Na década de 1970, a China adotou uma política de filho único por casal, para tentar controlar a alta taxa de natalidade da época. A China abandonou essa política em 2016, substituindo-a por um limite de dois filhos.
A Política do Filho único previa que casais de áreas urbanas e rurais só poderiam ter um filho. A partir de 1985, casais de áreas rurais foram permitidos a ter um segundo filho. Em 2015, porém, a regra foi revogada e o governo passou a permitir que todas as famílias, independente da região, tenham duas crianças.
Na década de 70, a China implementou a política de filho único para desacelerar o crescimento populacional. Quem violasse essa política seria multado, ou a mãe obrigada a abortar. Em 2016, o Executivo chinês alterou a lei, permitindo duas crianças por casal.
O que acontece na China se tiver mais de dois filhos?
Casais que tinham mais de um filho eram punidos com severas multas. Existem, hoje, cerca de 90 milhões de filhos únicos na China. Eles são conhecidos como pequenos imperadores.
A lei, portanto, não prevê punições para os pais de gêmeos, uma vez que admite claramente a existência deles. E nem poderia ser diferente. “Nascer de acordo com a regulamentação”, afinal, é uma expressão um tanto ridícula.
Quantos filhos pode ter na China? | É verdade que só pode ter um filho? #cortes
Qual o limite de filhos no Japão?
Por muito tempo o país foi conhecido por sua política de filho único, mas isso mudou em 2021. Agora, os casais podem ter até três filhos, mas são as mulheres que não estão mais abertas a isso.
Chinesas podem ter dois maridos para darem à luz a mais filhos, sugere pesquisador - 10/06/2020 - Mundo - Folha. Este conteúdo é para maiores de 18 anos. Se tem menos de 18 anos, é inapropriado para você.
Felizmente já existe a possibilidade de ter dois pais e duas mães no registro de filiação. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a multiparentalidade, a qual trata-se de uma tese do direito das famílias que permite o filho (a) ter mais de um pai ou mãe, desde que comprove a afetividade.
A justificativa para a imposição de tais medidas estava vinculada a diminuição das taxas de fecundidade para gerar um acesso a um sistema de saúde mais satisfatório para população, garantia de educação de qualidade e oportunidades de emprego gerando melhora econômica geral no país.
As mulheres chinesas vivem, em média, cerca de três anos a mais do que os homens chineses; então o “excesso de homens” é totalmente o resultado de uma proporção excepcionalmente alta de meninos para meninas no nascimento. A proporção entre os sexos ao nascer é normalmente de cerca de 106 meninos para 100 meninas.
A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.
A idade legal para o casamento na China é de 22 anos para os homens e 20 anos para as mulheres, mas o número de casais que se casam tem vindo a diminuir. Este facto tem feito com que as taxas de natalidade baixem, devido às políticas oficiais que dificultam que as mulheres solteiras tenham filhos.
A China é um dos governos que realiza um dos controles de natalidade mais rigorosos do mundo. Já os países europeus e o Japão fazem um controle de natalidade contrário ao da China, estimulando as famílias a terem mais filhos.
A multiparentalidade foi possível após uma decisão do STF em que se entendeu que deveria ser preservado o melhor interesse da criança. Em resumo, a multiparentalidade é a possibilidade de ter mais de um pai (ou mãe) na certidão de nascimento ou no RG.
O que acontece quando um homem registra um filho que não é seu?
Assim, o registro de filho alheio como próprio, em havendo o conhecimento da verdadeira filiação, impede posterior anulação. O registro não revela nada mais do que aquilo que foi declarado - por conseguinte, correspondente à realidade do fato jurídico.
Em termos práticos, a criança pode terá uma mãe biológica (quem gerou) e dois pais afetivos, sejam eles do mesmo sexo, ou não. Sendo assim, entende-se ser possível realizar a dupla paternidade, em que inclui o nome de ambos os pais afetivos no registro da criança – e até da mãe biológica, se assim preferirem.
Outros: 1Índia, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos. Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da xaria que o permita.
O total de mortes no ano passado aumentou 6,6%, chegando a 11,1 milhões, com a taxa de mortalidade atingindo o nível mais alto desde 1974, durante a Revolução Cultural.
Atualmente, a taxa de natalidade no país é de 6,39 nascimentos por mil pessoas. A redução do número de nascimentos na China teve como um dos principais fatores a política do filho único, que esteve em vigor de 1980 a 2015.
Hong Kong oferece dinheiro para população ter filhos, e moradores dizem que valor não cobre custos básicos. Hong Kong pagará US$ 2.500 (cerca de R$ 12,4 mil) para os pais que tiverem filho até 2026, em uma tentativa de aumentar a taxa de natalidade da região.
