Formação de cartel é crime. O cartel é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência... Os cartéis prejudicam os consumidores, pois aumentam os preços e restringem a oferta de produtos ou serviços, ou inviabiliza a aquisição deles.
A cartelização é extremamente nociva para a economia. Isso porque ela prejudica a entrada de novos concorrentes no setor e pode beneficiar empresas improdutivas, ineficientes e não rentáveis. Ao entrar em acordo, os participantes de um cartel passam a coordenar suas ações juntamente, tornando-se parceiras.
A conduta de cartel é tipificada no art. 4º, da Lei nº 8.137/1990, segundo o qual constitui crime contra a ordem econômica: I. abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas; II.
No ordenamento jurídico brasileiro, o cartel configura ilícito antitruste, cuja previsão encontra-se na Lei 12.529/2011. No âmbito administrativo, o cartel é considerado conduta anticompetitiva e, portanto, fere a livre concorrência.
Los Zetas (The Zs) é um sindicato criminoso mexicano, anteriormente um dos mais perigosos cartéis de drogas do México. Eles são conhecidos por se envolverem em táticas de choque e pavor brutalmente violentas, como decapitações, tortura e assassinato indiscriminado.
As investigações revelam que, nos últimos 10 anos, os narcotraficantes têm atuado por meio de acordos com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa não só do Brasil, mas da América do Sul, que por sua vez mantém alianças com grupos de outros países, como a Banda de los Monos, na Argentina.
Formação de cartel é crime. O cartel é um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência... Os cartéis prejudicam os consumidores, pois aumentam os preços e restringem a oferta de produtos ou serviços, ou inviabiliza a aquisição deles.
Félix Gallardo, de 76 anos e preso desde 1989, fundou no final dos anos 1970 o cartel de Guadalajara, uma das primeiras organizações do tráfico de drogas no México dedicada inicialmente ao contrabando de maconha e, em seguida, de cocaína.
O crime de tráfico de drogas é delito que exige dolo e, ao mesmo tempo, não admite a modalidade culposa. Dessa forma, somente ocorrerá o crime de tráfico de drogas se o agente tiver o conhecimento e a vontade essenciais à prática delitiva, caso contrário, deverá o réu ser absolvido do processo contra si havido.
Estatísticas de mercado também podem ajudar a identificar padrões de comportamento suspeitos que podem indicar a existência de um cartel. Aqui no Brasil, o principal órgão responsável por essa análise e investigação é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Quais são os principais danos causados pelos cartéis e trustes?
Com a tabelação do mesmo preço entre os produtos de diferentes empresas, elas acabam com a concorrência entre si, ou seja, quem sai prejudicado é o consumidor, que perde a possiblidade de procurar o menor preço, pois sem a concorrência entre as empresas não existe menor preço.
Enquanto o truste é uma união vertical ou horizontal de empresas de um mesmo segmento, o cartel é um apenas um acordo entre diversas empresas independentes. Elas atuam principalmente para combinar preços e agir em conjunto no intuito de dominar um mercado.
Os cartéis tiveram sua origem na Alemanha e se tornaram comuns durante a Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Essa prática acaba por beneficiar as empresas, pois põe fim à livre concorrência. É configurado cartel quando as empresas tabelam os preços de um produto.
O que para alguns conquistar uma fortuna é coisa de uma vida inteira, Pablo fazia num dia. Estima-se que o “Rei da Cocaína” tenha ganhado US$ 60 milhões de dólares por dia.
Já cartéis usualmente caracterizam a organização ilegal de empresário que podem utilizar de meios legais e ilegais em prol de se alcançar o monopólio comercial de uma região. Já facções designam associações que comumente tem o comércio de entorpecentes e armas como finalidade.
O Cade tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Os trustes correspondem à fusão ou união entre duas empresas de um mesmo ramo ou de áreas diferentes da economia, constituindo uma única companhia ou um grupo de associados de maior porte.
O oligopólio se dá quando um número pequeno de empresas detém parcela significativa de algum mercado. A origem da palavra vem do grego. “Oligo” significa poucos e “pólio” representa venda ou comércio. Ele pode ser considerado como um meio-termo entre um mercado competitivo e um monopólio.
No primeiro lugar do ranking está Eduardo Saverin, cofundador do Facebook. Em julho, ele tornou-se o brasileiro mais rico na lista de bilionários da Forbes, com fortuna estimada de US$ 19,4 ... Maria do Pó, é a traficante mais procurada do Brasil, e já foi condenada a mais de 50 anos de prisão, por diversos crimes.
O líder de facção mais recente a entrar em presídio federal foi Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele também era apontado como “embaixador do tráfico” e negociava com várias facções criminosas no Brasil e América Latina.
André do Rap, Maria do Pó e João Cabeludo estão entre os nomes procurados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. André do Rap, Maria do Pó e João Cabeludo. Esses são alguns dos nomes na lista de criminosos mais procurados no Brasil, elaborada pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
