Precisa de OAB para registrar marca?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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É preciso de advogado para registrar uma marca?

Primeiramente, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente – sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
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Quem pode registrar minha marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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Qual profissional registra marca?

O contador faz a diferença no registro de marca

Seja para orientar na abertura de uma empresa ou para fortalecer uma empresa já em atividade, o contador tem um papel importante quando falamos em registro de marca.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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Quais os documentos necessários para registrar uma marca?

Qual o valor da GRU para registro de marca?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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Qual profissional cria marca?

– Brand designer

Essa função engloba profissionais de diversas áreas do Design. O designer gráfico, por exemplo, expressa o conceito de uma marca por meio da criação de logotipos, identidade visual e projetos gráficos de conteúdo impresso e digital, como flyers, revistas, sites, redes sociais e e-commerce.
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Quem registra primeiro é dono da marca?

Já você, não registrou. Ocorre que para o direito brasileiro, é dono da marca quem registrou primeiro. Então, se você cria, mas não registra, você corre o risco de outra pessoa registrar antes de você. O mesmo pode ocorrer se você cria a marca sem saber se ela existe.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
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É melhor registrar marca no CPF ou CNPJ?

Depois de analisar esses pontos, é muito importante lembrar que a prioridade deve ser registrar a sua marca! Então se você ainda vai demorar para constituir a empresa e abrir o CNPJ, inicie o pedido de registro de marca no seu CPF.
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É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Quem faz a patente de marca?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Precisa de advogado para registrar empresa?

Apesar de, na maioria dos casos, não ser necessário a presença de um advogado para abrir a empresa, este profissional vai diminuir muito as chances de você começar o negócio de uma forma equivocada e que custe mais dinheiro para você. Elaborar o CONTRATO SOCIAL da sua empresa.
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É caro registrar uma marca?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Qual é a diferença entre patente e registro de marca?

Marca é Registrada.

Já uma invenção deve ser patenteada, ou seja, ser protegida em forma de patente. O processo para patentear uma invenção é totalmente distinto a um registro de marca, tendo etapas e taxas de pagamento específicas. Por isso, quando você protege uma marca, você deve registrá-la, não patenteá-la!
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Quem pode ser titular de uma marca?

A legislação de Marcas e Patentes, entretanto, estabeleceu alguns requisitos para que o direito de precedência (ou pré-uso) seja reconhecido: a marca tem que está sendo utilizada há no mínimo 6 meses; o uso tem que ser no Brasil; tem que haver boa-fé; etc.
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Quanto cobrar por uma criação de marca?

Para saber quanto custa criar uma marca completa, é preciso estar atento à média de serviços cobrados, que pode ser entre R$ 3.200 e ultrapassar a faixa de R$ 40.000. Esses valores mudam conforme o porte do negócio (micro, pequeno, médio ou grande).
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Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
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Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.
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