Precisa de licença para fazer poço semi-artesiano?

Poço semi artesiano precisa de autorização? Assim como poços artesianos, poços semi artesianos também precisam de uma licença de perfuração para serem construídos e, posteriormente, uma outorga de uso da água ou dispensa de outorga.
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É permitido furar poço semi-artesiano?

É verdade que existe uma lei que proíbe a perfuração de poços artesianos? Não existe, no território nacional, nenhuma legislação competente que proíba a perfuração de poços e a utilização da água destas fontes para qualquer uso.
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Como tirar licença para poço semi-artesiano?

Antes de ter seu poço semi artesiano, o primeiro passo é solicitar junto ao orgão gestor de recursos hídricos autorização para fazer o poço, chamada de licença para poço semi artesiano. Em todo Estado de São Paulo, o orgão gestor é o DAEE. (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
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Pode cavar poço no meu quintal?

Sim, ter um poço artesiano é permitido por lei. É possível construir qualquer tipo de poço, seja ele caipira, semi artesiano ou artesiano, desde que você obtenha as autorizações necessárias.
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Como regularizar poço semi-artesiano?

O processo de regularização de um poço artesiano começa antes mesmo da perfuração e instalação da estrutura. A pessoa física ou jurídica que quiser construir um poço artesiano deve obter uma licença de perfuração junto ao órgão estadual responsável pela gestão e fiscalização de recursos hídricos.
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Como conseguir sua OUTORGA DE POÇO

Quanto custa uma licença para poço artesiano?

A regularização ou licenciamento de um poço artesiano pode variar entre R$ 2.500,00 até R$ 9.500,00, podendo variar conforme o tipo de poço, sendo poço tubular profundo, poço de pequeno diâmetro, poço ponteira ou cacimba.
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É legal ter poço artesiano?

A resposta é: sim para todas essas perguntas. Ter um poço artesiano é legal. Você pode construir um poço em praticamente qualquer lugar, só é preciso ter espaço para o maquinário, bem como obter uma autorização de perfuração emitida pelo governo.
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É proibido ter poço de água em casa?

De acordo com a lei, para perfurar um poço artesiano em qualquer local, é preciso obter uma licença ambiental primeiro. Para isso, você deve contratar uma empresa séria, que irá realizar uma obra dentro das normas de segurança e qualidade.
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Quanto custa um poço semi-artesiano de 50 metros?

Em média, o custo por metro perfurado pode variar entre R$ 100,00 e R$ 200,00, dependendo dos fatores mencionados acima. Equipamentos e materiais : O investimento em equipamentos e materiais pode variar entre R$ 2.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo da qualidade e quantidade necessária.
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Quem fiscaliza poços artesianos?

Art. 9º - Cabe à Secretaria da Saúde a fiscalização das águas subterrâneas destinadas a consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de potabilidade.
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Quem autoriza o poço artesiano?

Os poços artesianos devem ter seu processo de legalização pelos orgãos estaduais competentes. No Estado de São Paulo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) é responsável pela legalização de poço artesiano, e pela autorização de sua perfuração.
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Pode ter poço em casa?

Entretanto, é, sim, possível a perfuração residencial. E, como em todos os outros projetos, é fundamental que tenha autorização legal. Após todas as licenças obrigatórias concedidas, é permitido que todos os tipos de poços existentes sejam construídos.
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Quando um poço precisa de outorga?

Segundo a Portaria DAEE nº 2292, todos os tipos de poços (caipira, semi artesiano, artesiano) requerem outorga de uso se tiverem grandes volumes de consumo (acima de 5m³ diários).
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Qual a profundidade mínima de um poço semi-artesiano?

O poço semi-artesiano tem algumas características iguais às do artesiano, como a técnica de perfuração utilizada, a profundidade entre 60 m e 2 mil metros e a captação da água nos aquíferos.
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Precisa de licença para poço semi-artesiano?

Poço semi artesiano precisa de autorização? Assim como poços artesianos, poços semi artesianos também precisam de uma licença de perfuração para serem construídos e, posteriormente, uma outorga de uso da água ou dispensa de outorga.
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Qual a diferença entre poço semi-artesiano e artesiano?

Tem como característica jorrar água espontaneamente, pois é perfurado para captação de água no subsolo. Os poços Artesianos captam água de reservas mais profundas do que o Semi Artesiano, chamadas de Aquífero, essa água vai sendo filtrada e se tornando cada vez mais limpa.
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Quanto custa um poço semi-artesiano de 100 metros?

Um Poço Tubular Profundo de 100 metros totalmente regularizado pode variar de R$ 25 mil a R$ 35 mil, para uma vazão de até 20.000 litros por dia.
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Quanto custa um poço semi-artesiano de 20 metros?

O custo de um poço semi artesiano pode variar significativamente dependendo de diversos fatores, incluindo, profundidade do poço, diâmetro do poço, tipo de aquífero, localização geográfica, acessórios e equipamentos. Mas falando em valores, varia de R$12.000,00 a R$16.000,00 reais.
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Como saber se tem água para furar um poço?

Pesquisa geofísica

O método geofísico é comprovado cientificamente. É uma leitura do subsolo capaz de indicar as entradas de água e sua profundidade. A principal tecnologia geofísica utilizada para a locação de poços é a eletrorresistividade.
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Porque poço artesiano é crime?

Isso porque a perfuração de um poço artesiano abre um caminho direto da superfície terrestre até as reservas de águas subterrâneas e pode comprometer a sua qualidade com contaminações e outros problemas.
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Qual a distância mínima recomendável entre um poço e uma casa?

Segundo a recomendação dos profissionais que atuam no setor, a distância mínima é e 15 metros.
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Quem tem poço é obrigado a pagar água?

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela.
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Quem fiscaliza poço artesiano?

Poços e águas subterrâneas — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Como conseguir autorização para poço artesiano?

Como obter outorga para uso de poço artesiano? A outorga de direito de uso dos recursos hídricos deve ser requerida através de formulários próprios do DAEE, escolhida conforme o município onde se localiza o uso, onde também obterá informações quanto á documentação e aos estudos hidrológicos necessários.
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Quais as regras para construir um poço artesiano?

O poço artesiano deve ser perfurado por máquinas e empresas especializadas, que devem ser cadastradas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e por responsáveis técnicos — geólogos ou engenheiros de minas — com atestado de capacidade técnica também certificada pelo CREA.
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