Quais documentos precisa para registrar marca?

Quais são os documentos necessários para fazer o registro?
  • Cópia do contrato social;
  • Requerimento de Empresário;
  • Certificado do MEI; Estatuto Social;
  • Cópia da última alteração contratual, se tiver;
  • Cópia do CNPJ atualizado;
  • RG e CPF.
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Quais documentos para registro de marca no INPI?

Para o registro da marca de uma pessoa física, exigem-se os seguintes documentos:
  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de residência;
  • Documento que comprove o exercício da atividade;
  • Logomarca (não é obrigatório).
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca.
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Qual o valor total para registrar uma marca?

Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Inclusive, quem quer que decida registrar uma marca pode ser brasileiro ou estrangeiro, brasileiro naturalizado, residentes ou não do país. Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área.
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Sou MEI Quero registrar minha marca?

O registro de marca no INPI é um recurso de proteção para os MEIs. Entenda como funciona e como solicitar. Você sabia que MEI pode registrar marca no INPI? Apesar de ser uma dúvida bastante comum, o Microempreendedor Individual pode, sim, utilizar esse recurso para proteger seu negócio e seus investimentos.
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É possível registrar uma marca gratuitamente?

É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito. Isso porque o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cobra taxas durante o processo. A primeira delas se refere ao pedido de registro, no valor de R$355,00.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Não há custos nesta fase, mas podem ser exigidos alguns documentos. Se o pedido for aprovado, será solicitado uma nova taxa no valor de R$ 298 correspondente ao primeiro decênio do registro.
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Quais são as taxas do INPI?

Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa. Pode ser necessário pagar ainda outras taxas, caso seja necessário anexar novos documentos, por exemplo.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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É melhor registar a marca com o CNPJ ou CPF?

É melhor registrar domínio no CPF ou CNPJ? Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo.
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O que acontece se eu não registrar minha marca?

Perda de investimentos, credibilidade e riscos de processos judiciais estão entre os principais para quem não tem registro de marca. Todas as empresas possuem algum tipo de marca e, no que diz respeito a isso, não se trata apenas do nome da companhia.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Consulta de Marcas Registradas no INPI

Para realizar a busca por uma marca é necessário acessar o site do INPI e inserir o nome desejado. Na busca exata identifica-se a marca em questão foi registrada. Já em “radical” analisa também palavras semelhantes ao nome escolhido para a pesquisa.
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O que fazer depois de pagar a GRU do INPI?

Inicie o pedido

Você só deve começar o processo depois de pagar a GRU. Use o número da GRU já paga para fazer seu pedido. Se a sua marca tiver uma imagem, você precisará anexar a imagem ao formulário. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário on-line.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Qual a importância de registrar uma marca?

O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido. Mas não é apenas isso. Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa.
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O que é preciso para patentear uma ideia?

Como Patentear uma Invenção

Para realizar a patente de invenção ou modelo de utilidade, é preciso primeiro verificar a disponibilidade da patente. Em seguida, a abertura do pedido de patente pode ser feito pelo INPI. Envie os documentos técnicos e faça o pagamento das taxas referentes ao produto a ser registrado.
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um profissional especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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Como saber se meu pedido de registro de marca foi aprovado?

Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca.
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Onde fazer o registro de uma marca?

Para solicitar o registro de uma marca, nome ou imagem que identifica um produto ou serviço, os interessados devem acessar o e-Marcas.
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Quanto custa para registrar uma marca MEI?

Quanto custa registrar uma marca? (MEI)

De fato, o Microempreendedor Individual tem um valor de taxa de concessão um pouco menor que de outras empresas quando no processo de registro: a taxa parte de R$ 298,00 para MEI, EPP e ME.
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Como registrar o nome fantasia?

Faça a solicitação junto ao INPI

Quando pagar a taxa, você poderá entrar com o pedido de registro de marca. Para isso, acesse o portal e-Marcas do INPI e faça login. Em seguida, o número da Guia de Recolhimento da União (GRU) será solicitado. Você será redirecionado a um formulário já preenchido com suas informações.
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