Porque as empresas demitem após licença-maternidade?

As razões variam e incluem: Redução de Custos Operacionais: Empresas podem demitir para economizar recursos, especialmente se consideram que a licença-maternidade impactou a produtividade. Reestruturação Interna: Mudanças organizacionais podem levar à eliminação de posições, afetando mães que retornam ao trabalho.
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Quanto tempo depois de voltar de licença maternidade posso ser demitida?

Segundo Juliana, a estabilidade é concedida à mulher durante cinco meses, o que dá o tempo de licença-maternidade (quatro meses) mais um mês após o parto, ou seja, com a criança com cinco meses de vida.
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Qual a estabilidade para quem volta de licença maternidade?

Segundo a lei, a estabilidade se estende por 5 meses após o nascimento da criança. Aliás, esse período também se aplica em caso de adoção, quando a trabalhadora também passa a ser estável. No que diz respeito à licença maternidade, ela geralmente tem duração de 120 dias.
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O que recebo se pedir demissão após licença maternidade?

Então, se você pediu demissão e depois descobriu que estava grávida, você perdeu o direito à estabilidade provisória e ao salário-maternidade. No entanto, você ainda tem direito a receber as verbas rescisórias, como o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
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Quanto tempo depois da gravidez a empresa pode mandar embora?

É importante destacar que, a licença maternidade tem o período mínimo de 120 dias, e pode ser solicitada até 28 dias antes do parto. Como dito antes, a empregada não pode ser demitida até 5 meses após o parto, somando, a licença maternidade a este período.
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Quanto tempo de estabilidade após a licença maternidade?

Estou voltando de licença maternidade. Pode fazer um acordo na empresa para sair?

Sim, mas caso você peça demissão é preciso entender que você irá receber menos direitos. Nesta situação, o recomendado é conversar com a empresa e pedir uma demissão por mútuo acordo, valendo ressaltar que a empresa não é obrigada a aceitar o acordo.
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Qual o valor da indenização por ser demitida grávida?

O valor da multa por demitir a gestante é o equivalente ao período de estabilidade, até 5 meses após o parto, como se ela estivesse desempenhando suas funções normalmente.
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Estou de licença maternidade e não quero voltar a trabalhar. O que eu faço?

Consulte um profissional: Procure orientação de um advogado especializado em direito do trabalho ou um consultor financeiro, se necessário. Esses profissionais podem ajudar a esclarecer seus direitos e fornecer orientações personalizadas com base em sua situação específica.
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Qual a multa por demitir um funcionário com estabilidade maternidade?

Além dos salários, desde o dia da despedida até cinco meses após o parto, devem ser pagos o décimo terceiro, férias com adicional de um terço, FGTS e multa de 40%.
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Quais os direitos após licença maternidade?

O artigo 396 da CLT prevê que após o retorno da licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um com a finalidade de amamentar o bebê, inclusive se advindo de adoção.
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Qual é a nova lei da licença maternidade 2024?

120 dias no caso de parto: Este é o período padrão para a licença-maternidade em casos de nascimento de um filho. 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção: As mães que adotam crianças menores de idade também têm direito aos 120 dias de licença-maternidade.
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Quanto tempo de estabilidade após licença maternidade 2024?

No Brasil, a licença maternidade 2024 estabelece um período mínimo de 120 dias para a licença, assegurando o salário integral durante esse período. Além disso, é garantida a estabilidade no emprego durante a gravidez e até cinco meses após o parto, protegendo a mãe contra demissões arbitrárias.
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Sou obrigada a voltar a trabalhar depois da licença maternidade?

Segundo o artigo 396 da CLT, a mãe tem alguns direitos especiais em seu retorno ao trabalho após a licença maternidade. Basicamente, a mulher tem o direito de parar sua jornada de trabalho, duas vezes ao dia, para amamentar. Cada pausa tem que ter a duração de 30 minutos, não podendo passar disso.
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Quem volta da licença maternidade tem direito a seguro desemprego?

De acordo com Rogério, qualquer tipo de licença entra na contagem do período de vínculo com a empresa, ou seja, não é descontado no cálculo para o seguro-desemprego. Isso inclui afastamentos médicos ou licença maternidade.
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Quando volta de licença maternidade recebe o salário normal?

393 é possível encontrar determinações sobre o valor a receber durante a licença. Segundo ele, é direito da trabalhadora receber seu salário integral, a menos que ele tenha variado nos últimos 6 meses em que ela trabalhou. Nesse caso, o salário devido é a média entre os salários dos 6 últimos meses trabalhados.
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Quando volta da licença maternidade pode sair mais cedo?

Resumidamente, as mães que trabalham e que amamentam nos primeiros seis meses têm direito, por lei, a duas pausas, de ½ hora cada uma, para amamentar, ou a sair 1 hora mais cedo do trabalho, além da licença maternidade de 120 dias (4 meses mais ou menos).
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Estou voltando de licença maternidade. Posso ser demitida?

Não, a colaboradora tem a estabilidade gestacional garantida desde o conhecimento da gravidez até cinco meses após o parto. Como a licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restará um mês de estabilidade - devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período.
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O que acontece se eu pedir demissão após licença maternidade?

Estabilidade no emprego e demissão

Esse direito assegura que a gestante tenha segurança financeira durante a gravidez e o período pós-parto. Ao pedir demissão, a mulher perde a proteção da estabilidade, já que a decisão de sair do emprego partiu dela.
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Quem volta de licença maternidade tem estabilidade no emprego?

Cabe lembrar que a estabilidade da mãe no emprego é contada após o nascimento do bebê e se estende por pelo menos cinco meses (contabilizado junto com o período da licença-maternidade).
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Como lidar com a volta ao trabalho após licença-maternidade?

5 dicas para enfrentar o retorno ao trabalho após a licença-...
  1. Não deixe para a última hora.
  2. Planeje com antecedência quem irá cuidar do bebê
  3. Comece a sair de casa progressivamente.
  4. Oriente o cuidador sobre como se comportar em determinadas situações.
  5. Converse com o empregador.
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Estou de licença-maternidade, posso pedir rescisão indireta?

Neste caso a resposta é NÃO, não perderá o direito a estabilidade e terá o equivalente indenizado. Isto porque, "A empregada grávida não renuncia sua garantia de emprego ao ajuizar ação trabalhista em que pretende o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.”
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Como funciona a licença de amamentação?

Como funciona a licença amamentação? A licença amamentação funciona como uma forma de apoiar a mulher que amamenta. Garante que a mãe que tenha dois períodos de descanso de meia hora cada durante a jornada de trabalho para amamentar o bebê, até os seus 6 meses de idade.
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Qual a multa por demitir na estabilidade?

Conforme a MP 936/20, a multa deve ser paga da seguinte forma: Redução entre 25% e 50%: indenização correspondente a 50% do salário; Redução entre 50% e 70%: indenização correspondente a 75% do salário; Redução superior a 70%: indenização correspondente a 100% do salário.
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Como provar que fui demitida grávida?

A estabilidade provisória da gestante começa no momento em que ela fica sabendo da gravidez, seja por meio de um exame laboratorial ou de uma ultrassonografia.
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Quanto eu ganho se eu for demitida grávida?

Por exemplo, uma empregada demitida no momento do parto terá direito a 5 meses de salário, FGTS, 13º e férias proporcionais ao período. Outro exemplo, empregada demitida 2 meses antes do parto, então a indenização será de 2 meses antes do parto além de 5 meses após, ou seja, 7 meses de salários e direitos.
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