Quais doenças dão isenção de IR?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Quais doenças ficam isento de pagar Imposto de Renda?

Tenho uma doença grave: consigo isenção no Imposto de Renda 2024?
  • pessoas com moléstia profissional;
  • tuberculose ativa;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • hanseníase;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
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Quem tem direito à isenção no IR?

O governo isentou quem ganhava até dois salários mínimo (R$ 2.640 em 2023) por mês do Imposto de Renda no ano passado.
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Como deve ser o laudo médico para isenção de Imposto de Renda?

✓ O laudo deve ser LEGÍVEL, de preferência, DIGITALIZADO. 4. Resultado dos exames subsidiários (laboratoriais e/ou de imagem, originais ou cópias autenticadas) que confirmem o diagnóstico. (Por exemplo: Laudo do exame anátomo patológico, Radiografia, Tomografia, Cateterismo, Cintilografia, etc.).
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Quem tem Alzheimer é isento de Imposto de Renda?

Segundo o tribunal, embora a doença não esteja especificada no artigo 6º da Lei 7.713/1988 ou no artigo 39 do Decreto-Lei 3.000/2009, ela causa alienação mental, o que justifica a isenção do tributo.
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✅ DOENÇAS QUE ISENTAM O IMPOSTO DE RENDA | ISENÇÃO do IR 2023 por DOENÇAS

Quem tem fibromialgia tem isenção de imposto de renda?

Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.
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Quem tem artrose tem direito à isenção do imposto de renda?

Para requerer o beneficio é necessário procurar por médico especialista (no caso da artrose ó ortopedista) e que confirme a gravidade da limitação que a patologia causa no paciente. Muitas pessoas acabam desistindo de solicitar este benefício devido à burocracia do processo.
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Onde fazer perícia médica para isenção de imposto de renda?

O interessado deve registrar seu requerimento pelo Sistema de Perícia no site do Iprev.
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Quanto tempo o INSS demora para analisar um pedido de isenção de imposto de renda?

O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos.
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Quanto tempo dura a isenção do imposto de renda?

Quanto tempo dura a isenção do Imposto de Renda? Depende do local onde você solicita a isenção. Quando um juiz aprova o pedido de isenção, a cobrança de impostos termina definitivamente.
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Quem tem Alzheimer tem isenção de IPTU?

Pessoas com câncer, síndrome da Imunodeficiência adquirida (Aids), Alzheimer e do mal de Parkinson têm direito a isenção de IPTU - Prefeitura de Santa Gertrudes.
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Qual idade o idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

O Projeto de Lei PL 5965/2023, que isenta do IRPF e da contribuição para o RGPS os rendimentos percebidos pelas mulheres maiores de 70 anos e pelos homens maiores de 80 anos, aguarda o parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, a proposta não possui força de lei.
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Quem tem direito à dupla isenção do Imposto de Renda?

Sim, aposentados com mais de 65 anos de idade qualificam-se para a dupla isenção no Imposto de Renda. Esta isenção é aplicável até o limite de R$ 3.807,96 mensais e começa a partir do mês em que o aposentado completa 65 anos de idade.
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Quais são as 10 doenças que dão direito à aposentadoria?

A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante ( ...
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O que é molestia grave para Imposto de Renda?

A Moléstia Grave é regulamentada pela Lei 7713/88 e se refere à garantia de isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão e reserva/reforma (militares).
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Como emitir isenção de Imposto de Renda?

Como solicitar a isenção do IR? A solicitação é feita através da plataforma digital da Receita Federal, onde o contribuinte pode preencher e enviar o pedido de isenção, seguindo as orientações disponíveis no site.
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Quais as 16 doenças que isentam do Imposto de Renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Como solicitar restituição de Imposto de Renda por doença grave?

Você terá que acessar o programa da Receita Federal, retirar os rendimentos da lista de Tributáveis e passá-los para a lista de Isentos. Depois de gerar as declarações retificadas, acesse o e-CAC e solicite a restituição dos valores pagos.
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Quem tem direito à isenção de ir por doença grave?

Doenças como câncer, problemas cardíacos, Parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.
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Como receber o retroativo da isenção do Imposto de Renda?

A isenção do imposto de renda será incluída com vigência correspondente à data do requerimento. Assim, a restituição decorrente de isenção com efeitos retroativos, deverá ser solicitada junto à Receita Federal, anexando a certidão expedida pela SRH/DAPE/Pagamento.
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O que pedir ao médico para declarar Imposto de Renda?

Comprovantes necessários

Podem ser usados como comprovantes os recibos, notas fiscais e informes enviados pelo plano de saúde que contenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
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Como pedir isenção de ir PCD?

COMO PEDIR A ISENÇÃO? Pode ser pela via administrativa ou judicial. O pedido administrativo deve ser feito diretamente ao órgão que é responsável pelo pagamento da aposentadoria, reforma ou pensão. Se o pagamento for feito pelo INSS, o pedido deve ser enviado à instituição.
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Quais as doenças que dá direito a não pagar Imposto de Renda?

As seguintes doenças dão direito à isenção de IR para rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão:
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson.
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Quem tem mais de 60 anos paga IPVA?

Isenção de IPVA para idosos

A isenção do imposto para idosos ainda não é prevista por lei, porém é muito comum que pessoas com idades mais elevadas, acima dos 60 anos, apresentem enfermidades e condições físicas restritivas que os incluam na lista dos beneficiários.
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Quais cardiopatias isentam do Imposto de Renda?

O Art. 6º XIV da Lei 7.713/1988 determina que os portadores de cardiopatia grave são isentos de pagar o IR. Entretanto, o termo cardiopatia grave é uma designação que pode ser usada para várias doenças que afetam o coração e não se refere a uma enfermidade específica.
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