Quais as doenças que permitem não pagar imposto de renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Quais doenças fica isento de pagar imposto de renda?

Tenho uma doença grave: consigo isenção no Imposto de Renda 2024?
  • pessoas com moléstia profissional;
  • tuberculose ativa;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • hanseníase;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
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Quem tem direito à isenção de imposto de renda 2024?

As faixas de tributação previstas na Lei 14.848, de 2024, são as seguintes: até R$ 2.259,20 – isento; de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 – 7,5%; de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15%
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Quem tem artrose tem direito à isenção do imposto de renda?

Para requerer o beneficio é necessário procurar por médico especialista (no caso da artrose ó ortopedista) e que confirme a gravidade da limitação que a patologia causa no paciente. Muitas pessoas acabam desistindo de solicitar este benefício devido à burocracia do processo.
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Quem tem direito à isenção de IR por molestia grave?

Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma no caso de militares, inclusive o 13° salário, a partir da data do diagnóstico comprovado da doença [1] [2].
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Quais doenças te ISENTAM de pagar IMPOSTO DE RENDA?

Quais doenças têm prioridade na restituição do Imposto de Renda?

tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação ...
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Como deve ser o laudo médico para isenção de Imposto de Renda?

O que deve conter no laudo, para ser apropriado á isenção de Imposto de Renda? Aqui é necessário enfatizar que a identificação da CID no laudo, é propício de atestar com maior clareza que a doença descrita no documento é uma das doenças graves elencadas na Lei 7.713/88, que resultam a isenção do imposto.
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Quando o idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos | Jusbrasil. Esse conteúdo foi publicado há 12 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
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Quem tem problema de coluna tem isenção de Imposto de Renda?

Apenas os pensionistas é que não podem se beneficiar da “moléstia profissional” para isenção do imposto de renda (XXI, art. 6º). Então, tanto os “problemas de coluna”, quanto a “depressão” e a “LER/DORT” podem, teoricamente, ser enquadradas na hipótese de “moléstia profissional”.
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Quem tem fibromialgia têm isenção de Imposto de Renda?

Ementa: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar as pessoas portadoras de fibromialgia, doenças crônicas e autoimunes graves, dentre outras doenças, do pagamento de imposto de renda.
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Como saber se sou isento do Imposto de Renda 2024?

Conforme foi anunciado pelo Governo Federal no dia 6 de fevereiro, por meio da Medida Provisória 1.206/2023, quem ganha até R$ 2.824, valor correspondente a dois salários mínimos, ficará isento de declarar o Imposto de Renda.
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Quem tem mais de 65 anos tem que pagar Imposto de Renda?

Aposentados de 65 anos ou mais têm isenção extra de IR, mas há “pegadinha” em 2024.
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Quem tem mais de 80 anos tem que declarar Imposto de Renda?

Aposentados e pensionistas também precisam declarar Imposto de Renda, caso seus rendimentos estejam acima do teto de isenção, que é de uma remuneração mensal de R$ 2.112. Mas há um benefício a mais para os idosos, ou seja, maiores de 65 anos: a isenção extra.
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Quem tem diabetes e isento de imposto de renda?

Isenta do imposto de renda a aposentadoria recebida por portadores de diabetes.
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Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria 2024?

O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistêmica.
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Quem tem câncer e isento de imposto de renda?

Em suma, sim, pacientes com câncer têm direito à isenção do imposto de renda, conforme previsto na legislação brasileira.
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Quais doenças dão direito a não pagar imposto de renda?

Doenças como AIDS, cardiopatia grave, cegueira, entre outras, podem render a isenção no Imposto de Renda. É importante verificar a lista oficial para uma informação precisa.
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Quais as 16 doenças que isentam do imposto de renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Quais aposentados são isentos de imposto de renda?

A Receita Federal concede a isenção para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves que apresentem laudos, atestados, relatórios e demais documentos médicos emitidos por serviços oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Qual a idade que o aposentado deixa de pagar Imposto de Renda?

O Projeto de Lei PL 5965/2023, que isenta do IRPF e da contribuição para o RGPS os rendimentos percebidos pelas mulheres maiores de 70 anos e pelos homens maiores de 80 anos, aguarda o parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, a proposta não possui força de lei.
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Como fazer para ficar isento do Imposto de Renda?

Para entender melhor, acesse o link abaixo:
  1. Quem é isento precisa declarar IR?
  2. A Lei Nº 14.663, aprovada em 2023, determina isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 2.112,00 por mês. ...
  3. O Art. ...
  4. Para isso, você deve conversar com o seu médico e conseguir um laudo assinado pelo profissional.
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Quais são as contas que o idoso não precisa pagar?

Além do Estatuto do Idoso, essas isenções são garantidas pela Lei do Superendividamento, que prevê a isenção de pelo menos cinco contas, como água, luz, cartão, telefone, gás e empréstimos, desde que não tenham sido adquiridos de má-fé.
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Quem está isento de declarar IR em 2024?

teve seus bens e direitos declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não seja maior que o limite em 31 de dezembro de 2023, isto é, R$ 800 mil; tiver doenças, como HIV, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira e outras 12 patologias.
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Qual Cid para isenção de Imposto de Renda?

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar laudo pericial emitido por serviço médico oficial, que comprove o estágio avançado da Doença de Paget. O laudo deve conter informações sobre as alterações ósseas, impactos na mobilidade e limitações funcionais causadas pela doença. A CID da Doença de Paget é a CID M88.
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Quais são as doenças graves previstas na lei 7.713 de 1988?

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, ...
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