 1º de abril deste ano e é proibida em estádios, mas é possível fumá-la nas ruas. O país sedia a edição deste ano da Eurocopa.
Como é a lei antifumo em Nova York? NYC possui leis antifumo rígidas, e fumar é proibido na maioria dos locais públicos, incluindo parques e praças. Leia mais aqui.
A Câmara dos Comuns votou hoje a favor da proibição do fumo em qualquer lugar público da Inglaterra, incluindo bares, restaurantes e clubes particulares.
Se você precisar comprar remédios ou ir ao médico durante a sua viagem à Espanha, tenha em conta que o atendimento em caso de emergência é garantido. Para outros casos, é recomendável ler as nossas dicas. Também informamos onde é proibido fumar e onde você pode encontrar restaurantes, caso seja celíaco.
Desde 1° de janeiro de 2008 é proibido fumar em todos os locais públicos (incluindo o metrô e as estações de trem). É igualmente proibido fumar nos restaurantes, bares, cafés e discotecas, bem como em alguns quartos de hotel.
O México colocou em vigor no domingo (15/01) uma das leis antifumo mais rigorosas do mundo — ao decretar que é proibido fumar em todos os espaços públicos. O primeiro passo para a reforma da legislação, que também inclui a proibição da publicidade ao tabaco, foi dado em 2021.
Ou seja, além dos edifícios de escritórios, hotéis, bares e restaurantes, fumar passou a ser proibido em todos os lugares públicos ao ar livre, incluindo passeios das ruas, parques ou praias.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
Essa proibição se aplica a restaurantes, bares, boates, escolas, universidades, hotéis, pousadas, casas de shows, ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, veículos públicos e privados de transporte coletivo, hall e corredores de condomínios, etc., mesmo que o ambiente seja parcialmente ...
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
O país vizinho aprovou medidas de confinamento que proíbem que se fume em espaços públicos a menos de dois metros de distância. As discotecas também serão encerradas. O Governo espanhol anunciou esta sexta-feira que é proibido fumar em espaços públicos caso o distanciamento social não possa ser assegurado.
O México ampliou uma legislação que proíbe cigarros em espaços públicos. Entre os locais previstos por lei, estão: parques, praias, hotéis, restaurantes, estádios e mais.
De acordo com a proposta de lei, já aprovada em Conselho de Ministros, e que transpõe para o ordenamento jurídico português a diretiva europeia sobre produtos de tabaco, será efetivamente proibido fumar nas praias mas com efeito a partir de outubro de 2023. Ou seja, já depois desta época balnear.
Maria Padilha é uma entidade que adora o preto e o vermelho, de fala alta e risada estridente, com seu jeito faceiro joga charme aos homens, dança muito com sua saia rodada, bebe champanhe e, sim, gosta de cigarro e fuma muitos. Espíritos que pedem bebida e cigarros.
A portaria – apresentada pelo comissário Manolo Reyes – foi aprovada na quinta-feira, 25, e proíbe o consumo de tabaco, maconha e o uso de cigarros elétricos. Ela entrará em vigor em 10 dias. “Praias e parques da cidade são espaços públicos onde os residentes aproveitam o tempo ao ar livre.
ROMA - Os fumantes da Itália tiveram de acender seus cigarros na rua nesta segunda-feira, dia em que uma nova lei antifumo entrou em vigor no país. No entanto, alguns italianos continuam desafiando a recém-criada regulamentação e, poucos minutos depois da meia-noite, foi multado o primeiro fumante que a desobedeceu.
Na verdade a Holanda tolera o uso recreacional de drogas, mas a venda é proibida, especialmente nas ruas. E drogas consideradas pesadas são ainda mais fiscalizadas e criminalizadas. Em Amsterdã há locais específicos para fumar erva: as Coffee Shops.
