A medida anunciada pela Shein é uma exceção até o momento. As compras internacionais feitas em empresas fora do Remessa Conforme estão sujeitas a cobrança de imposto em pedidos de qualquer valor. Além do imposto de importação, que é de 60%, o consumidor vai pagar ICMS.
Qual o valor para não ser taxado na Shein? Para não ser taxado na Shein, é preciso que suas compras sejam até US$ 50. Acima desse valor, os produtos são taxados em 60% do imposto de importação e 17% do ICMS.
Em entrevista exclusiva à EXAME, Marcelo Claure, presidente da Shein na América Latina, revelou que a varejista chinesa não vai cobrar ICMS em compras até US$ 50. Publicado em 20 de setembro de 2023 às, 09h41. Última atualização em 20 de setembro de 2023 às, 15h33.
A Shein vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária pelo produto.
Então, considerando o que a lei determina para este tipo de transação, para evitar as taxações da Shein e Shopee, basta seguir a seguinte regra: respeite o valor mínimo de compras para não ser taxado pela Receita Federal (como as taxações são direcionadas para compras acima de US$ 50.
TAXA SHEIN, TUDO SOBRE NOVA TAXA NAS COMPRAS SHEIN REMESSA CONFORME VALENDO
Porque fui taxada na Shein com menos de 50 dólares?
Isenção em compras de até US$ 50 para quem? Como está o Remessa Conforme. Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A regra que garante a isenção está em vigor desde agosto, mas vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme.
As compras internacionais feitas em empresas fora do Remessa Conforme estão sujeitas a cobrança de imposto em pedidos de qualquer valor. Além do imposto de importação, que é de 60%, o consumidor vai pagar ICMS. Antes, cada estado aplicava uma alíquota diferente e, agora, o imposto será de 17%.
Entenda como será taxação. A Shein recebeu ontem o aval do governo para aderir ao programa Remessa Conforme, que prevê isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Pelas regras, a empresa precisa mostrar os tributos cobrados na outra ponta — em compras acima de US$ 50.
Em resumo, a taxa da Shein sofrerá mudanças apenas se o valor das compras ultrapassar os US$50,00. Valores abaixo desse limite, as compras não serão taxadas. Por isso, sempre faça os cálculos antes de efetuar a compra, pois a cobrança dos impostos será feita apenas quando o produto chegar ao Brasil.
Como Pedir Reembolso na Shein: o passo a passo para reaver seu dinheiro de volta. Se você for taxado na Shein, poderá pedir o reembolso entrando em contato por e-mail, solicitando o reembolso pela recusa do pagamento das taxas. Será preciso enviar um print da comprovação de recusa e dos dados do pedido.
Os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual separados no momento do checkout no site ou no aplicativo. “Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a Shein realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site.
Qual o valor de importação para não ser taxado 2023?
Qual o valor da taxa de importação? Desde o dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet são isentas de taxação. Acima deste valor, há a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.
A entrega ainda será feita pelos Correios, que é uma das transportadoras vinculadas ao programa. Compras acima de US$ 50 não entram no programa e pagarão taxa de 60% sobre o seu valor original, além do ICMS que varia de estado para estado.
O usuário deve entrar em seu perfil, acessar o ícone “Suportar” e depois tocar no botão “Serviço ao Cliente”. Haverá uma seção de “Rastreamento e Entrega”, com a opção “Alfândega”. Um chat será aberto com instruções sobre o reembolso. O prazo de devolução dos valores na carteira da própria Shein é de até 24 horas.
Faz só um mês desde o início do Remessa Conforme, mas a equipe econômica já pretende acabar com o fim da taxação para compras online internacionais de até US$ 50. O término da isenção do Imposto de Importação nas comprinhas foi previsto no Orçamento de 2024, enviado na quinta-feira (31) ao Congresso.
O Imposto de Importação é isento atualmente para compras de até US$ 50 nos casos de varejistas que possuam certificação no programa Remessa Conforme (criado pelo governo em 2023), como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.
O que acontece se recusar objeto taxado? Recusando o objeto taxado e solicitando o reembolso do produto, você deve receber o reembolso do produto normalmente e não haverá nenhuma consequência mais séria. Muitas pessoas se preocupam se irão ficar com o nome sujo ao recusar esse pagamento, mas isso é um mito.
Todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma deveriam ser taxadas em 60%. Encomendas chegam ao Brasil como se fossem de pessoa física para pessoa física. De acordo com a lei, compras de até US$ 50 estão isentas.
O recolhimento do ICMS DIFAL é de responsabilidade de quem envia a mercadoria. Por isso, nos casos em que a Shopee é parada em barreiras fiscais e ocorre a cobrança do DIFAL ICMS, o valor pago pela Shopee é repassado a você na forma de um ajuste em carteira que estará identificado com a seguinte mensagem: "DIFAL.
