A alienação mental é o estado mental consequente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
A Alienação Mental (CID: F20-F29) engloba diversos transtornos mentais graves, que se caracterizam por distúrbios da mente, como por exemplo: Esquizofrenia. Transtorno bipolar. Retardo mental grave.
Os CIDs relacionados à psiquiatria incluem o F32 para episódios depressivos, F41 para transtornos ansiosos e o F43 para reações ao estresse. Mas, o CID de ansiedade que aposenta, pode variar conforme a gravidade e a avaliação médica. O mais comum para transtornos ansiosos é o F41.
Quais são as 14 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?
A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante ( ...
O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).
Como conseguir um laudo psiquiátrico para se aposentar?
O laudo poderá ser emitido pelo psicólogo que faz acompanhamento e seu psiquiatra. Ambos são importantes . Pra fins de comprovação junto ao INSS um laudo médico - psiquiatra - é primordial, e um laudo psicológico também deve ser apresentado. Mas é muito importante iniciar um tratamento adequado.
F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. Este agrupamento reúne a esquizofrenia, a categoria mais importante deste grupo de transtornos, o transtorno esquizotípico e os transtornos delirantes persistentes e um grupo maior de transtornos psicóticos agudos e transitórios.
Publicada em 1992 e atualizada periodicamente, a CID 10 (classificação internacional de doenças) é um documento que lista informações de diversos problemas de saúde dos pacientes.
Como comprovar a alienação mental? Para comprovar a doença é necessário apresentar laudo médico. Geralmente, ter a CID (código internacional da doença) no laudo já é suficiente.
A alienação mental gera aposentadoria por incapacidade (invalidez) na medida em que inabilita o doente ao trabalho, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da ocupação profissional.
Quais são as doenças que gera auxílio-doença psiquiátrica?
Ansiedade, Depressão e Outras doenças mentais? Sim!! Quem tem ansiedade, depressão, burnout, esquizofrenia e qualquer outra condição mental por sim ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O exame é feito através de entrevista realizada por um médico psiquiatra qualificado na qual o mesmo avaliará as funções mentais do indivíduo, tais como: consciência, atenção, memória, humor, afeto, pensamento, inteligência, sensopercepção, linguagem, psicomotricidade, etc.
O laudo psiquiátrico deve conter informações precisas e detalhadas sobre o paciente, sua história médica, sintomas, diagnóstico, prognóstico e recomendações de tratamento. É importante que o documento seja claro, objetivo e baseado em evidências científicas.
Quais os CID que se enquadram em alienação mental?
Alienação mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra especificação e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos CID's do grupo da esquizofrenia. Dependendo do grau de gravidade, pode ter alienação mental ou não.
2) F41 - Outros transtornos ansiosos; 3) F33 - Transtorno depressivo recorrente; 4) F31 - Transtorno afetivo bipolar; 5) F19 - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
Cada qual destas siglas representa um quadro de saúde mental específico, sendo que o CID-F06 que dá direito a aposentadoria, é classificado como conjunto de transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e a doenças físicas. Confira abaixo cada uma das doenças psiquiátricas.
Para poder comprovar, a forma mais fácil de fazer isso com certeza é através do laudo para doenças psiquiátrica. Então, se você faz acompanhamento psicológico, é possível solicitar ao seu psicólogo um atestado em que conste que está realizando psicoterapia, por exemplo.
Dados fornecidos por estudo realizado pela Universidade de Harvard indicam que, das dez doenças mais incapacitantes em todo o mundo, cinco são de origem psiquiátrica: depressão, transtorno afetivo bipolar, alcoolismo, esquizofrenia e transtorno obsessivo-compulsivo (MURRAY E LOPEZ, 1996 apud BRASIL, 2003).
Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).
