Quais doenças têm direito a passagem gratuita?
- Especiais: pessoas com deficiência, renais crônicos, transplantados, hansenianos, portadores de HIV e outras doenças crônicas têm direito ao Cartão Especial, aceito em linhas municipais, ônibus convencionais e no VLT (1 hora de uso). Devem estar em tratamento continuado. Benefício é concedido também a acompanhante.Quem tem direito a transporte público de graça?
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a transporte gratuito - Secretaria Especial de Comunicação - Prefeitura.Quais são as doenças que dão direito ao bilhete único especial?
Dependendo da necessidade este benefício poderá ser estendido a um acompanhante. O Município de São Paulo estende a isenção à pacientes com câncer, Parkinson, HIV, Demência, Esquizofrenia, Doença de Alzheimer, Retardo Mental entre outras doenças, com respaldo na Lei 11.250 de 1992.Quais CID têm direito ao bilhete especial?
Pacientes diagnosticados com CID M54. 4, M51. 1 e M99. 3 podem ter direito ao bilhete especial de transporte público, garantindo facilidades e descontos no deslocamento pela cidade.Qual a lista de doenças ou CID que dão direito ao BPC LOAS?
Quais são as doenças que entram no PCD?
- Neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV hemofilia, câncer e cardio- patia grave. - Comprometimento em nervos e ossos como artrite reumatóide, artrose e artrodese. - No caso de deficiências severas que impossibilitem a condução, um membro da família torna-se representante legal e passa ter direito ao desconto.Quem tem direito à gratuidade nos ônibus?
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.Como fazer para ter gratuidade no transporte público?
É possível solicitar o Bilhete Único com Nome Social pelo atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento. Pessoas com 60 a 64 anos Pessoas com 60 a 64 anos também têm direito à gratuidade, para isso basta carregar o benefício no Bilhete Único Comum que já possuem.Quem não precisa pagar transporte público?
O Decreto 67.455/2023, que regulamenta a medida, estabelece que a gratuidade será garantida nos serviços de transporte das seguintes empresas: Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô); Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); Concessionárias do sistema metroferroviário; e Empresa Metropolitana de ...Quais os CIDs que dão direito a CNH especial 2024?
Confira a lista de doenças e condições físicas que permitem essa isenção
- Amputações ou ausência de membros.
- Artrite reumatoide.
- Artrodese.
- Autismo.
- AVC.
- Cardiopatia.
- Condromalácia patelar.
- Doenças degenerativas.
O que significa o CID M-47?
CATEGORIA: M47 - Espondilose. Definição: Doença degenerativa da coluna vertebral que pode afetar qualquer parte das VÉRTEBRAS, o DISCO INTERVERTEBRAL, e o tecido mole circunjacente. Ver código de localização.Quem tem direito ao transporte pelo SUS?
Destina-se, exclusivamente, às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física e mobilidade altamente reduzida, as quais não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos.Como conseguir transporte gratuito para tratamento de Saúde?
O passageiro ou seu responsável deve comparecer a um Posto de Atendimento da SPTrans e retirar a Ficha de Avaliação Médica ou imprimi-la aqui. Então, deverá encaminhar a Ficha ao médico que acompanha a pessoa com deficiência (o profissional é de livre escolha do usuário).Quem consegue passagem gratuita?
A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas maiores de 65 anos.Como saber se tenho direito à gratuidade?
Como solicitar a gratuidade na passagem (Passe Livre)?A gratuidade não será liberada nos casos da impossibilidade de validação do NIS. Para fins de liberação da gratuidade a renda familiar per capita, calculada pelo CadÚnico, deverá ser inferior a 1,5 salários-mínimos.
Quem tem CadÚnico tem direito a passagem gratuita?
O direito está previsto no Estatuto da Juventude para quem tem entre 15 e 29 anos, de família que recebe até dois salários mínimos e está inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).Quem tem direito ao Bilhete Único gratuito?
Decreto nº 62.057/2022. A partir de 01/02/2023, pessoas com 60 a 64 anos poderão carregar a gratuidade no próprio Bilhete Único Personalizado (Comum).Quem tem fibromialgia tem direito a passe livre de ônibus?
A Lei também estabelece que, as pessoas com fibromialgia terão acesso ao cartão de passe livre intermunicipal, emitido pelo órgão competente, e também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF, que poderá ser confeccionada pela ALPB em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado.Quais são as pessoas que têm direito ao passe livre?
Quem tem direito ao Passe Livre? – Pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual comprovadamente carentes. Quem é considerado carente? – Aquele com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo.Como comprovar a gratuidade?
b) Justiça gratuita – Comprovar a hipossuficiência econômica:
- Apresentação da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovando que está desempregado;
- Extrato bancário dos últimos três meses com baixa movimentação;
- Comprovante de despesas com água, luz, remédios, alimentação e outros itens essenciais.
Quais doenças são consideradas PcD 2024?
Quais são as doenças que dão direito a compra de carros com isenção para PcD?
- Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Bico de papagaio e bursite;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
Quais CIDs dão direito a PcD?
Quais os principais problemas e patologias da coluna que permitem solicitar o benefício PcD
- CID: M511 – Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia.
- CID: M501 – Transtorno do disco cervical com radiculopatia.
Quais são as 52 patologias do programa PcD?
Veja quais são essas patologias:
- Problemas graves de coluna; Membros com deformidades; Síndrome do túnel do carpo; Encurtamento de membros; ...
- Escoliose acentuada; Artrite reumatoide; Esclerose múltipla; Quadrantectomia; ...
- Hemiparesia; Tetraparesia; Paraparesia; Poliomielite; ...
- Artrodese; Triparesia; Parkinson; Triplegia;