Quando feitas TEDs de mesmo valor, no mesmo dia, para o mesmo destinatário, o banco considera um possível erro, ou tentativa de fraude e por questões de segurança não realiza a segunda TED e automaticamente estorna o valor em até 24 horas úteis ou então retarda o envio da segunda TED.
Quando uma transferência TED volta para a sua conta, significa que algum dos dados do recebedor foi inserido incorretamente*. Neste caso, você deverá revisar as informações e fazer uma nova transferência.
Devolução é quando há informação divergente na transferência. Nesse caso, irá constar no extrato da sua conta PJ: "TED ENVIADA DEVOLVIDA"; Estorno é quando há duplicidade da transferência.
Para solicitar a devolução de uma TED/DOC, o cliente entra em contato com o seu banco para solicitar a devolução do valor. O banco emissor irá acionar o banco recebedor pedindo a devolução da transferência. A devolução da TED ocorre no mesmo dia do envio.
Alguns motivos são: transferências iniciadas após o horário estabelecido, que neste caso é até às 17 horas, instituição financeira de origem e destino com sistemas mais demorados, feriados nacionais e regionais que interferem nas operações bancárias, problemas técnicos ou lentidão no processamento.
Assim como a irmã mais nova, a Transferência Eletrônica Disponível (TED), o DOC foi perdendo espaço desde a chegada do Pix, no fim de 2020. Com a evolução contínua do sistema financeiro, o serviço será descontinuado, e o encerramento dessa história já tem data marcada.
Qualquer papel, cujo trânsito no serviço de compensação de cheques e outros papéis não estejam autorizados, e que seja apresentado por meio desse serviço, deverá ser Page 2 Circular nº 1.584, de 22 de fevereiro de 1990. devolvido pelo motivo 61 - papel não compensável, podendo sua devolução ocorrer a qualquer tempo.
Quais transferências podem ser canceladas? As transferências que podem ser canceladas são principalmente DOCs e TEDs, embora com ressalvas. Portanto, para recapitular: DOC: pode ser cancelado até as 16h do mesmo dia ou até as 23h59 do dia anterior à efetivação, se agendado.
Não é possível cancelar transferência / TED já realizada. Se alguma informação estiver errada, como número de agência e conta ou dados do destinatário, o banco recebedor devolverá a transferência e o valor será creditado automaticamente na sua conta, no mesmo dia.
O TED permite transferência com valores acima de R$ 5 mil, enquanto para o DOC, o valor máximo permitido é de até R$ 4.999,99. Em relação ao prazo, o TED funciona assim: se transferido até às 17h, o dinheiro entra na conta no mesmo dia, caso contrário só no próximo dia útil.
Estorno: Nota fiscal foi autorizada, não transportada e precisa ser “cancelada” por rejeição do destinatário ou erro de emissão. Devolução: Nota fiscal foi autorizada e transportada, precisa ser “cancelada” por rejeição do destinatário ou erro de emissão.
O motivo 31 é um dos códigos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil para classificar as razões para a devolução de cheques devido a erros formais no preenchimento. Quando um cheque é devolvido com esse motivo, significa que foram identificadas falhas no cheque pela instituição financeira.
A TED deve ser encaminhada pela sua instituição ao sistema de transferência de fundos onde será liquidada em até 30 (trinta) minutos após o débito na sua conta. Após ser liquidado, o valor deve ser creditado na conta do beneficiário em até 60 (sessenta) minutos.
Quando feitas TEDs de mesmo valor, no mesmo dia, para o mesmo destinatário, o banco considera um possível erro, ou tentativa de fraude e por questões de segurança não realiza a segunda TED e automaticamente estorna o valor em até 24 horas úteis ou então retarda o envio da segunda TED.
Sou obrigado a devolver dinheiro recebido por engano?
Vamos direto para a resposta. Não importa se o erro foi do banco, há a obrigação de devolver o dinheiro, sim. Isso está nos artigos 876 e 884 do Código Civil.
É crime usar dinheiro que caiu na conta por engano?
Código Penal: Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena - Detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Dados incorretos: Para fazer uma TED é preciso confirmar dados como nome completo, CPF ou CNPJ, nome do banco, agência (sem o dígito), número da conta (com o dígito) e tipo de conta (conta-corrente, poupança, etc).
Verificamos sobre as TEDs emitidas em 06/02/2024 e elas forma devolvidas pelo motivo 02 que é agência e conta corrente destinatária inválida. As TEDs antes de serem compensadas passam por conferencia no Banco destino e caso ocorra alguma divergência de informações elas são devolvidas para a conta do emissor.
Confira outros códigos referentes a esse motivo: 60 – Instrumento inadequado para emissão daquele cheque. 61 – Item não compensável. 64 – Arquivo lógico não foi processado ou processado parcialmente.
A data marcará o encerramento da operação, existente há quase quatro décadas, e que se tornou obsoleta com o Pix, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central (BC). O fim das operações foi comunicado pelos bancos no ano passado. Após o prazo final, não será mais possível fazer novos DOCs.
O TED, por sua vez, continuaria funcionando, já que a quantidade de operações nessa modalidade ainda se mostra elevada (1,01 bilhão, em 2022). De toda forma, após a criação do Pix, o TED já não era mais o meio preferido de transmissão de recursos entre os brasileiros.