Pode patentear nome de pessoa?

Como já mencionado, os registros de marcas estão relacionados à atividade desenvolvida por seu titular. Dessa forma, a pessoa física poderá transferir seu registro para pessoa jurídica, desde que seja comprovada de que a atividade exercida pela empresa seja compatível com a mesma da solicitação do pedido.
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Tem como patentear um nome?

Para descobrir como patentear um nome, primeiramente o empreendedor deve entrar em contato com o órgão responsável por essa atividade: o INPI. Na sequência, basta solicitar o seu pedido e seguir todos os procedimentos necessários para ter sucesso com esse projeto.
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Pode registrar marca com nome de pessoa?

A lei também permite o registro de nome de outra pessoa como marca. Nesse caso é necessário que o próprio titular do nome ou seus herdeiros autorizem a sua utilização de maneira formal, também reconhecida em cartório.
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Qual valor para patentear nome?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Pode registrar nome?

No Brasil, a legislação permite que nomes próprios e sobrenomes sejam registrados como marca, desde que com o consentimento o titular, sucessores ou herdeiros. Isso significa que é sim possível registrar um nome como marca.
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Quais nomes são proibidos registrar?

Existe nome proibido? A legislação brasileira não proíbe nomes específicos de forma direta. Mas a Lei de Registros Públicos, criada em 1973, indica que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que exponham a pessoa ao ridículo ou que possam gerar eventuais constrangimentos desnecessários.
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Como saber se um nome pode ser registrado?

Onde Consultar Marcas Registradas Gratuitamente

A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
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O que é necessário para patentear?

Para patentear uma invenção, é necessário que ela seja nova, inventiva e tenha aplicação industrial. É preciso também realizar uma busca prévia de patentes e apresentar um pedido de patente, seguindo os trâmites legais. O processo pode ser complexo e demorado, exigindo o auxílio de um profissional especializado.
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O que precisa para patentear?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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É possível registrar marca com CPF?

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.
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O que é registrar nome de pessoa?

Por meio desse registro, o cidadão adquire sua identidade civil, sendo reconhecido oficialmente como parte integrante da sociedade.
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Pode registrar sobrenome no INPI?

A resposta é sim! Pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96), qualquer pessoa pode registrar nomes próprios, sobrenomes e assinaturas.
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Quanto tempo leva para patentear um nome?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.
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O que eu posso patentear?

Pode ser patenteado toda a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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Qual a diferença de registrar é patentear?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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É possível patentear um nome?

Assim como patentear um nome não é possível, eis que não corresponde a uma invenção, existem várias outras coisas que não são dignas de patente. Cabe ressaltar, porém, que existem formas de registro delas, apenas não correspondem à patente.
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Como fazer para registrar um nome?

Como registrar o nome da minha empresa?
  1. Verifique se o nome já está sendo usado;
  2. Faça um cadastro no site do INPI;
  3. Escolha a forma de apresentação da marca;
  4. Faça o pagamento e entre com o pedido de registro;
  5. Acompanhe a solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Como registrar seu nome artístico?

COMO FAZER O REGISTRO DE MARCA DE NOME ARTÍSTICO – O procedimento é o mesmo em relação ao registro de qualquer marca. Portanto, o primeiro passo é realizar uma pesquisa prévia do nome artístico desejado junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Precisa pagar para patentear?

O pedido ou a patente podem ser arquivados por falta de pagamento de alguma anuidade.
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Como saber se o nome já existe?

Para saber se sua marca já está registrada no INPI, você precisa acessar o site e realizar uma consulta. É possível procurar por marcas, digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
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Como saber se o nome está disponível para empresa?

Você pode acessar o site do INPI e fazer uma consulta para verificar se o nome da empresa já está registrado como marca. Essa é uma etapa importante para garantir a proteção da sua marca e evitar problemas futuros.
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Qual é o valor para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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