Por que Mickey virou domínio público? Parece confuso à primeira vista, mas é algo até relativamente simples de entender. A liberdade para usar o Mickey primordial está baseada na chamada Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que considera a obra em si para liberar a utilização de personagens.
Quando o Mickey nasceu, a lei dos EUA dizia que obras entravam em domínio público 56 anos após a sua criação. Os direitos autorais do Mickey, então, caducariam em 1984. Acontece que, alguns anos antes, em 1978, o Congresso dos EUA alterou a lei e aumentou a proteção para 75 anos.
Nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais garante a proteção das obras por 95 anos desde a primeira publicação. Esse prazo, no entanto, já foi menor. Conforme explica Luciana Minada, sócia do Kasznar Leonardos e especialista em direitos autorais, esses personagens entrariam em domínio público em 1984.
O domínio público vem para colocar as obras a disposição de todos sem necessidade de direitos autorais , sim, uma obra em domínio público pode ser usada, exploradas, criada, reinventadas,…
Se trata de A Ilha da Garganta Cortada (1995) e era uma aventura pirata, anos antes de Piratas do Caribe chegar aos cinemas, estrelada por Geena Davis e Matthew Modine, dois atores que não eram muito grandes nas bilheterias da época – e que, em parte, estão associados ao fracasso.
A lei de direitos autorais dos EUA explica que, no 96º ano após a publicação, obras se tornam domínio público e podem ser distribuídas, adaptadas, interpretadas ou continuadas sem necessidade de autorização formal ou taxa. Isso, entretanto, só se aplica aos livros originais de Pooh e Bambi.
Em breve, Mickey Mouse, o mais importante símbolo da Walt Disney, entrará em domínio público, conforme a legislação dos Estados Unidos. Isso quer dizer que qualquer marca ou pessoa poderá utilizar a imagem do personagem criado em 1928, sem precisar pedir licença para fazê-lo.
No Brasil e na maioria dos países europeus, o tempo para que uma obra entre em domínio público é de 70 anos a partir da data da morte do autor ou executor, independentemente de onde ele tenha nascido ou da data de publicação ou gravação.
O primeiro dia de 2024 marca a liberação de uso da imagem de Mickey Mouse como apareceu em seu primeiro curta, Steamboat Willie, que completa 95 anos este ano. A partir de agora, o visual original do rato — e apenas este — pode ser usado em diferentes produções, sem restrições.
A partir de 2034, Superman e Lois Lane entrarão em domínio público. Batman os seguirá em 2035, seguido pelo Coringa em 2036 e Mulher-Maravilha em 2037, tornando alguns dos personagens mais valiosos e reconhecíveis do universo da DC disponíveis para uso de novas maneiras por praticamente qualquer pessoa.
Quantos anos para um personagem virar domínio público?
O prazo de validade de um Direito Autoral varia conforme o país, mas via de regra é quando encerra a validade dos Direitos Patrimoniais da obra e pode variar entre 50 e 100 anos após a morte do Autor, após esse período a obra entra em Domínio Público.
O primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", completa 95 anos no dia 1 de outubro de 2024 e, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, o desenho se tornará domínio público.
Por que Mickey virou domínio público? Parece confuso à primeira vista, mas é algo até relativamente simples de entender. A liberdade para usar o Mickey primordial está baseada na chamada Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que considera a obra em si para liberar a utilização de personagens.
O domínio público é uma devolução da criação ao mundo. A obra deixa de ser exclusividade de seu criador e passa a fazer parte do panteão de criações artísticas de toda a humanidade, sobre o qual alicerçamos nossa cultura e o nosso sentido de humanidade.
Porém, os elementos originais de Kong pertenciam à família de Cooper, enquanto os direitos sobre o filme permaneciam com a RKO. Alguém tempo depois, os direitos sobre o personagem foram finalmente comprados pela Universal.
O termo Barbie, de titularidade da Mattel, faz parte, desde 2015, de uma seleta lista de marcas que tiveram seu alto renome reconhecido a partir da vigência da resolução INPI/PR nº 107/2013, que determina que tal proteção especial vigora pelo prazo de 10 anos.
– Se você quiser fazer alguma outra pose, como tirar uma foto beijando o nariz do Mickey, ou dar o braço para ele, sempre avise, ou indique com gestos o que você pretende fazer. Assim você não pega o personagem de surpresa, e ele não fica na defensiva sem saber exatamente quais são as suas intenções.
Isso porque o desenho se tornou domínio público, de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos (via The Guardian). Sendo assim, a Disney não terá mais controle criativo sobre a imagem do Mickey, que tornou-se um símbolo para o estúdio, e qualquer artista poderá usá-lo.
Em 2030, Pato Donald irá se juntar ao Mickey Mouse no domínio público. A primeira aparição do personagem foi no curta chamado de A Galinha Espertalhona de 1934, onde o pato finge estar passando mal para não cumprir suas tarefas e a galinha acaba descobrindo a mentira.
