Califórnia — lei aprovada em novembro de 2016. Adultos (21 anos) podem possuir ou dar a outra pessoa até uma onça (28,35 gramas) de maconha e até oito onças (226,8 gramas) de concentrados de cannabis e cultivar até seis plantas de maconha. Fumar ou ingerir maconha é ilegal em lugares públicos e no carro.
Com exceção dos bares e restaurantes, onde a lei é mais flexível, é proibido fumar em lugares fechados, em algumas cidades, inclusive na rua. Infelizmente, para um país baseado na independência e liberdade, os Estados Unidos restringem esse simples prazer a algumas dezenas de pontos - e as leis nem sempre são claras.
Ou seja, além dos edifícios de escritórios, hotéis, bares e restaurantes, fumar passou a ser proibido em todos os lugares públicos ao ar livre, incluindo passeios das ruas, parques ou praias.
O México colocou em vigor no domingo (15/01) uma das leis antifumo mais rigorosas do mundo — ao decretar que é proibido fumar em todos os espaços públicos. O primeiro passo para a reforma da legislação, que também inclui a proibição da publicidade ao tabaco, foi dado em 2021.
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Pode fumar na rua Japão?
O Japão tem locais específicos para fumar em público. É proibido fumar enquanto caminha na rua ou jogar guimbas no chão e o infrator pode ser multado. Há poucas áreas para fumar ao ar livre.
Essa proibição se aplica a restaurantes, bares, boates, escolas, universidades, hotéis, pousadas, casas de shows, ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, veículos públicos e privados de transporte coletivo, hall e corredores de condomínios, etc., mesmo que o ambiente seja parcialmente ...
A portaria – apresentada pelo comissário Manolo Reyes – foi aprovada na quinta-feira, 25, e proíbe o consumo de tabaco, maconha e o uso de cigarros elétricos. Ela entrará em vigor em 10 dias. “Praias e parques da cidade são espaços públicos onde os residentes aproveitam o tempo ao ar livre.
A Câmara dos Comuns votou hoje a favor da proibição do fumo em qualquer lugar público da Inglaterra, incluindo bares, restaurantes e clubes particulares.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Uma coisa bem diferente nos Estados Unidos em relação ao Brasil é que é proibido beber bebidas alcoólicas na rua, nas praias e parques. Para poder tomar um cerveja na rua, fora dos estabelecimentos, é preciso colocar um saquinho marrom em volta da bebida para não aparecer a marca.
A resposta é: você pode fumar em casas e carros particulares. Em quartos de hotel destinados a fumantes também. Alguns bares têm um fumódromo e alguns hotéis ainda oferecem quartos onde é permitido fumar.
Com a aprovação, será proibido fumar no interior de edifícios com três ou mais unidades habitacionais e em todas as áreas comuns. No entanto, a lei permite a maconha medicinal e a de “uso adulto”. Os infratores podem receber uma multa de US$ 1.000.
Não fume nos parques da cidade, por menor ou maior que seja o parque, e lembre-se que todos os prédios residenciais são livres de fumo, e se isso não for suficiente, o custo dos cigarros em Nova York vai te fazer rir! Um maço de cigarros custa aproximadamente $18.00...
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Desde 1° de janeiro de 2008 é proibido fumar em todos os locais públicos (incluindo o metrô e as estações de trem). É igualmente proibido fumar nos restaurantes, bares, cafés e discotecas, bem como em alguns quartos de hotel.
O México ampliou uma legislação que proíbe cigarros em espaços públicos. Entre os locais previstos por lei, estão: parques, praias, hotéis, restaurantes, estádios e mais.
A Disney anuncia que, a partir de 1º de maio, não será mais permitido fumar nas dependências dos parques de Orlando e da Califórnia, inclusive nos aquáticos. As áreas de fumantes serão desativadas, transformando todo o complexo em uma zona livre de fumo.
ROMA - Os fumantes da Itália tiveram de acender seus cigarros na rua nesta segunda-feira, dia em que uma nova lei antifumo entrou em vigor no país. No entanto, alguns italianos continuam desafiando a recém-criada regulamentação e, poucos minutos depois da meia-noite, foi multado o primeiro fumante que a desobedeceu.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
Assim, reforçamos a todos que o fumo é expressamente proibido em áreas internas (incluindo locais abertos, portanto) de repartições públicas, estabelecimentos de saúde e instituições de ensino.
O PL 2560/2023 propõe a proibição de “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público competente”.
