Quais são algumas das formas de Estado e de governo na atualidade?
Existem hoje três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista. Neste último, incluem-se as monarquias, nas quais o poder de fato é exercido pela figura do Primeiro Ministro, como é o caso da Inglaterra.
É formado por três elementos: território, população e governo. A soberania é de fundamental importância para sua manutenção. Existem diferentes tipos de Estado, determinados de acordo com o seu ordenamento e funcionamento internos. São eles: absolutista, liberal, bem-estar social, neoliberal, socialista.
O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
Segundo a nossa Constituição, a República Federa- tiva do Brasil é formada pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal, que se aliam numa união indissolúvel para a formação de um Estado Federal ou Federação.
Com o passar dos tempos, as formas de governo sofreram mudanças e foram teorizadas por diferentes filósofos e teóricos políticos. Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.
A Constituição Federal de 1988 traz em seu 1º artigo que a forma de governo adotada pelo Brasil foi a República Federativa, formada pela união que não pode ser desfeita, pelos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Status quo é uma expressão em latim que significa “estado atual”. Portanto, corresponde à configuração presente de uma situação e indica a manutenção das condições observadas.
O desenvolvimento do Estado Moderno pode ser dividido em três fases: monarquias absolutistas, transição para o Estado Liberal e Estado Liberal. Entenda um pouco sobre essas fases a seguir.
A formação de um Estado requer elementos como território, governo, soberania e população. O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil.
A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
O Estado brasileiro atual, tal qual posto na Constituição Federal vigente, é um Estado Social Democrático de Direito, o qual prioriza o homem, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida ao cidadão, por meio da prática de ações positivas.
A forma de Estado diz respeito à sua estrutura, sua composição material. À forma como ele se organiza politicamente. Destacam-se duas principais formas de estabelecimento Estatal: o Estado Unitário e o Estado Federativo.
De modo compendioso, temos que, a forma de estado nada mais é do que a organização do exercício do poder no Estado, é a forma de organização do poder estatal. Podemos falar de quatro formas de Estado, que são elas: a) Unitária; b) Unitária Descentralizada; c) Federativa e d) Confederativa.
Quais são as três principais funções do Estado Moderno?
As funções básicas na antigüidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária. Com o passar dos anos foi havendo modificações que consolidaram os três poderes atuais: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista - que objetivavam recuperar os territórios da Península Ibérica dominados pelos mouros - , assim como na Espanha.
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Confederação, em razão da sua criação ser originária de tratados internacionais. Federação, na qual há uma união entre Estados que conservam somente a autonomia politica. Unitária, na qual a União é o único centro dotado de capacidade legislativa, administrativa e política.
Forma de Estado, no Brasil a forma de Estado é a FEDERAÇÃO, e Federação é uma forma de organização do Estado. É o modo que define como será a distribuição do poder estatal no território brasileiro. Outras formas que não são brasileiras é o Estado Unitário, Confederação.
