A palavra índio é considera pejorativa ao se referir aos indígenas por ser um termo genérico, sem considerar características, valores, cultura e diversidade desses povos. Já a palavra indígena faz referência à origem, ao lugar de onde vieram essas pessoas e contempla toda a diversidade dos povos originários.
Para designar o indivíduo, use o termo indígena; não use o termo índio. Indígena significa "originário, aquele que está ali antes dos outros" e valoriza a diversidade de cada povo. Para se referir ao dia 19 de abril, use Dia dos Povos Indígenas (com iniciais maiúsculas). Não use Dia do Índio.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o termo “índio” é resultado de uma confusão cometida por Cristóvão Colombo, o “descobridor das Américas”. Quando chegou ao continente, ele acreditava estar nas Índias, e por isso os povos originários foram nomeados de “índios”.
A mudança da nomenclatura na data comemorativa foi instituída por lei federal em julho do ano passado, que revogou um decreto de 1943, assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, que declarava a data como “Dia do Índio”.
A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, porém não prevê a sua obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores (licenciaturas).
Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Parágrafo único.
Segundo o relator, “o termo 'indígena', que significa 'originário', ou 'nativo de um local específico', é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil.
Porque Dia dos Povos Indígenas e não Dia do Índio?
No Brasil, o Dia do Índio passou a incorporar o calendário brasileiro em 2 de junho de 1943, após a assinatura do decreto-lei 5.540 por Getúlio Vargas. Porém, no ano passado, a lei 14.402/2022, nascida de um projeto da Joenia Wapichana (Rede-RR), determinou a mudança de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
Qual a lei que alterou a nomenclatura índio para povos indígenas?
É o que define a Lei 14.402/22, promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
A palavra “índio” faz alusão a ser exclusivamente selvagem, isolado, completamente desconectado da modernidade. O termo foi usado por colonizadores de forma pejorativa para designar todos os povos que viviam na América, pois achavam que estavam na Índia.
Erro histórico. A palavra “índio” remete à imagem de um ser exclusivamente selvagem, que vive na floresta, isolado, como se não pudesse atualizar-se. Este foi o termo que os colonizadores usaram para designar todos os povos que aqui viviam, achando que estavam na Índia.
A única forma de reconhecimento dos povos indígenas, segundo a organização, é o autorreconhecimento, que é um processo individual e coletivo, pois a comunidade ou povo tem a autoridade de reconhecer os indígenas, independentemente do local onde vivem.
Porque os indígenas se ofende em ser chamados de índio?
"O que o movimento indígena reivindica é que esse termo [índio], que é colonizador, que reproduz um pejorativo que remete à ideia eurocêntrica de que somos atrasados, de que somos todos iguais, no sentido de que as diferenças linguísticas e culturais são desconsideradas, seja substituído por como nos autodenominamos", ...
Quando o termo índio passou a ter uma ressignificação?
Resistência Indígena: Entenda porquê o termo “índio” é considerado pejorativo. Marcado no calendário nacional como Dia do Índio, o 19 de abril foi assim instituído em 1940. A data foi criada para visibilizar as lutas de uma população que sofre com o apagamento desde a invasão dos portugueses, em 1500.
Os Yanomami, que vivem nos estados de Roraima e Amazonas, chamam os não indígenas de napëpë, que em sua língua significa “estrangeiro ou inimigo”. Os Guarani Mbyá, que vivem nos estados do sul e do sudeste brasileiros, usam comumente o termo jurua, que quer dizer “boca com cabelo”.
A data era chamada de "dia do índio". Porém, a Lei 14.402, de julho de 2022, mudou a nomenclatura. Defensores das causas indígenas argumentam que a mudança foi de um termo genérico para uma expressão que considera a diversidade dos povos indígenas que vivem no Brasil.
"O correto é sempre chamar o indígena pelo nome. Eu sou Munduruku, mas sou indígena de origem. Índio é uma palavra vazia de significado, indígena é uma palavra cheia de significado. Índio não significa nada, indígena significa originário", disse o escritor e ativista Daniel Munduruku.
A mudança de nomenclatura ocorreu para valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos e reconhecer a pluralidade existente entre as diferentes etnias do país.
Por que Dia dos Povos Indígenas e não Dia do Índio?
Foi a partir deste ano que, após promulgação da Lei nº 14.402/22, a nomenclatura da data foi alterada para "Dia dos Povos Indígenas". A mudança, segundo lideranças, representa uma correção no termo para abranger a pluralidade dos povos, que soma mais de 1,5 milhão de brasileiros e 305 etnias.
Isso porque o termo está ligado a uma série de estereótipos que ignoram a diversidade dos 305 povos indígenas brasileiros, e acabam reduzindo-os a uma figura caricata, que vira até “fantasia” em bloco de carnaval e escola.
Porque mudou a nomenclatura de índio para indígena?
Índio: A palavra índio deriva do engano de Colombo que julgara ter encontrado as Índias, o "outro mundo", como dizia, na sua viagem de 1492. Assim, a palavra foi utilizada para designar, sem distinção, uma infinidade de grupos indígenas; Gentio: O coletivo gentio foi utilizado pelos jesuítas.
Trata-se do Estatuto do Índio (Lei 6.001), que determina, entre outros pontos, que os indígenas têm direito à demarcação e à posse das terras que ocupam, devem ter seus valores culturais respeitados e precisam ser protegidos pelo Estado.
O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Foi criado, em 1943, por meio de um decreto do governo de Getúlio Vargas. Sua criação foi resultado de uma orientação realizada no Congresso Indigenista Interamericano. Originalmente, chamava-se Dia do Índio, nome alterado para Dia dos Povos Indígenas, em 2022.
