Quais doenças isentam o aposentado de pagar Imposto de Renda?

Doenças como câncer, problemas cardíacos, Parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.
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Quais as doenças que dá direito a não pagar Imposto de Renda?

As seguintes doenças dão direito à isenção de IR para rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão:
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson.
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Quando o aposentado tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Assim, quem recebeu até R$ 51.247,68 de aposentadoria ou pensão em todo o ano passado ficará isento, considerando quatro meses de isenção até R$ 3.806,56 e oito meses até R$ 4.015,98. Quem ganhou mais do que R$ 51.247,68 só pagará imposto sobre o que exceder essa fatia da sua renda.
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Quem tem artrose tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Para requerer o beneficio é necessário procurar por médico especialista (no caso da artrose ó ortopedista) e que confirme a gravidade da limitação que a patologia causa no paciente. Muitas pessoas acabam desistindo de solicitar este benefício devido à burocracia do processo.
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Quem já teve câncer e isento de Imposto de Renda?

Em suma, sim, pacientes com câncer têm direito à isenção do imposto de renda, conforme previsto na legislação brasileira.
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✅ DOENÇAS QUE ISENTAM O IMPOSTO DE RENDA | ISENÇÃO do IR 2023 por DOENÇAS

Quais tipos de câncer têm direito à isenção de impostos?

Todos os tipos de câncer e tumores malignos dão direito a isenção. A lei não diferencia os tipos de câncer, portanto, todos os cânceres estão previstos para a isenção do imposto.
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Como deve ser o laudo médico para isenção de imposto de renda?

✓ O laudo deve ser LEGÍVEL, de preferência, DIGITALIZADO. 4. Resultado dos exames subsidiários (laboratoriais e/ou de imagem, originais ou cópias autenticadas) que confirmem o diagnóstico. (Por exemplo: Laudo do exame anátomo patológico, Radiografia, Tomografia, Cateterismo, Cintilografia, etc.).
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Quem tem fibromialgia têm isenção de Imposto de Renda?

Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de fibromialgia.
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Quais cardiopatias isentam do Imposto de Renda?

O Art. 6º XIV da Lei 7.713/1988 determina que os portadores de cardiopatia grave são isentos de pagar o IR. Entretanto, o termo cardiopatia grave é uma designação que pode ser usada para várias doenças que afetam o coração e não se refere a uma enfermidade específica.
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Quais as doenças que dão isenção de Imposto de Renda na aposentadoria?

  • AIDS.
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave (doença grave no coração)
  • Cegueira.
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson.
  • Esclerose múltipla.
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Quem tem direito a dupla isenção do Imposto de Renda?

Sim, aposentados com mais de 65 anos de idade qualificam-se para a dupla isenção no Imposto de Renda. Esta isenção é aplicável até o limite de R$ 3.807,96 mensais e começa a partir do mês em que o aposentado completa 65 anos de idade.
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Quando um idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

Aposentado pode ter isenção de imposto de renda ao completar 70 anos. Aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários do país podem passar a contar com descontos progressivos do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do momento em que completarem 66…
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Como não pagar Imposto de Renda aposentado?

Além dessas questões, vale ressaltar que esse desconto de R$ 528,00 é automático para quem recebe até R$ 2.640,00 (o equivalente a dois salários mínimos em 2023). Como o cálculo resulta em R$ 2.112,00, aposentados que ganham essa quantia (R$ 2.640,00) ou menos por mês estão isentos de Imposto de Renda.
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Onde fazer perícia médica para isenção de Imposto de Renda?

O interessado deve registrar seu requerimento pelo Sistema de Perícia no site do Iprev.
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Quem tem Alzheimer precisa pagar Imposto de Renda?

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental.
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Qual a idade que a pessoa fica isenta do Imposto de Renda?

Aposentados acima de 65 anos têm isenção parcial

Sobre a obrigação de declarar e o limite da isenção, vale o mesmo raciocínio: se recebeu mais de R$ 200 mil no ano em rendimentos isentos, como aposentadoria ou pensão, deve declarar, e o excedente entra no cálculo do Imposto de Renda.
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O que é considerado cardiopatia grave para aposentadoria?

Condições Consideradas Cardiopatia Grave

A definição exata de cardiopatia grave varia conforme os critérios do INSS. Alguns exemplos de condições que podem ser consideradas como tal incluem: Insuficiência cardíaca grave. Angina instável.
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Quem teve infarto pode ser isento de imposto de renda?

Portanto, os aposentados e pensionistas acometidos Infarto Agudo no Miocárdio se enquadram no gênero Cardiopatia grave para o fim de requerer isenção de imposto de renda.
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Quem faz ponte de safena fica isento de imposto de renda?

A isenção do Imposto de Renda para pacientes que passaram por procedimentos de ponte de safena não é apenas um alívio financeiro, mas um direito assegurado pela legislação brasileira devido à seriedade dessa condição cardíaca.
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Como comprovar doença para isenção de Imposto de Renda?

A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório).
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Qual Cid para isenção de Imposto de Renda?

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar laudo pericial emitido por serviço médico oficial, que comprove o estágio avançado da Doença de Paget. O laudo deve conter informações sobre as alterações ósseas, impactos na mobilidade e limitações funcionais causadas pela doença. A CID da Doença de Paget é a CID M88.
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Quanto tempo o INSS demora para analisar um pedido de isenção de Imposto de Renda?

O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos.
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Quando o idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos.
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Como saber se o aposentado é isento de Imposto de Renda?

Para os primeiros quatro meses do ano passado, o teto de isenção para idosos e pensionistas é de R$ 3.806,56, somando o valor antigo do teto de isenção com o valor da isenção extra (ambos R$ 1.903,28).
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Qual o valor da isenção do Imposto de Renda para maiores de 65 anos?

O cálculo considera os dois limites: de janeiro a abril, leva em conta o valor antigo, de R$ 1.903,98; de maio em diante, passou a valer o novo limite, de R$ 2.112. Além dessa isenção que vale para todos, os aposentados que têm 65 anos ou mais podem usufruir de uma parcela extra, no valor de R$ 1.903,98 por mês.
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