Quais os direitos de um funcionário com depressão?

O trabalhador com depressão tem direito ao afastamento do trabalho, remunerado, pelo tempo necessário segundo perícia a ser realizada pelo INSS. Mas se a depressão for considerada crônica, ou seja, não for momentânea nem passageira, o empregado poderá ser aposentado por invalidez.
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Estou fazendo tratamento de depressão pode ser demitido?

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.
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Qual o valor da indenização por depressão no trabalho?

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora diagnosticada com depressão grave, que receberá indenização de R$ 20 mil — TRT-MG.
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Quanto tempo posso ficar afastada pelo INSS por depressão?

Quanto tempo o INSS afasta por depressão

Em geral, o INSS concede o auxílio-doença por um período de até 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso seja necessário. É importante ressaltar que o afastamento por depressão deve ser comprovado por meio de laudos e atestados médicos.
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Como comprovar depressão no trabalho?

Como Comprovar a Depressão?
  1. laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento;
  2. atestado do psicólogo (se estiver passado por um);
  3. guias de todos os medicamentos que está tomando.
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DEPRESSÃO E ANSIEDADE geram direito a benefício no INSS!

O que o empregado não consegue fazer quando está com depressão?

Sugiro que procure ajuda de um psicólogo e juntos avaliem até mesmo a necessidade de uma consulta ao psiquiatra. A terapia cognitivo comportamental trabalha muito bem esses pensamentos automáticos, vale a pena tentar.
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Qual o valor de uma indenização por doença adquirida no trabalho?

Já a indenização por danos materiais consistirá no pagamento mensal de 50% do salário-base da empregada (R$ 1.045,00) pelo período de 29/10/2020 a 17/8/2021, datas de início e fim da incapacidade, respectivamente.
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Quais são os direitos de quem tem depressão?

Caso o quadro da depressão torne inviável o exercício da atividade de trabalho, o segurado poderá ser afastado. Por isso, caso você esteja incapaz para o trabalho em razão da depressão, pode ter direito aos benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
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Quem tem depressão tem estabilidade no emprego?

A inclusão destas enfermidades no rol da portaria chama a atenção aos cuidados com a saúde mental no ambiente profissional e lembra que o trabalhador pode adquirir a estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica, se a causa da doença estar vinculada ao trabalho.
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Qual o tipo de depressão que dá direito a aposentadoria?

Se a depressão persistir e resultar em incapacidade prolongada, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Essa solicitação, pode ser realizada por meio do "Meu INSS" engloba a marcação da perícia médica e a apresentação dos documentos necessários.
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Quem está em tratamento psiquiátrico pode ser demitido?

Felizmente, a legislação protege o empregado contra esse tipo de demissão, chamada de discriminatória”. O especialista orienta que as empresas evitem promover a demissão durante o período de tratamento psiquiátrico. Caso exista a necessidade, ela deve tomar todos os cuidados legais para não sofrer com um processo.
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Qual é o valor da aposentadoria por depressão?

O cálculo da aposentadoria por invalidez para quem tem depressão. Na aposentadoria por invalidez para quem tem depressão o cálculo é muito parecido, porém com uma agravante: o coeficiente começará em 60%. O redutor será de 60% mais 2% a cada ano de contribuição que superar 20 anos para homens, e 15 anos para mulheres.
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Quanto tempo vale um laudo de depressão?

Laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terão validade por tempo indeterminado, como determina a lei estadual nº 9425.
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Estou com depressão posso pedir rescisão indireta?

Quando a depressão é causada por fatores ligados ao trabalho, como assédio moral e excesso de trabalho, você pode sair da empresa sem precisar pedir demissão e recebendo todos os seus direitos. O nome dessa forma de sair é rescisão indireta ou demissão indireta.
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O que fazer com funcionário depressão?

Como ajudar um colaborador com depressão
  1. Programas de Qualidade de Vida;
  2. Incentivo a prática de atividades físicas;
  3. Ferramentas de gestão que oferecem um canal aberto e confiável ao colaborador;
  4. Acompanhamento de psicólogos e psiquiatras, entre outros.
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Como conseguir um laudo de depressão?

A solicitação deve ser feita pelo aplicativo 'Meu INSS' ou pela central 135. O segurado pode requerer o benefício por meio de realização de perícia médica ou análise documental, com a apresentação de atestado médico e documentos complementares.
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O que acontece se a empresa demitir um funcionário com depressão?

Você sabia que a dispensa de um empregado portador de uma doença grave que suscite estigma ou preconceito pode ser considerada discriminatória e gerar o direito à reintegração no emprego ou à…
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Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?

Jurisprudências
  • Vírus HIV: “DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DO VÍRUS HIV. ...
  • Câncer: “DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. EMPREGADO PORTADOR DE CÂNCER. ...
  • Hepatite: “DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE HEPATITE C. ...
  • Tuberculose: “DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE TUBERCULOSE PULMONAR. ...
  • Alcoolismo: "DISPENSA DISCRIMINATÓRIA.
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Qual mês não pode demitir funcionário 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
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Qual é o valor de uma indenização por depressão?

Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 3 mil. No julgamento do recurso da trabalhadora, os desembargadores aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil.
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Qual é o CID mais grave da depressão?

2 é o código para Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
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Qual é o Cid que aposenta por depressão?

Portanto, ao falar de aposentadoria para CID F33, estamos falando da aposentadoria para a pessoa com depressão recorrente, em grau elevado o suficiente para interferir significativamente em sua capacidade de trabalhar.
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Como comprovar que a doença está relacionada ao trabalho?

Como provar adoecimento pelo trabalho
  1. Exame clínico (físico e mental)
  2. Exames complementares.
  3. História clínica e ocupacional.
  4. Estudo do local de trabalho.
  5. Estudo da organização do trabalho.
  6. Dados epidemiológicos.
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O que é considerado dano moral no trabalho?

Podemos notar que o dano moral vem a ser a lesão a um interesse jurídico extra- patrimonial relacionado aos direitos da personalidade (vida, liberdade, honra) ou aos atributos da pessoa (nome, capacidade). Sendo assim, poderíamos chamá-lo de dano imaterial, pois atinge valores personalíssimos.
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Como provar o dano moral no trabalho?

Para comprovar o dano moral, é preciso reunir documentos, testemunhas, dentre outros recursos que comprovem a situação de agressão. Inclusive, também é possível pedir ao juiz a inversão do ônus da prova, onde a empresa deverá apresentar provas de que a sua história está equivocada.
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