Vantagens do PJ (Pessoa Jurídica) Entre as vantagens de trabalhar como PJ, estão: contrato de trabalho flexível, oportunidades de carreira e autonomia para controlar seu pagamento de impostos. A Contabilizei oferece apoio na gestão financeira de mais de 50 mil empresas. Fale com um de nossos especialistas.
A contratação PJ é uma alternativa para as empresas contratarem profissionais para demandas específicas do negócio. Normalmente, esse modelo é mais comum quando há necessidade de serviços sob demanda ou para atividades que exigem um alto grau de conhecimento técnico.
Como PJ, você deixa de ter benefícios que tinha na CLT, como 13º salário, férias, seguro-desemprego. Porém, tais valores você passa a receber a mais no seu contrato com a empresa, permitindo que você possa estipular quais valores destinará para esta sua segurança financeira.
PJ é a sigla para Pessoa Jurídica. O termo é usado para identificar uma empresa, independentemente do seu porte. Isso quer dizer que, uma vez que haja um CNPJ, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo, o profissional pode ser considerado uma pessoa jurídica na hora de prestar os seus serviços.
Para que você consiga receber os seus direitos no caso em que você trabalhou como pessoa jurídica para o empregador, será necessário entrar com uma ação na Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo empregatício e o consequente pagamento de todas as verbas rescisórias.
Podemos começar destacando alguns benefícios trabalhistas, obrigatórios pela CLT, que não são exigidos no contrato PJ. No entanto, trabalhadores PJ possuem muito mais liberdade na realização das suas atividades, mas, em contrapartida, estão muito mais expostos à riscos como crises no mercado de trabalho.
Sim, um PJ pode ter direito a férias, mas, diferentemente do regime CLT, estas não são remuneradas. No modelo de pessoa jurídica, o trabalho é acordado através de contratos entre empresas, sem vínculo empregatício fixo ou direitos trabalhistas automáticos.
Quando o empregado se dá conta de que tem uma relação de emprego, porém, sem receber seus direitos, é possível ajuizar uma ação trabalhista. Para isso, é necessário buscar um advogado trabalhista e apresentar os documentos que comprovem a contratação.
🤔 PJ TEM LIMITE DE HORÁRIO? Não. Como a pessoa jurídica não tem nenhum vínculo CLT, pode trabalhar quantas horas quiser e receber a mais por isso. “[O funcionário PJ] pode trabalhar até 24 horas se ele quiser.
Para isso, deve-se apresentar uma notificação com antecedência por escrito. A maioria dos acordos também permite que o contrato seja cancelado por qualquer outro motivo. Desde que se cumpra o envio de notificação por escrito e o pagamento integral até a data de rescisão.
O empregador poderá também receber os adicionais noturno, de insalubridade ou periculosidade, dependendo da função desempenhada, bem como, horas extras. Por fim, o trabalhador também pode receber a restituição de impostos e despesas decorrentes da abertura da PJ que foram realizados por ele.
Entre as vantagens de trabalhar como PJ, estão: contrato de trabalho flexível, oportunidades de carreira e autonomia para controlar seu pagamento de impostos.
É necessário fazer uma solicitação de afastamento pelo portal “Meu INSS“, e ter em mãos um atestado médico com afastamento superior a 15 dias. Também deve-se pedir ao contador que cadastre o afastamento na plataforma do eSocial.
Com relação à remuneração, como dito anteriormente, a pessoa jurídica não conta com os benefícios celetistas, como as férias remuneradas. Para garantir renda suficiente nos dias de descanso, cabe a você fazer sua programação financeira. A ideia é válida também para suprir os demais direitos, como 13º e rescisão.
Normalmente, quando você trabalhou como PJ, não recebe nada na demissão. Principalmente se você mesmo tiver pedido a sua demissão por não mais suportar o descaso com seus direitos trabalhistas. É muito importante que você saiba o que perdeu trabalhando como PJ e o que você poderá fazer para reverter esse quadro.
Quem trabalha como PJ tem direito a Seguro-desemprego?
Via de regra e de acordo com a legislação, quem tem um CNPJ no seu nome ou é sócio de alguma empresa não tem direito ao seguro desemprego, porém esta regra vale para todos os tipos de empresa, com exceção do MEI que pode – em algumas situações – receber o seguro desemprego.
Como saber se vale a pena ser PJ? A partir do salário de R$ 4.700 vale a pena considerar ser PJ. Isso porque, a partir desse valor, o Imposto de Renda de Pessoa Física ultrapassa os 27,5% que você pagaria trabalhando como PJ.
