10 Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção contratual. ...
- Proteção da vida e saúde. ...
- Educação para o consumo. ...
- Proteção contra publicidade enganosa. ...
- Indenização. ...
- Recorrer à justiça. ...
- Liberdade na escolha de serviços e produtos. ...
- Facilitação da defesa dos seus direitos.
Quais são os 10 principais direitos humanos?
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas
- Todos Nascemos Livres e Iguais. Nascemos todos livres. ...
- Não Discrimine. ...
- O Direito à Vida. ...
- Nenhuma Escravatura. ...
- Nenhuma Tortura. ...
- Você Tem Direitos Onde Quer que Vá. ...
- Somos Todos Iguais Perante a Lei. ...
- Os Direitos Humanos são Protegidos por Lei.
Quais são os 10 direitos do cidadão?
Direitos dos cidadãosSaúde, segurança, educação, moradia, trabalho, lazer, previdência social, alimentação, transporte e proteção à maternidade e à infância. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Quais são os 10 direitos sociais?
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.Quais são os 11 direitos?
Na legislação, 11 direitos humanos fundamentais dos jovens que são contemplados: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; à Educação; à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; à Diversidade e à Igualdade; à Saúde; à Cultura; à Comunicação e à Liberdade de Expressão; ao ...🔴🔵 Dez direitos básicos de todo trabalhador, saiba mais! 🔴🔵
Quais são os 10 direitos civis?
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos engloba uma extensa lista de direitos e liberdades, a saber: direito à autodeterminação; direito à garantia judicial; igualdade de direitos entre homens e mulheres; direito à vida; proibição da tortura; proibição da escravidão, servidão e trabalho forçado; liberdade ...Quais são os 20 direitos humanos?
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas
- Casamento e Família. ...
- O Direito às Suas Próprias Coisas. ...
- Liberdade de Pensamento. ...
- Liberdade de Expressão. ...
- O Direito de se Reunir Publicamente. ...
- O Direito à Democracia. ...
- Segurança Social. ...
- Direitos do Trabalhador.
Quais são os 10 direitos da criança?
Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever não somente dos pais, familiares e do Poder Público, mas de toda ...Quais são os 7 direitos humanos?
Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil
- #7. Direito aos reclusos.
- #6. Direito à juventude.
- #5. O direito à diferença.
- #3. O direito à saúde.
- #2. O direito ao trabalho.
- #1. O direito ao salário mínimo.
Quais são os 10 direitos dos estudantes?
Conheça 10 direitos dos estudantes universitários
- Garantia de ensino de qualidade.
- Transferência de instituição de ensino.
- Inclusão de pessoas com deficiência.
- Direitos da estudante gestante.
- Alteração na grade curricular.
- Acidentes no ambiente da instituição.
- Reajuste no valor das mensalidades.
Quais são os 10 deveres?
Já os deveres do cidadão incluem: respeitar as leis, pagar impostos, votar nas eleições, respeitar os direitos dos outros, contribuir para o bem-estar da sociedade, preservar o meio ambiente, denunciar atos ilegais, participar de ações comunitárias, respeitar a diversidade e exercer a cidadania de forma consciente.Quais são os 10 deveres de uma criança?
Algumas sugestões Deveres das crianças:
- Ir à escola e estudar;Respeitar seus professores e todos da escola;
- Respeitar seus pais, irmãos e demais familiares;
- Escutar e compreender os outros;
- Respeitar as origens e crenças dos outros;
- Não jogar sujeira na casa onde mora, mas sim em local apropriado;
Quais os 5 principais direitos?
Cinco direitos fundamentais da criança e do adolescente: você sabe quais são?
- Direito à vida e à saúde. ...
- Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. ...
- Direito à convivência familiar e comunitária. ...
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. ...
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Quais são os 10 primeiros artigos da Constituição?
Em seguida indicamos seu correspondente na Constituição Brasileira de 1988:
- DIGNIDADE HUMANA. I. Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ...
- NÃO DISCRIMINAÇÃO. II. ...
- VIDA.
- LIBERDADE.
- SEGURANÇA. III. ...
- ESCRAVIDÃO. IV. ...
- TORTURA. V. ...
- PESSOA HUMANA. VI.
Quais são os direitos?
Constituem, portanto, garantias individuais previstas na CF a todo cidadão brasileiro: direito à vida; à liberdade; à igualdade; à segurança; e à propriedade.Quais são os 12 Direitos da Criança e do adolescente?
Direitos. As crianças e os adolescentes têm o direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; direito à profissionalização e à proteção no trabalho.Quais são os direitos dos jovens?
O documento prevê direitos específicos para a juventude, como o Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Cidadania, à ...Quais são os 11 deveres das crianças e adolescentes?
Os deveres da criança são:
- – Respeitar pais e responsáveis;
- – Frequentar e cumprir carga horária escolar;
- – Respeitar educadores e funcionários;
- – Respeitar ao próximo e suas diferenças (cor, religião, classe social);
- – Ser participante de atividades familiares e comunitárias;
Quais são os 6 direitos humanos?
Foram oficializados, no século XX, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU. Possuem como objetivo garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a saúde e a segurança das pessoas, bem como o direito à defesa e ao justo julgamento a quem seja acusado de um crime.Qual o artigo 1 direitos humanos?
Artigo 1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.O que diz o artigo 1?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Quais são os 10 deveres do cidadão?
Deveres
- Votar para escolher nossos governantes.
- Cumprir as leis.
- Respeitar os direitos sociais de outras pessoas.
- Educar e proteger nossos semelhantes.
- Proteger a natureza.
- Proteger o patrimônio público e social do País.
- Colaborar com as autoridades.