Quando a testemunha não é obrigada a depor?
Assim, resumindo, toda pessoa é obrigada a depor, contudo, a lei apresenta algumas exceções, dentre elas que ascendente ou descendente, o cônjuge, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo, podem recusar-se a depor casos existam outras formas de provar a inocência ou a culpa da pessoa acusada no processo.Quem é dispensado de depor?
Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.Quando a testemunha é dispensada?
362 , § 2º , do CPC , se a parte não comparece nem se faz representar em audiência de instrução, sua testemunha pode ser dispensada.Que pessoas são proibidas de depor?
São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.A testemunha foi prestar depoimento enquanto estava embriagada. Como agir nessa situação?
Quem são impedidos de depor?
447, § 2º, inciso I da lei processual, só são impedidos de depor o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou descendente em qualquer grau, e o colateral até o terceiro grau. Confira o texto desse dispositivo legal: Art.Quem não pode prestar depoimento?
O Art. 447 do Código de Processo Civil define como regra que todas as pessoas podem ser testemunhas no processo, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.Quais são as pessoas impedidas de testemunhar?
447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.Quando o juiz pode dispensar a prova testemunhal?
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de seu livre convencimento.Quando a testemunha é impedida?
TESTEMUNHA IMPEDIDA.PARENTESCO POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE EM RELAÇÃO A UMA DAS PARTES. Regra geral, é impedido de prestar depoimento, como testemunha, o parente de uma das partes, por consaguinidade ou por afinidade, na linha reta ou na colateral, nos termos do art. 405 , § 2º , I , do CPC .
Como desqualificar o depoimento de uma testemunha?
Solicite ao juiz que permita a produção de novas provas que possam contradizer o depoimento falso. Isso pode incluir novos depoimentos, perícias, ou a apresentação de novos documentos. A produção de contraprova é uma maneira eficaz de desqualificar o falso testemunho e reforçar a sua versão dos fatos.Sou obrigada a ir depor na delegacia?
Por que sou obrigado a comparecer? O comparecimento à delegacia, quando intimado, é obrigatório. A desobediência a essa ordem judicial pode configurar o crime de desobediência, previsto no Código Penal.Quais são as perguntas que o juiz faz a testemunha?
Perguntas para Testemunha de Defesa do Réu - Roubo - art. 157 Código Penal
- A quanto tempo conhece o Réu?
- Qual o seu vínculo com o Réu? Vizinho ? Conhecido ?
- Sabe dizer como é a relação do Réu com os pais, esposa/companheira(0), filho(a), vizinhança?
Quando a testemunha pode se recusar a depor CPC?
A testemunha, em regra, NÃO pode recusar-se a prestar seu depoimento, quando intimada, nem em processo nem em inquérito, sob pena de ser conduzida coercitivamente (com apoio policial).Quais são os tipos de testemunhas?
Tipos de Testemunhas no Código Penal
- As Testemunhas Presenciais. Público. Qualquer pessoa que tenha assistido ao crime ou acontecimento, mesmo que não tenha participado direta ou indiretamente. ...
- As Testemunhas Informadas. Depoentes. ...
- As Testemunhas de Referência. Caráter. ...
- As Testemunhas Peritas. Médicos legistas.