Por que o Bolsonaro pediu sigilo de 100 anos?

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo de 100 anos em assuntos envolvendo a gestão federal. A medida é uma interpretação de trechos da Lei de Acesso à Informação, número 12.527, de 2011, criada para assegurar transparência na gestão pública.
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Em que Bolsonaro colocou sigilo de cem anos?

Sigilos de 100 anos: Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos.
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Foi quebrado o sigilo de Bolsonaro?

Moraes determinou quebra de sigilos de Bolsonaro

Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo por meio do Acordo de Cooperação Internacional com o governo dos Estados Unidos.
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O que o governo Bolsonaro fez de bom para o país?

O governo Bolsonaro teve algumas conquistas relevantes, como a reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central, a lei de Liberdade Econômica, o Novo Marco Legal do Saneamento e algumas privatizações.
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De quem é a lei do sigilo de 100 anos?

Quando o sigilo de 100 anos foi criado? O sigilo de 100 anos consta na Lei de Acesso à Informação (LAI), apresentada pelo governo Lula e sancionada em novembro de 2011, durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT).
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Governo retira sigilo de 100 anos de visitas a Michelle Bolsonaro | CNN 360º

O que o Lula colocou em sigilo de 100 anos?

Governo Lula impõe sigilos de 100 anos a dados que vão de agenda de Janja a comunicações sobre Robinho, diz jornal | Política | G1.
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Qual é a finalidade do sigilo?

O sigilo é muito utilizado na fase investigatória do processo penal devido à necessidade de preservação de provas e com intuito de não prejudicar as investigações.
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Como Bolsonaro deixou a economia do país?

O presidente também isentou os combustíveis de PIS e Cofins, dois tributos federais, e promoveu seguidas trocas no comando da Petrobras para pressionar a estatal a adotar parâmetros mais favoráveis ao consumidor na redefinição dos preços.
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O que Bolsonaro construiu em 4 anos?

Em 4 anos de mandato, Bolsonaro construiu apenas 7 escolas de 460 projetos – CONTEE.
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Quanto Bolsonaro deixou de saldo positivo?

Em dezembro, saldo positivo foi de R$ 4,4 bilhões, acima das expectativas do Ministério da Fazenda. As contas do governo federal registraram um superavit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022. O resultado é o melhor desde 2013, quando foi de R$ 72,2 bilhões.
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O que foi descoberto sobre o sigilo de 100 anos?

Carteira de vacinação

Em janeiro de 2021, o governo impôs sigilo de 100 anos para o cartão de vacinação de Bolsonaro, com a justificativa de que os dados diriam respeito à intimidade e à vida privada do então presidente.
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Por que Bolsonaro pediu sigilo?

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs sigilo de 100 anos em assuntos envolvendo a gestão federal. A medida é uma interpretação de trechos da Lei de Acesso à Informação, número 12.527, de 2011, criada para assegurar transparência na gestão pública.
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Quando o juiz pode pedir quebra de sigilo bancário?

Além do motivo citado, essa ação é decretada quando há a necessidade de apurar suspeitas decorrentes de atos ilícitos, inquéritos, processos judiciais e crimes como terrorismo, tráfico de drogas e entorpecentes, extorsão mediante sequestro, entre outros.
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Quanto Lula gastou com orçamento secreto?

Orçamento secreto

Agora, os recursos seguem sendo distribuídos aos parlamentares, mas ficam sob o controle do Executivo, não mais do Legislativo. Em 2022, foram pagos R$11,4 bilhões em emendas do orçamento secreto. No governo Lula, já sob o guarda-chuva dos ministérios, esse valor caiu para R$5,3 bilhões.
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Como consultar o sigilo gov BR?

Para fazer a consulta, o usuário deve acessar o portal sigilo.org.br. e selecionar a opção “Conferir se tenho direito”. O botão pedirá alguns dados pessoais do potencial beneficiário, como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone. Na tela aparecerá a informação se o usuário teve ou não seus dados vazados.
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O que o Bolsonaro fez de bom para o Nordeste?

Em junho de 2020, Bolsonaro inaugurou um dos trechos finais do Eixo Norte. Nesse trecho, as águas do rio são conduzidas ao Ceará, na barragem de Jati, região do Cariri. A obra, no entanto, ainda não está concluída.
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O que teve de positivo no governo Bolsonaro?

Em sua gestão, as regras fiscais do país foram destruídas, um orçamento secreto foi criado e a inflação voltou a galopar. A decretação de estado de emergência se tornou instrumental para objetivos eleitoreiros do governo, sendo imediatamente aprovado por parlamentares beneficiados pelo orçamento clandestino.
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Quantos hospitais foram construídos no governo do Bolsonaro?

“Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos.
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Como Bolsonaro deixou as contas do governo?

Redução nas despesas

Em 2021, as despesas seguiram sendo reduzidas em vários segmentos, como em créditos extraordinários, apoio financeiro a estados e municípios e subsídios e subvenções – todos associados à pandemia de Covid-19, somando uma redução de gastos de R$ 472 bilhões.
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Quanto foi o rombo do governo Bolsonaro?

No ano passado, o governo quis quitar a dívida para evitar um passivo de R$ 250 bilhões no fim de 2026. O déficit de dezembro foi o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Sem os precatórios, informou o Tesouro, o resultado negativo ficaria em R$ 23,8 bilhões.
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Quais foram as coisas boas do governo Bolsonaro?

  • CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS.
  • DO ZIKA VÍRUS.
  • REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL PARA CUIDADO.
  • DE MULHERES E CRIANÇAS.
  • - CUIDA MAIS BRASIL.
  • - PROGRAMA MÃES DO BRASIL.
  • PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
  • (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS)
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Quanto tempo dura um sigilo?

Os documentos em posse do Poder Público podem ter seu acesso restrito a depender do grau de sigilo: reservado (5 anos), secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
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Quando acaba o segredo de justiça?

O segredo de Justiça pode ser retirado quando não mais se justificar, concretamente, a sua manutenção, uma vez que, a partir de determinada fase processual, em lugar da preponderância do interesse particular das partes, sobreleva-se o interesse público da sociedade, que tem direito, em tese, de ficar sabendo do que ...
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Quem tem direito ao sigilo?

Podem pedir informações pessoas de qualquer idade e nacionalidade, além de empresas e organizações. O acesso à informação é um direito de todos e um dever do Estado! Ninguém precisa justificar por que está realizando um pedido de acesso à informação.
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Qual o déficit do governo Lula?

Ao desconsiderar o pagamento de precatórios, o deficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, ou 1,27% do PIB.
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